DOEAM 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 14 de novembro  de 2018  |  Municipalidades  |  Pág.  2
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO constante do Relatório apresentado onde foi considerada as 
Licitantes: EDSON INACIO EIRELI, CNPJ: 15.349.223/0001-36constando 
o valor total deR$1.406.299,74 (um milhão quatrocentos e seis mil 
duzentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos e a 
empresa MSA COMERCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS 
AUTOMOTORES LTDA-ME, CNPJ:08.192.409/0001-69 constando o valor 
total de R$1.206,906,15 (um milhão duzentos e seis mil novecentos e 
seis reais e quinze centavos)como vencedorasdo  referido certame, 
através doPREGÃO PRESENCIAL SRP - PP Nº.: PR 033/2018, tendo 
comoobjetivo a AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E BATERIAS 
PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICROÔNIBUS E 
VANS, para atender a demanda das unidades da Prefeitura Municipal 
de Apuí-AM.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 07de Novembro de 
2018.
Prefeito Municipal
ANTONIO ROQUE LONGO
DECRETA:
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através doPREGÃO 
PRESENCIALSRP Nº.PR0332018.
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº: PR034/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
CNPJ: 22.812.960/0001-99
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através doPREGÃO 
PRESENCIAL Nº.PR034/2018.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO constante do Relatório apresentado onde foi considerada a 
Licitante: N. DE F. DA SILVA GARCÊS, CNPJ:84.540.723/0001-73, 
constando o valor total de R$2.440,00 (dois mil quatrocentos e quarenta  
reais), comovencedorado referido certame, através doPREGÃO 
PRESENCIAL - PR Nº.:034/2018, tendo comoobjetivo a AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS, destinados às Escolas de 
Educação Infantil, conforme TERMO DE COMPROMISSO PAR nº. 
201304704.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 07de Novembro de 
2018.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DEAPUÍ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de PREGÃO 
PRESENCIAL - PP Nº. PR034/2018,Tipo: Menor Preço por Item;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS, 
destinados às Escolas de Educação Infantil, conforme TERMO DE 
COMPROMISSO PAR nº. 201304704.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 028/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
   ANTONIO ROQUE    LONGO
Prefeito Municipal de Apuí/AM.
 Valor: R$ 2.440,00 (dois mil e quatrocentos e quarenta reais).
   DATA DA ASSINATURA: 07/11/2018.
– Orçamento do Município de Apuí do ano de 2018.
DO VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO O valor do 
presente Contrato é de R$ 2.440,00 (dois mil e quatrocentos e quarenta reais) 
de conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA a serem 
pagos após a entrega dos materiais, aceito pela contratante e apresentação 
de notas fiscais e, solicitações de pagamentos emitidas pela Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Apuí – AM, podendo ser pago 
até o dia 15 do mês subsequente, mediante a conta Bancaria da titular.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:Secretaria Municipal de Produção e 
Abastecimento:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTOS -  02.04.01.12.365.0063.2027 – Manutenção das Atividades 
do Ensino Infantil - Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo 
-Fonte: 740 (FNDE – PAR/TR).
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
e a Empresa N. DE F. DA SILVA GARCÊS, CNPJ:84.540.723/0001-73.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA – A vigência deste contrato será da data de sua 
assinatura até o dia 30 de junho de 2019.
VALOR GLOBAL: Perfazendo o Valor de R$ 2.440,00 (dois mil e 
quatrocentos e quarenta reais). 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO