DOEAM 31/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 31 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
Realização 
de Eventos 
Culturais
 
               
13.392.2003.2083
 
Integração 
Sistêmica das 
Unidades 
Culturais
 
               
13.392.2003.2223
 
A
 
 
 
A
 
 
 
A
 
3
 
 
 
3
 
 
 
3
 
160
 
 
 
160
 
 
 
160
 
3350
 
 
 
3390
 
 
 
3390
 
0004
 
 
 
0007
 
 
 
0011
 
1.240,00
 
 
 
63.994,56
 
 
 
146.217,47
 
3390
 
 
 
3390
 
 
 
3390
 
0001
 
 
 
0011
 
 
 
0007
 
1.240,00
63.994,56
146.217,47
            
TOTAL (R$)
 
                          
211.452,03
                          
211.452,03
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 104/2018 - SEPROR
ALTERA o Detalhamento da 
Despesa para o exercício de 2018, 
aprovado na Lei Orçamentária nº 
4540, de 29 de dezembro de 2017 e 
em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de 
agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   R$1.468.000,00 
(HUM MILHÃO E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 1º dia de outubro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus,  31 de outubro de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Secretário de Estado de Produção Rural
SPA E POLICLÍNICA JOSÉ LINS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 006/2018. DATA DE ASSINATURA: 
30/10/2018. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento e Policlínica Dr. José 
de Jesus Lins de Albuquerque e a empresa WF Representações Ltda. - EPP. 
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA e Policlínica José Lins, relativo 
ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de MAIO de 2018, em caráter 
indenizatório da NFS-e n 90 emitida em 19/06/2018. VALOR GLOBAL: R$ 
104.618,91 (cento e quatro mil seiscentos e dezoito reais e noventa e um 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES: Unidade Gestora: 
017124 – SPA E POLICLINICA DR. JOSE DE JESUS LINS DE 
ALBUQUERQUE; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Natureza 
de Despesa: 33909301; Fonte: 121. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 53 a 65 
da lei 4320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico n 3956/2018-
ASJUR/SUSAM de 18/10/2018, constante no Processo Administrativo 
17124.000132/2018-SPAPJL.
Em Manaus, 30 de outubro de 2018.
Leidiane Dutra Ferreira de Azevedo 
Diretora Geral
SPA E POLICLÍNICA JOSÉ LINS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 007/2018. DATA DE ASSINATURA: 
30/10/2018. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento e Policlínica Dr. José 
de Jesus Lins de Albuquerque e a empresa WF Representações Ltda. - EPP. 
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA e Policlínica José Lins, relativo 
ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de JUNHO de 2018, em caráter 
indenizatório da NFS-e n 104 emitida em 12/07/2018. VALOR GLOBAL: R$ 
104.618,91 (cento e quatro mil seiscentos e dezoito reais e noventa e um 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES: Unidade Gestora: 
017124 – SPA E POLICLINICA DR. JOSE DE JESUS LINS DE 
ALBUQUERQUE; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Natureza 
de Despesa: 33909301; Fonte: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 53 a 65 
da lei 4320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico n 3933/2018-
ASJUR/SUSAM de 18/10/2018, constante no Processo Administrativo 
17124.000141/2018-SPAPJL.
Em Manaus, 30 de outubro de 2018.
Leidiane Dutra Ferreira de Azevedo 
Diretora Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0221/2018-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria – GAC aos 
servidores em exercício nas atividades de Corregedoria.
RESOLVE:
I – DISPENSAR o servidor nominado abaixo da Gratificação por Atividade de 
Corregedoria:
II – DESIGNAR a servidora nominada abaixo da Gratificação por Atividade de 
Corregedoria:
III – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 30 de outubro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0207/2018-GS/SSP
Cria Comissão Temporária, no âmbito da Secretaria de Estado da 
Segurança Pública do Amazonas, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de 
suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere 
a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 
18 de maio de 2007, e
CONSIDERANDO o interesse em garantir direitos aos servidores do 
Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
mediante a observância dos princípios basilares e diretrizes da Administração 
Pública;
CONSIDERANDO a necessidade de ajustes nos autos do Processo 
nº 0006.00029722.2018-SEAD (Processo nº 00789/2018-SSP), que trata de 
proposta para instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos 
servidores da SSP/AM.
 R E S O L V E:
I – CRIAR, no interesse dos servidores da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública, Comissão Temporária para proceder a ajustes no Plano 
de Cargos, Carreiras e Remuneração.
II – DESIGNAR os servidores ROSIMERI OLIVEIRA GUIMARÃES, 
mat. 102.176-1 C, MICHELLE PATRÍCIA DA SILVA GONÇALVES, mat. 
153.590-0 B, KARLA KEIKO BUZAGLO KOGUCHI DA SILVA, mat. 245.407-6 
A, BRUNNA CAROLLYNE PARENTE DA SILVA, mat. 244.235-3 A e 
LEANDRO ATHAYDE DO NASCIMENTO, mat. 242.646-3 A, sob a 
coordenação da primeira e, em caso de impedimento, substituída pela 
segunda, para comporem a Comissão criada no item anterior.
III – DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão das 
atividades da Comissão Temporária.
IV – ESTABELECER que as atividades realizadas sejam consideradas 
prestação de serviços relevantes ao Estado do Amazonas, não ensejando 
quaisquer tipos de remuneração.
Ord 
Dispensado  
GAC
 
A contar de
 
01 
Thyago Tenório Correia d e Ataide 
Cavalcante  
GAC
 
23/10/2018
 
 
Ord 
Designado  
GAC
 
A contar de
 
01 
Wanda de Carvalho Gomes
 
GAC
 
23/10/2018
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO