DOEAM 23/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 23 de outubro de 2018                                                                                Número 33.870 • ANO CXXIV
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 946/2018. PE Nº 1317/2018-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL. 
II–Adjudicação da empresa pelo menor preço por item, p/ aquisição do 
medicamento NILOTINIBE p/ atender as necessidades do HEMOAM: HOSP-
LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-MATRIZ, p/ o 
item 01, c/ valor de R$ 607.392,00 (Seiscentos e sete mil trezentos e noventa 
e dois reais). Manaus, 19/10/2018.
NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente.
ADRIANA M. DE M. TRINDADE BARBOSA – Assessora Jurídica.
Instituto Transire de Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas., torna 
público que recebeu do IPAAM a Licença de Operação nº 437/18, que autoriza 
o funcionamento de um laboratório de química e um de biologia para 
prestação de serviços de análises químicas, físico-químicas e 
microbiológicas em amostras de produtos naturais e alimentos, localizada na 
Rua Anhanduí, nº 520, Galpão 7F, Flores, Manaus-AM para serviços de 
análises laboratoriais, com validade de 02 Anos.
RESENHA DA PORTARIA Nº 039/DF-5/2018. O Cmt Geral 
da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 38.479, de 
13 de Dezembro de 2017, o seguinte:
CONCESSÃO DE PASSAGENS:
Destino: Tabatinga/Manaus/Tabatinga: 1º Ten PM Thiago Fillipe Cardoso 
da Cruz (20849); Período: 02 a 06/10/2018; Objetivo: Atender chamado de 
justiça. FAX nº 021/SJD/8º BPM. Destino: Tabatinga/Manaus/Tabatinga: 
Cb PM Osmarino Rocha Rodrigues (21982); Período: 02 a 05/10/2018; 
Objetivo: Atender chamado de justiça. FAX nº 021/SJD/8º BPM. Destino: 
Manaus(AM)/São Paulo(SP)/Manaus(AM): Tc PM Felipe Carlos Don 
(14103); Período: 08 a 13/10/2018; Objetivo: Participar da Comemoração do 
126º Aniversário do Regimento de Polícia Montada PMESP. Nota para BA nº 
015/DCT-2018. Destino: Manaus(AM)/Rio de Janeiro(RJ)/Manaus(AM); 1º 
Ten PM Anderson Cordeiro Dos Santos (20859); 2º Ten PM Vando Alves De 
Souza (23866); Período: 07 a 11/10/2018; Objetivo: Participar do Estágio de 
Capacitação e Planejamento de Manutenção de Armamento. FAX nº 
0 2 1 / S J D / 8 º  B P M .  D e s t i n o :  M a n a u s ( A M ) / C r u z e i r o  d o 
Sul(AC)/Guajará(AM)/Cruzeiro do Sul(AC)/Manaus: 1º Sgt PM Jose Gilson 
Ferreira Correa (13700); Período: 03 a 06/10/2018; Objetivo: Atender 
chamado de justiça. Memorando nº 78.10/2018-P-1/NPPM. Destino: 
Manaus/Tabatinga/Tabatinga: 2º Sgt PM Jose Valmir Nogueira De Carvalho 
Filho (14634); Período: 08 a 10/10/2018; Objetivo: Atender chamado de 
j u s t i ç a .  M e m o r a n d o  n º  4 5 3 / P - 1 / C P E  –  2 0 1 8 .  D e s t i n o : 
Tabatinga/Manaus/Tabatinga: Sd PM Tiberio Sebastiao Aymane (22754); 
Período: 06 a 09/10/2018; Objetivo: Atender chamado de justiça. 
Memorando nº 786/SJD/CPI – 2018. CONCESSÃO DE 
P A S S A G E N S  E  D I Á R I A S :  D e s t i n o : 
Manaus(AM)/Belém(PA)/Manaus(AM): Cel PM Jose Claudio Nonato Da 
Silva (12108); Período: 24 a 26/09/2018; Objetivo: Viagem do Comandante-
Geral da Pmam, fim ser Agraciado com a Comenda do Mérito Coronel 
Fontoura, Grau Comendandor.  BG nº 176, de 24 de setembro de Destino: 
Manaus(AM)/Belém(PA)/Manaus(AM): Cel PM Cheyenne Anute De Lima 
Carioca (12015); Período: 24 a 25/09/2018; Objetivo: Solenidade no quartel 
do Comando-Geral da PMPA, entrega da Comenda da Ordem do Mérito 
Policial Militar Coronel Fontoura, grau "Cavaleiro". BA nº 016, de 27 de 
setembro de 2018.  BG nº 176, de 24 de setembro de 2018. CONCESSÃO 
DE DIÁRIAS: Destino: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus: 2º Sgt 
PM Jose Deodato De Souza (11224); 2º Sgt PM Francisco Serafim Dos 
Santos (13041); 2º Sgt PM Sergio Pereira Da Cruz (14794); 2º Sgt PM Lidiney 
Malveira Da Costa (16129); Cb PM Carmelita Cassia Rocha De Araujo 
(20222); Cb PM Aldiceia Do Nascimento Lopes (20199); Sd PM Herivaldo 
Jose Silva De Souza (21541); Sd PM Jairo Maciel Lima (21597); Sd PM 
Deleon Crispim Gomes (23268); Período: 21 a 30/09/2018; Objetivo: 
Reforçar o policiamento. Bg nº 179, de 27 de setembro de 2018. Destino: 
Humaitá/Apuí/Humaitá: Cb PM Raimundo Moraes Pinto Da Silva (19474); 
Cb PM Marcio Rola Da Conceicao (19351); Cb PM Domingos De Jesus Sousa 
Leite (21319); Cb PM Wuelinton Farias Oliveira (22328); Cb PM Heltomar De 
Sena Soares (21535); Sd PM Marcos Figueiredo De Oliveira (21908); Sd PM 
Sadraque Miquilino Goncalves (22196); Período: 12 a 17/09/2018; Objetivo: 
Reforçar o policiamento. Bg nº 179, de 27 de setembro de 2018. Destino: 
Manaus/Novo Airão/Manaus: Cap PM Paulo Roosewelt Costa Padilha 
(18604); 2º Sgt PM Sergio Ricardo Elesbao Furtado (16244); 3º Sgt PM Daniel 
Henrique Soares Herrera (22925); Sd PM Estephen Gabriel Sena Da Silva 
(21403); Período: 05 a 07/10/2018; Objetivo: Reforçar o policiamento. Bg nº 
183, de 03 de outubro de 2018. Destino: Manaus/Anamã/Manaus: 2º Sgt 
PM Alderley Da Silva Soares (16074); 3º Sgt PM Arlindo Pedroso Ferreira 
Neto (16606); Período: 17 a 21/09/2018; Objetivo: Realizar escolta e 
transporte de material bélico. Memorando nº 475/BPAmb-2018. Manaus-AM 
22/10/2018.
CEL QOPM JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA
Ordenador de Despesas da PMAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, 
faço saber aos servidores: MARCOS JAMISSON BANES TRINDADE, 
Técnico de Enfermagem - SUSAM, JAILTON DA SILVA NEVES, 
Psicólogo- FHAJ, IASMIN SANT'ANNA MACHADO, Agente 
Administrativo – SUSAM, FRANCISCO JOSÉ MARTINS CAVALCANTE, 
Vigia PNF-VIG-III – SEDUC e TASSIANO DA SILVA MARINHO, Vigia PNF-
VIG-I – SEDUC, que estão correndo em seu termo legal, os autos dos PADs 
nºs. 00049/2018-CRD, 00040/2018-CRD, 00037/2018-CRD, 00069/2017-
CRD e 00015/2017-CRD.  Que não sendo localizados nos endereços 
constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL, citados para no prazo de 
15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, 
instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a 
Avenida Mário Ypiranga, nº. 3280, Bloco II - Parque Dez, a fim de 
responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, por infringência ao 
artigo 149, II, da Lei nº. 1762/86–ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS 
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS, a ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, por 03 (três) dias consecutivos. 
    Carmem Lúcia Rosas Gomes
    Secretária - CRD/SEAD
Visto:
Elci Oliveira Nobre
Presidente - CRD/SEAD, em substituição.
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS – SERINS
PORTARIA GSE N.073 DE OUTUBRO DE 2018.
A Secretária de Estado de Relações Institucionais, no uso de suas 
atribuições delegadas pelo Decreto n. 38.720 de 22 de fevereiro de 2018 e a 
Lei n. 4.580, de 9 de abril de 2018, e
CONSIDERANDO o teor do Memo n. 197/2018-SUBCPPENG / 
UGPADEAM / SERINS;
CONSIDERANDOa nova composição dos Fiscais dos Contratos das Obras 
de Construção e Supervisão dos Centros de Educação de Tempo Integral – 
CETI'S
CONSIDERANDO os compromissos assumidos junto ao Banco 
Interamericano de Desenvolvimento – BID, para execução das Obras do 
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas – 
PADEAM, Contrato de Empréstimo 2992/OC-BR;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO