DOEAM 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 14 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17
Servidor  
Matrícula  Mês/Exerc.
 
Dermilson Viana Barreto  
243.126-2 B  
DEZ/2018
 
Fabio Gleidson Pereira 
Lucas 
243.108-4 B  
DEZ/2018
 
Marcelo da Costa 
Macêdo  
243.103-3 A
 
DEZ/2018
 
 
Portaria n° 191/2018 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais, 
resolve:
I. INCLUIR NA ESCALA DE FÉRIAS para o mês de dezembro de 2018, os 
servidores abaixo especificados:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 13 de novembro de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
Coordenador Executivo da UGPE
Unidade Gestora de Projetos Especiais–UGPE
ESPÉCIE:SegundoTermo Aditivo ao Contrato nº 039/2016–UGPE. 
ASSINATURA:12/11/2018. PARTES:UGPEe a empresa QUANTA 
CONSULTORIA LTDA.OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência 
do contrato por 182 dias e 153 dias, sem impacto financeiro, a contar de 
01/12/2018 a 01/06/2019 e 01/03/2019 a 01/08/2019, respectivamente. 
DESPESAS:UO: 039102, PT: 15.512.3166.1083.0011, Fonte: 01707126, N 
D: 44905116, conforme Nota de Empenho n. 2018NE00346,emitida em 
02/07/2018no valor de R$ 5.373.306,52. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.039102.0001317.2018 –UGPE e Parecer Jurídico nº 
0151/2018-SUBJUR/UGPE.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 12 de novembro de 
2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
EXTRATO Nº 119/2018-FUAM
PORTARIA N° 0191/2018-DAF/GDP/FUAM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUAM, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o art. 24, II da 
Lei n°8.666; CONSIDERANDO, o que consta no Processo n°0827/18–FUAM. 
RESOLVE: I – TORNAR Dispensável o procedimento licitatório, nos termos 
do art. 24, II da Lei n°8.666, na contratação de empresa para prestação dos 
serviços de transporte e entrega de correspondências e encomendas em 
âmbito nacional e internacional; II – ADJUDICAR a EMPRESA BRASILEIRA 
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ Nº. 34.028.316/0003-75 pelo valor 
global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE E 
PUBLICA-SE.
JÚLIO CÉSAR DE CASTRO CABRAL DOS ANJOS
Diretor Administrativo-Financeiro/Ordenador de Despesas
RATIFICO a decisão supra, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE E PUBLICA-
SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA 
MATTA”, em Manaus 13 novembro de 2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA – Diretora-Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/N.º 550/2018
PROCESSOS N.º 1503.4182.2017
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – L.O Nº 094/18
INTERESSADO: J. R. ENGENHARIA LTDA.
DECISÃO
1. SUSPENDO os efeitos da Licença de Operação – L.O nº 094/18. MOTIVO: 
com base no art. 26, da Lei Estadual nº 3.785/2012. Impasse a respeito do 
domínio da propriedade, bem como omissão na informação de acesso ao 
empreendimento.
2.  ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica – DT, a fim de notificar o 
Interessado acerca desta decisão, bem como, realizar fiscalização a fim de 
apurar o status da abertura do ramal, 
3.   À GGEO para retirada das informações do imóvel da base de dados.
4.   Após arquive-se os presentes autos.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – 
IPAAM, em Manaus/AM, 12 de novembro de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
                                   Diretor-Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 121/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o 
deslocamento dos seguintes servidores: 01.José Raimundo Rabelo Filho – 
Analista Ambiental, Manacapuru/ Novo Airão/AM – 13/11/2018; Realizar 
fiscalização para cumprimento das metas do Progestão; 02.Ézio da Silva 
Lima – Motorista, Itacoatiara-AM – 12 à 21/11/2018; Transportar equipe 
técnica do IPAAM; 03.Edson de Souza de Mello e Alexsandro Souza  da 
Silveira – Policiais Militares, Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM – 12 à 
16/11/2018; Participar do apoio ao combate às queimadas como parte  da 
Operação Cielo; Manaus, 13 de novembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM
PORTARIA N.° 1.662/2018–GDG/PC
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor WILLIAM BRUNO TOYODA HITOTUZI, Delegado 
de Polícia, Mat. n°.  171.386-8 B, 3ª Classe, do cargo de provimento em 
comissão de Titular do 18º Distrito Integrado de Polícia - DIP, a contar de 
01/11/2018; II - DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDES DA ROCHA 
JUNIOR, Delegado de Polícia, Mat. n° 152.998-6 F, 3ª Classe, para o cargo de 
provimento em comissão de Titular do 18º Distrito Integrado de Polícia - DIP, a 
contar de 01/11/2018; Em Manaus, 31/10/2018. FREDERICO DE SOUSA 
MARINHO MENDES. Delegado Geral da Polícia Civil. Matrícula n.º 108.761-
4C
SEAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, no uso 
de suas atribuições legais; e:
CONSIDERANDO a deliberação desta Comissão Geral de Licitação, relativa 
à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 1247/2018-CGL;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com 
ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;
RESOLVE:
I- ADJUDICAR o objeto deste Pregão Eletrônico, cotado pelo menor preço 
por lote, em favor da empresa RR COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrição no 
CNPJ n° 10.844.005/0001-54, no valor global de R$ 37.313,44 (trinta e sete 
mil, trezentos e treze reais e quarenta e quatro centavos).
II – HOMOLOGAR a deliberação deste órgão, constante no Processo n° 
509/2018-SEAS (30291-CGL), referente à Aquisição de Material para Kit 
Treinamento para o curso de Manicure e Pedicure, para atender as 
necessidades dos CECI Aparecida, CECF Teonizia Lobo, CECF André Araújo 
e CECF 31 de Março, CECF Mª de Miranda Leão, tendo como vencedora da 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 1247/2018-CGL do lote 01 e 02, 
a empresa supracitada.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE 
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTENCIA SOCIAL, Manaus, 12 de novembro de 2018.
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado da SEAS
SEPLANCTI
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 25/2018
1. Servidor (a): Julia Magalhães da Rocha – Assistente Técnico. 
Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus – 22/11 a 23/11/2018.
Objetivo: Inspecionar in loco a empresa PARINTINS IND. COM. DE 
PESCADOS LTDA.
2. Servidor (a): Maria do Rosário Sá de Oliveira – Tec. de Inc. Fiscais. 
Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus – 22/11 a 23/11/2018.
Objetivo: Inspecionar in loco a empresa PARINTINS IND. COM. DE 
PESCADOS LTDA.
3. Servidor (a): Nicolle Evelyn Luzeiro Figueira – Assessor IV.
Destino/Período: Manaus/ Autazes/ Manaus – 17/10/2018.
Objetivo: Participar do IV Seminário Cooperativista de Autazes.
4. Servidor (a): Nilson Silva da Cunha – Secretário de Comitê. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO