DOEAM 23/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 23 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
CONSIDERANDO a prerrogativa conferida pelo inciso III do artigo 58 da Lei 
n. 8.666/93;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei n. 8.666/93
RESOLVE
I. DESIGNARa contar de 03 de setembro de 2018, o servidor Edson Santos 
Melo, matrícula 180823-0 A, CPF 607.798.967-34, como Fiscal Efetivo e 
Paulo Messias Souza Queiroz, matrícula 167.611-3 G, CPF 320.273.202.10, 
como Fiscal Substituto; para fiscalizarem a execução dos serviços de 
consultoria para Avaliação e Desenho de Proposta Pedagógica e Operativa 
de Educação de Tempo Integral no Ensino Médio, objeto do contrato firmado 
pela Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, conforme 
descrições a seguir:
- Mathema Assessoria e Acompanhamento Escolar Ltda.– Contrato n.º 
37/2018 – SEEUC.
II. DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização do contrato, observando as Políticas  Normas do 
Banco Interamericano de Desenvolvimento, bem como a Lei n.º 8.666/93 e 
alterações posteriores, as instruções e normatizações estabelecidas por meio 
de portarias, circulares, instruções normativas , ordem de serviço e 
resoluções que regulam ou venham a regular a matéria.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS/SERINS. Manaus, 19 de outubro de 2018.
NAFICE BACRY VALOZ
Secretária SERINS e Coordenadora Executiva UG-PADEAM
PORTARIA Nº 1444/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER MARCIO DE ALMEIDA FARIAS, 
IPC, Mat. 211.343-0A, da 31ª DIP/Iranduba para DPI, sem Ajuda de Custo e 
sem Auxílio Moradia, a contar do dia 01/10/18. FREDERICO DE SOUSA 
MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. 
Manaus, 28 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 1582/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER LINDEMBERG BONFIM DE 
SOUZA, EPC, Mat. 245.103-4A, da 68ªDIP/Itamarati para 69ªDIP/Guajará, 
com Ajuda de Custo, com Auxílio Moradia e com Adicional Penosidade, a 
contar do dia 18/10/18. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, 
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 15 de outubro 
de 2018.
PORTARIA Nº 1583/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER LENYLCE DE ABREU COELHO, 
EPC, Mat. 245.194-8A, da 59ªDIP/Japurá para DIP/São Gabriel da 
Cachoeira, sem Ajuda de Custo, com Auxílio Moradia e com Adicional 
Penosidade, a contar desta data. FREDERICO DE SOUSA MARINHO 
MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 15 
de outubro de 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1135/2018-GDG/PC.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1135/2018-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 28/09/2018, Publicações Diversas, às fls 07: ONDE 
SE LÊ: [...] com ajuda de custo. LEIA-SE: [...] sem ajuda de custo. 
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 108.761-4C.  Manaus, 15 de outubro de 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1138/2018-GDG/PC.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1138/2018-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 24/09/2018, Publicações Diversas, às fls 09: ONDE 
SE LÊ: [...] REMOVER da DEP/Tefé para a DIP/Eirunepé, com ajuda de custo 
e auxílio moradia. LEIA-SE: [...] REMOVER da DEP/Tefé para o DPM, com 
ajuda de custo e sem auxílio moradia. FREDERICO DE SOUSA MARINHO 
MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C.  Manaus, 
15 de outubro de 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1170/2018-GDG/PC.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1170/2018-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 24/09/2018, Publicações Diversas, às fls 10: ONDE 
SE LÊ: [...] com ajuda de custo. LEIA-SE: [...] sem ajuda de custo. 
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 108.761-4C.  Manaus, 15 de outubro de 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1173/2018-GDG/PC.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1173/2018-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 28/09/2018, Publicações Diversas, às fls 07: ONDE 
SE LÊ: [...] com ajuda de custo. LEIA-SE: [...] sem ajuda de custo. 
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 108.761-4C.  Manaus, 15 de outubro de 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1191/2018-GDG/PC.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1191/2018-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 24/09/2018, Publicações Diversas, às fls 10: ONDE 
SE LÊ: [...] com auxílio moradia. LEIA-SE: [...] sem auxílio moradia. 
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 108.761-4C.  Manaus, 15 de outubro de 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1286/2018-GDG/PC.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1286/2018-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 28/09/2018, Publicações Diversas, às fls 07: ONDE 
SE LÊ: [...] a contar do dia 14/09/2018. LEIA-SE: [...] a contar do dia 
01/10/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral 
de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C.  Manaus, 15 de outubro de 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1287/2018-GDG/PC.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1287/2018-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 03/10/2018, Publicações Diversas, às fls 07: ONDE 
SE LÊ: [...] a contar do dia 14/09/2018. LEIA-SE: [...] a contar do dia 
01/10/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral 
de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C.  Manaus, 15 de outubro de 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1288/2018-GDG/PC.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1288/2018-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 08/10/2018, Publicações Diversas, às fls 04: ONDE 
SE LÊ: [...] a contar desta data. LEIA-SE: [...] a contar do dia 01/10/2018. 
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 108.761-4C.  Manaus, 15 de outubro de 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1289/2018-GDG/PC.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1289/2018-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 08/10/2018, Publicações Diversas, às fls 04: ONDE 
SE LÊ: [...] a contar do dia 14/09/18. LEIA-SE: [...] a contar do dia 01/10/2018. 
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 108.761-4C.  Manaus, 15 de outubro de 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1290/2018-GDG/PC.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1290/2018-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 08/10/2018, Publicações Diversas, às fls 04: ONDE 
SE LÊ: [...] a contar do dia 14/09/18. LEIA-SE: [...] a contar do dia 01/10/2018. 
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 108.761-4C.  Manaus, 15 de outubro de 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1291/2018-GDG/PC.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1291/2018-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 08/10/2018, Publicações Diversas, às fls 04: ONDE 
SE LÊ: [...] a contar do dia 14/09/18. LEIA-SE: [...] a contar do dia 01/10/2018. 
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 108.761-4C.  Manaus, 15 de outubro de 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1292/2018-GDG/PC.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1292/2018-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 11/10/2018, Publicações Diversas, às fls 10: ONDE 
SE LÊ: [...] a contar do dia 14/09/2018. LEIA-SE: [...] a contar do dia 
01/10/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral 
de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C.  Manaus, 17 de outubro de 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1293/2018-GDG/PC.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1293/2018-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 08/10/2018, Publicações Diversas, às fls 04: ONDE 
SE LÊ: [...] a contar do dia 14/09/18. LEIA-SE: [...] a contar do dia 01/10/2018. 
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 108.761-4C.  Manaus, 15 de outubro de 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1294/2018-GDG/PC.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1294/2018-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 11/10/2018, Publicações Diversas, às fls 10: ONDE 
SE LÊ: [...] a contar desta data. LEIA-SE: [...] a contar do dia 01/10/2018. 
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 108.761-4C.  Manaus, 17 de outubro de 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1295/2018-GDG/PC.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1295/2018-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 08/10/2018, Publicações Diversas, às fls 04: ONDE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO