DOEAM 31/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 31 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11
V – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA, em Manaus, 09 de outubro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0218/2018-GS/SSP
Dispõe sobre a substituição de membro de Comissão Permanente, no âmbito
da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Amazonas, e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº
4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 18 de maio de
2007, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 072/2016-GS/SSP, publicada no DOE edição
de 03 de junho de 2016, que institui Comissão Permanente de
Assessoramento ao Fiscal de Contratos de Locação de Viaturas Policiais para
atender as necessidades dos Órgãos que integram o Sistema de Segurança
Pública do Amazonas.
CONSIDERANDO a Portaria nº 0165/2018-GS/SSP, publicada no DOE
edição de 23 de agosto de 2018, que dispõe sobre designação de membros
para compor a supracitada Comissão Permanente.
RESOLVE:
I – DISPENSAR o TC QOPM RONALDO BRITO DA SILVA, matrícula
131.211-1 A, e DESIGNAR, em substituição, o TC QOPM AUGUSTO CÉZAR
SILVA DE MENEZES, matrícula 141.341-4 A, como representante da Polícia
Militar do Amazonas junto a Comissão Permanente criada pela Portaria nº
072/2016-GS/SSP/AM.
II – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria passa a vigorar com
efeitos retroativos a contar de 1º de outubro de 2018.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 25 de outubro de 2018.
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
Gabinete do Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 44/2018 - CETAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2018, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de
dezembro de 2017 e em seus créditos
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$134.000,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de outubro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de outubro
de 2018.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 200/18 – CGL DATA: 31/10/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1544/2018–CGL: Aquisição de Material Hospitalar (Cateter
Intravenoso Periférico), através da realização de Registro de Preços, para
atender a CEMA - SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 22 de novembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão:
dia 22 de novembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 1465/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos
ao órgão demandante, conforme Nota Técnica exarada pelo Departamento
Jurídico desta CGL.
Suspensão
Suspensas as seguintes licitações:
1) PE n° 1487/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
2) PE n° 1489/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1266/2018-CGL, dia 01/11/2018 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1276/2018-CGL, dia 01/11/2018 às 10:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1459/2018-CGL, dia 01/11/2018 às 13:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT
PREVOST: no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do
relatório apresentado pela Comissão Geral de Licitação no Processo nº
0135/2017-HICP e nº 0745/2018-CGL, referente ao Pregão Eletrônico nº
1092/2018-CGL, CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso
pendente no Processo; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão
Geral de Licitação - CGL; II - ADJUDICAR em favor da empresa MAXX LIMP
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA no valor global de R$
469.800,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais).
DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT
PREVOST, em Manaus (AM), 29/10/2018.
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SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora Geral
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT
PREVOST: no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do
relatório apresentado pela Comissão Geral de Licitação no Processo nº
049/2018-HICP e nº 00022185/2018-CGL, referente ao Pregão Eletrônico nº
1074/2018-CGL, CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso
pendente no Processo; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão
Geral de Licitação - CGL; II - ADJUDICAR em favor da empresa AJL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 122.597,00 (cento e
vinte e dois mil quinhentos e noventa e sete reais). DIRETORA GERAL DO
SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST, em Manaus (AM),
30/10/2018.
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SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora Geral
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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