DOEAM 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 14 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  31
SPA Hospital e Maternidade Chapot Prevost
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas; Partes:SPA Hospital e Maternidade 
Chapot Prevost e a empresa Fundação de Apoio ao Hemoam Sangue 
Nativo; OBJETO: Pagamento Indenizatório sobre Serviço de Banco de 
sangue, no mês de maio de 2018, para esta Unidade de Saúde, referente ao 
Reconhecimento de Dívida da NF-e 2496, no valor de R$ 20.000,00; Dotação 
Orçamentária: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 0121;  ND: 33909301; 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo: 017106.073/2018-HICP; 
017101.23674/2018-SUSAM e Parecer nº 4091/2018-ASJUR-SUSAM.
                                  Manaus, 30 de outubro de 2018
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SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora Geral
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
Dr. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO 6/2014
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 6/2014 - HPSAPBA, para prestação 
de serviços médicos especializado em Urologia.
CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a 
empresa: UROCLINICA MEDICA E CIRURGICA LTDA, CNPJ 
07.179.742/0001-75.
OBJETO: Prestação de serviços médicos especializado em Urologia.
VALOR GLOBAL: R$ 655.200,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e 
duzentos reais).
VALOR MENSAL: R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2018.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017125.000201/2018 – 
HPSAPBA.
Manaus, 06 de outubro de 2018.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
Dr. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
ERRATA 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 02/2015 
PUBLICADO NO D.O.E 16/07/2018
Onde se lê: 
VALOR GLOBAL: R$ 10.238,40 (dez mil duzentos e trinta e oito reais e 
quarenta centavos).
VALOR MENSAL: R$ 853,20 (oitocentos e cinquenta e três reais e vinte 
centavos).
Leia-se: 
VALOR GLOBAL: R$ 10.005,12 (dez mil cinco reais e doze centavos).
VALOR MENSAL: R$ 833,76 (oitocentos e trinta e três reais e setenta e seis 
centavos).
Manaus, 14 de outubro de 2018.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA 
OESTE
EXTRATO
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato 003/2017;
PARTES: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e Norte Serviços 
Médicos Ltda;
OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato primitivo para a 
prestação dos serviços de lavanderia hospitalar;
VIGÊNCIA: 01/10/2018 a 30/09/2019;
VALOR MENSAL: R$ 60.000,00;
VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101-FES; UNIDADE GESTORA: 17115-
HPSCZO; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3276.2240.0011; FONTE: 
230; ELEMENTO DA DESPESA: 33903982 e EMPENHO: 2018NE00516.
MANAUS, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
JÚLIA FERNANDA MARQUES
DIRETORA GERAL - HPSCZO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 028/2018-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a NANO SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento 
indenizatório referente a prestação dos serviços de manutenção preventiva e 
corretiva, suporte técnico, administração e reparo em equipamentos de 
informática, no mês de julho de 2018; 2018RI00004 . VALOR GLOBAL: R$ 
15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17101 – FES; 17133 – INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33904009; Fonte: 
100/121. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017133.000142/2018-IMDL.
                                Manaus - AM, 12 de novembro de 2018
Adm. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral
 INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resolução nº 057/2018-CRDM/SEDUC aprovada em sessão ordinária 
realizada em 10 de setembro de 2018.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de 
maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar nº 
121/2017-CRDM/SEDUC, que apura denúncia formulada contra a servidor 
PAULO RICARDO DE SOUSA E SOUZA;
CONSIDERANDO o relatório do membro Suplente Norinete Garcia Rego, 
que concluiu votando pelo ARQUIVAMENTO, dos autos na pasta funcional do 
servidor, PAULO RICARDO DE SOUSA E SOUZA Professor PF40.LPL-IV, 
matrícula nº.223.041-0/A,por insuficiência de prova;
CONSIDERANDO enfim o resultado da votação dos Membros do Colegiado 
que decidiu acolher o voto do membro relator;
R E S O L V E:
I – APROVAR por unanimidade de Votos a proposta do Colegiado; 
II – SUGERIR pelo ARQUIVAMENTO, dos autos na pasta funcional do 
servidor PAULO RICARDO DE SOUSA E SOUZA, Professor PF40.LPL-IV, 
matrícula nº.223.041-0/A,por insuficiência de prova;
III – SUBMETER os presentes autos à superior consideração do Exmº 
Senhor Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, para 
julgamento na forma da Lei.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO 
MAGISTÉRIO, em Manaus, 10de setembro de 2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO