DOEAM 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 14 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 30
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1721/2018 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00004338.2018 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR A
AVERBAÇÃO de 01 (um) período de Licença-Prêmio por Assiduidade
referente ao quinquênio de 12/03/1990 a 11/03/1995, do servidor ARLINDO
CORRÊA DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, Matrícula nº 126.975.5-A, a fim
de lhe assegurar o direito da contagem em dobro para fins aposentadoria,
conforme preceitua a própria Constituição Federal de 1998 em seu artigo 5º,
inciso XXXVI, c/c artigo 58, inciso V, da Lei nº 1.762/1986. Manaus,
09/11/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral
da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-4C.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1144/2018 – GDG/PC
O Sr. Delegado Geral da Polícia Civil-AM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, RESOLVE: RETIFICAR a resenha da Portaria nº 1144/2018-
GDG/PC, publica no D.O.E do dia 23/10/2018, pág. 10. / Onde se lê:
PORTARIA Nº 1144/2018-GDG/PC.... Leia-se: PORTARIA Nº 1464/2018-
GDG/PC. Manaus-AM, 12/11/2018. FREDERICO DE SOUZA MARINHO
MENDES. Delegado Geral, Mat. 108.761-4-C.
PORTARIA Nº 1736/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I DESIGNAR ELIMAURO ALEX PICANÇO
LIMA, Inv., mat. nº 153.941-8 C, para FG-3, a contar de 01/10/2018.
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia
Civil, Mat. nº 108.761-4 C. Manaus, 13 de novembro de 2018.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 586/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 73
da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
publicado em 29 de julho de 2014; CONSIDERANDO que o Parecer GERAF-
COMAP nº3182/2018 registra o atendimento das condições previstas no
processo e o Parecer GEJUR nº3191/2018 registra obediência às diretrizes
estabelecidas na Lei nº8.666/93, Lei nº10.520/2002, Decreto Federal
nº5.450/2005 e Decretos Estaduais nº21.178/2000 e nº24.818/2005, não
constatando ato nulo ou anulável, assim como aprova a homologação do
resultado do Processo Licitatório nº2018.A.02900-AMAZONPREV
(22600/2018-CGL); RESOLVEU: 1. HOMOLOGAR o resultado do Processo
Licitatório nº2018.A.02900-AMAZONPREV (22600/2018-CGL) realizado sob
a modalidade de Pregão Eletrônico nº1218/2018-CGL, conforme Despacho
de Adjudicação da CGL (fl.245-CGL), de 25 de setembro de 2018, que
adjudica o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa
SIMONE DE CASTRO DUARTE COELHO, no valor de R$ 54.040,00
(cinquenta e quatro mil e quarenta reais), para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços gráficos para a Fundação
AMAZONPREV. 2. DETERMINAR a adoção das providências legais
decorrentes da presente decisão. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus (AM), 13 de novembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 587/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 73
da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
publicado em 29 de julho de 2014; CONSIDERANDO que o Parecer GERAF-
COMAP nº3622/2018 registra o atendimento das condições previstas no
processo e o Parecer GEJUR nº3654/2018 registra obediência às diretrizes
estabelecidas na Lei nº8.666/93, Lei nº10.520/2002, Decreto Federal
nº5.450/2005 e Decretos Estaduais nº21.178/2000 e nº24.818/2005, não
constatando ato nulo ou anulável, assim como aprova a homologação do
resultado do Processo Licitatório nº2018.A.03946-AMAZONPREV
(28650/2018-CGL). RESOLVE: 1. HOMOLOGAR o resultado do Processo
Licitatório nº2018.A.03946-AMAZONPREV (28650/2018-CGL) realizado sob
a modalidade de Pregão Eletrônico nº1331/2018-CGL, conforme Despacho
de Adjudicação da CGL (fl.254-CGL), de 25 de outubro de 2018, que adjudica
o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa
ELEVADORES BRASIL LTDA, no valor de R$ 60.285,00 (sessenta mil
duzentos e oitenta e cinco reais), para prestação de serviços de
modernização e manutenção preventiva e corretiva em elevador da
FUNDAÇÃO AMAZONPREV; 2. DETERMINAR a adoção das providências
legais decorrentes da presente decisão. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Manaus (AM), 13 de novembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor Presidente
SPA Hospital e Maternidade Chapot Prevost
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas; Partes:SPA Hospital e Maternidade
Chapot Prevost e a empresa Fundação de Apoio ao Hemoam Sangue
Nativo; OBJETO: Pagamento Indenizatório sobre Serviço de Banco de
sangue, no mês de abril de 2018, para esta Unidade de Saúde, referente ao
Reconhecimento de Dívida da NF-e 2495, no valor de R$ 20.000,00; Dotação
Orçamentária: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 0100; ND: 33909301;
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo: 017106.072/2018-HICP;
017101.23464/2018-SUSAM e Parecer nº 4083/2018-ASJUR-SUSAM.
Manaus, 31 de outubro de 2018
_____________________________________________
SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA
LESTE - HPSCZL
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 014/2018; PARTES: GOVERNO DO
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa R S – HENRIQUES COMERCIOS
E REPRESENTAÇÕES ME; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº 13.467.624/0001-65. OBJETO: Contratação, por meio do
Pregão eletrônico nº 556/2018, de pessoa jurídica especializada no
fornecimento de materiais de consumo aos procedimentos cirúrgicos
ortopédicos, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da
Criança Zona Leste, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos
autos do PROCESSO de nº 017117.000084/2018, os quais se encontram
rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se
nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de
13/11/2018 à 13/11/2019; VALOR TOTAL: R$ 143.781,60 ( cento e
quarenta e três mil e setecentos e oitenta e um reais e sessenta
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17117; UO 17701; Programa
de Trabalho: 10.3033258.2089.0001; Fonte Recurso 02300000; Natureza
Despesa: 33903036; NE: 000381, no Valor de R$ R$ 23.963,60 (vinte e três
mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).
Manaus, 13 de novembro de 2018.
MARIA LEONIDE DE OLIVEIRA BRANDÃO
Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, através da
Comissão Permanente Interna de Licitação – COPIL, torna público, a abertura
do seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada, para aquisição de
equipamentos de som, informática e mobiliários para o Centro de
Convenções do Amazonas Vasco Vasques – 1ª e 2ª Etapa, de acordo com o
EDITAL e especificações constantes do Termo de Referência.
Data: 03/12/2018 às 10:30h;
O certame será realizado na Sala da COPIL, na sede da AMAZONASTUR –
Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã – CEP 69041-000 - Manaus/AM.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sede da COPIL
e adquiridos mediante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais). Conta
633.409-1, Ag. 0482-0, Banco Bradesco, em nome da Empresa Estadual de
Turismo/ Amazonastur. (Trazer Pen drive formatado). O edital estará
disponível a partir do dia 21 de novembro de 2018 (8:00h às 14:00h).
Manaus, 14 de novembro de 2018.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente
Comissão Permanente Interna de Licitação – COPIL
AMAZONASTUR
AMAZONASTUR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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