DOEAM 31/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 31 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  12
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA 153/2018-GHEMOAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições leais que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 
10 da Lei Delegada 109/2007 e;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Complementar nº 63, Art 2º, de 14 de 
julho de 2008;CONSIDERANDO, o afastamento temporário da Diretora desta 
Fundação, MYUKI ALFAIA ESASHIKA CRISPIM , matrícula funcional Nº 
121.546-9 E, por 60 (sessenta) dias, no período de 09.08.2018 a 07.10.2018 
que se encontra de Férias;CONSIDERANDO, que as atividades do referido 
setor não podem sobre solução de continuidade;
RESOLVE:DESIGNAR,nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986, a servidora ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO, 
matrícula funcional nº 149.800-2 D, Chefe de Departamento, para exercer em 
substituição, por 60 (sessenta) dias, no período de 09.08.2018 a 07.10.2018o 
cargo de Diretora da Fundação HEMOAM, durante o afastamento legal da 
Titular.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 30 de outubro de 2018.
NELSON ABRAHIM FRAIJI - Diretor Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS
Gabinete do Diretor Presidente
PORTARIA Nº 128/2018 - GP/IPAAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2018, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de 
dezembro de 2017 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR - PRESIDENTE DO IPAAM,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de 
agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$169.655,56 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E 
CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de outubro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  31 de outubro de 
2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor - Presidente do IPAAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 127/2018/DPA-PAG, DE 30OUT2018
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a 
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. 
RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da 
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Comandante, Chefe e Diretor de Órgão de 
Apoio e Execução, CAP QOPM LAERCIO JANDIR ARNDT. C.I 18588. 
MATRÍCULA: 197.479-3A. 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante 
no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Comandante, Chefe e Diretor de Órgão de 
Apoio e Execução, CAP QOPM LURDENILSON LIMA DE PAULA. C.I 
16854. MATRÍCULA: 169.575-4B. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA 
para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Amazonas, em Manaus, 30 de outubro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 128/2018/DPA-PAG, DE 30OUT2018
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a 
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. 
RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da 
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Subdiretor Setorial, CAP QOPM HEBER 
RIBEIRO DOS SANTOS. C.I 18576. MATRÍCULA: 197.457-2A. 2. ATRIBUIR 
Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho 
de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Subdiretor 
Setorial, 1º TEN QOPM MARCELO FERREIRA DE ARRUDA ORMOND. C.I 
20939. MATRÍCULA: 215.528-1A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA 
para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Amazonas, em Manaus, 30 de outubro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 129/2018/DPA-PAG, DE 30OUT2018
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a 
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. 
RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da 
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Ajudante Geral-Adjunto, CAP QOPM 
NILZOMAR BARBOSA FILHO. C.I 17338. MATRÍCULA: 179.666-6B. 2. 
ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 
8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, 
Ajudante Geral-Adjunto, CAP QOPM FRANCISCO MAGNO JUDISS DA 
SILVA. C.I 18569. MATRÍCULA: 197.459-9A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL 
DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da 
Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 30 de outubro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 130/2018/DPA-PAG, DE 30OUT2018
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a 
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. 
RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da 
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Comandante, Chefe e Diretor de Órgão de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO