DOEAM 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 14 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  20
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD     
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão 
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 2575/2018-FMT-HVD 
(0032175/2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 1330/2018 – CGL. 
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de 
Licitação - CGL. II – ADJUDICAR em favor da empresa: AM MEDICAL 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, para o 
item: 02 com o valor total de R$ 14.350,00 (Quatorze mil, trezentos e 
cinquenta reais); JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para o 
item: 03 com o valor total de R$ 61.286,40(Sessenta e um mil, duzentos e 
oitenta e seis reais e quarenta centavos); UNI HOSPITALAR LTDA, para o 
item: 07 com o valor total de R$ 3.950,00 (Três mil, novecentos e cinquenta 
reais) Os valores dos itens apregoados importam em R$ 79.586,40 (Setenta 
e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). 
ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 14 de Novembro de 
2018.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
PORTARIA Nº 1687/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER por permuta: a) MAURICIO 
POINHO DA ENCARNAÇÃO, IPC, Mat. 211.537-9A, do DPM para 
36ªDIP/Rio Preto da Eva, sem Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia; b) 
ESTHER SABBÁ GUIMARÃES DE PAULA, IPC, Mat. 170.746-9B, da 
36ªDIP/Rio Preto da Eva para DPM, sem Ajuda de Custo e sem Auxílio 
Moradia, a contar desta data. FREDERICO DE SOUSA MARINHO 
MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 06 
de novembro de 2018.
PORTARIA Nº 1688/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ENOEMIO LIMA DE OLIVEIRA, 
IPC, Mat. 171.658-1A, do DPM para 37ª DIP/Presidente Figueiredo, sem 
Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar desta data. FREDERICO 
DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 
108.761-4C. Manaus, 06 de novembro de 2018.
PORTARIA Nº 1697/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR JONFRE GOMES LISBOA, IPC, 
Mat. 211.645-6A, da Função Gratificada FG-1 de Gestor da 55ªDIP/Fonte 
Boa, a contar de 01/11/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO 
MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 07 
de novembro de 2018.
PORTARIA Nº 1698/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER por permuta: a) CLAUDIO 
RESENDE DO PRADO, IPC, Mat. 211.172-1A, do DPM para 47ªDIP/Nova 
Olinda do Norte, sem Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia; b) RUSIVEL 
FARIAS DA SILVA JUNIOR, IPC, Mat. 245.600-1A, da 47ªDIP/Nova Olinda 
do Norte para DPM, sem Ajuda de Custo e sem Auxílio Moradia, a contar 
desta data. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral 
de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 07 de novembro de 2018.
PORTARIA Nº 1719/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - ANULAR a Portaria nº. 0112/2018 – 
GDG/PC, em cumprimento ao Mandado de Segurança, conforme Processo nº 
0613553-50.2018.8.04.0001; II – DETERMINAR o retorno de PAULO 
CESAR NEVES FIGUEIRA, IPC, Mat. 172.452-5A, da 60ª DIP/Maraã para a 
38ª DIP/Itapiranga, com Auxílio Moradia, a contar desta data. FREDERICO 
DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 
108.761-4C. Manaus, 08 de novembro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA-SEAP
PORTARIA Nº 133/2018-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do “Decreto nº. 39.472, de 28 de agosto de 2018, o 
qual altera na forma específica, o Decreto nº. 8.487, de 05 de março de 1985, 
que regulamenta o Fundo Penitenciário do Estado Amazonas, e dá outras 
providências”;
CONSIDERANDO, ainda, o que reza o artigo 5º do supracitado Decreto;
RESOLVE
DESIGNAR os servidores, elencados abaixo, para realizarem os serviços 
administrativos do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas:
Manaus, 09 de novembro de 2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
 
SERVIDOR  
01 
Diogo de Lima Albuquerque  
02 
Augusto Zany dos Reis 
03 
Maria do Perpétuo Socorro dos Santos Silva Almeida  
04 
Sérgio Paulo Lima Gonzaga  
05 
Marilu Montenegro Peixoto  
06 
Ruth Costa de Matos Freitas  
07 
Bruna Ramos da Costa 
08 
Rubia Samanta Lima dos Santos.  
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO