DOEAM 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 14 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  29
01. Raynner Neuber da G.Serrão/Agente de Endemias; 02. José Olimpio 
Chaves/Agente de Endemias; 03. João Pinheiro Junior/Agente de 
Endemias; 04. Myrna Barata Machado/Agente de Endemias; 05. Heine 
Ariberto Rodrigues Teixeira/Assessor IV-AD4. Destino e Período: 
Manaus/S.G.Cachoeira/Manaus de 02 a 09.12.2018. Objetivo: Realizar 
apoio técnico e articulação entre a secretaria de saúde, DSEI Alto Rio Negro, 
para implantação de tela impregnada de alta duração-"TILD" nas 
comunidades indígenas de areal em balaio, para aprimoramento e eficiência 
do programa de controle da malária, no município de S. G. da Cachoeira, no 
período de 02 a 09.12.2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 13 de Novembro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
 Diretor Presidente da FVS-AM.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão Geral de Licitação no 
Processo nº 01.01.013102.00028808.2018 – CGL (327/18 – HPS28), relativo 
à licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 1192/18 – CGL;
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
processo licitatório;
RESOLVE
I. 
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação nos 
termos do relatório supracitado;
II. 
ADJUDICAR o objeto deste Pregão pelo tipo menor preço global 
para a aquisição de órtese e prótese para procedimentos cirúrgicos 
traumato-ortopédicos em regime de comodato de todo o conjunto 
de instrumentais necessários e compatíveis com o uso dos 
materiais fornecidos a serem implantados de 2 instrumentadores , 
para atender à necessidade dos pacientes do Hospital e Pronto 
Socorro 28 de Agosto, a empresa BRINGEL MEDICAL 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 
12.417.472/0001-23, no valor R$ 1.770.736,44 (um milhão, 
setecentos e setenta mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta 
e quatro centavos), para o período de 12 Meses.
CIETIFIQUE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, em Manaus, 14 de novembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA D SILVA
Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO, e o INSTITUTO EUVALDO LODI; OBJETO: Majoração no 
percentual de 25% dos atuais valores das bolsas de estágio de nível superior; 
VIGÊNCIA: 01/09/2018 a 20/05/2019; VALOR GLOBAL: R$ 142.346,40; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903915; 
Fonte: 100. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 017111.000200/2018-MBM. 
Manaus,  31 de outubro de 2018.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0230/2018-GS/SSP
OSecretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, resolve:
I – DISPENSARosservidores abaixo nominados da função gratificada da 
Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, bem como os seus valores 
nos termos do artigo 14, Anexo I, Parte 16, Funções Gratificadas, da Lei nº 
4.163, de 09 de março de 2015, conforme abaixo:
Ord 
Dispensado  
FG
 
Unidade 
administrativa
 
A contar 
 
de
 
01 
Wallace Pereira 
Coelho  
FG-1, Chefe 
de Setor  
Corregedoria
 
12/11/2018
 
02 
Michelle Patrícia da 
Silva Goncalves  
FG-1
 
SEAGI
 
12/11/2018
 
03 
Rui Nascimento 
Fortes Junior  
FG-1
 
GRT
 
26/10/2018
 
04 
BrunnaCarollyne 
Parente da Silva  
FG-1
 
SSP
 
12/11/2018
 
05 
Maria de Jesus 
Cunha  
FG-2
 
SSP
 
12/11/2018
 
06 
Raimundo Nonato de 
Souza  
FG-3
 
SSP
 
12/11/2018
 
 
II – DESIGNARos servidores abaixo mencionados para exercer as funções 
gratificadas abaixo:
III – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 12 de novembrode 2018.
Cel QOPM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário de Estado de Segurança Pública 
Ord 
Dispensado  
FG
 
Unidade 
administrativa
 
A contar 
 
de
 
01 
Maria de Jesus 
Cunha  
FG-1, Chefe 
de Setor  
Corregedoria
 
12/11/2018
 
02 
BrunnaCarollyne 
Parente da Silva  
FG-1
 
SEAGI
 
12/11/2018
 
03 
Alexandre Andrade 
de Castro  
FG-1
 
GRT
 
26/10/2018
 
04 
Michelle Patrícia da 
Silva Gonçalves  
FG-1
 
SSP
 
12/11/2018
 
05 
Fabíolo Amaro de 
Melo  
FG-2
 
SSP
 
12/11/2018
 
06 
Arthur Filipe Freitas 
Souza  
FG-3
 
SSP
 
12/11/2018
 
 
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO