DOEAM 23/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 23 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 6
apurar a conduta do servidor CARLOS AFONSO VIOLANTE DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia do Quadro Permanente de
Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 007.848-4-C.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17/10/2018.
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral da Polícia
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas
atribuições legais, e:
CONSIDERANDO: o teor da Ata e Planilha apresentadas pela Comissão
Geral de Licitação para Contratação de Empresa Especializada em
Fornecimento de Passagens Aéreas, para Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas – ADAF conforme processo administrativo
nº 1659/2018 – ADAF e nº 013.00027520/2018 relativo à Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 1118/2018-CGL.
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente no referido
processo supracitado.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR, a deliberação da Comissão Geral de Licitação, referente à
Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Passagens
Aéreas, conforme acima citado:
II – ADJUDICAR a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.181.964/0001-37, como vencedora
do objeto Licitado da Licitação no valor global estimado da proposta
apresentada de R$ 16.326,80, (Dezesseis mil, trezentos e vinte e seis reais e
oitenta centavos) conforme Ata e Planilha da Comissão Geral de Licitação.
Referente ao Convênio n° 839205/2016/MAPA/SFA – ADAF – AM.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF,
em Manaus, 23 de outubro de 2018.
SERGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 011/2018 PROCESSO Nº
0178/2018 DAF/ARSAM - ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº
011/2018, celebrado entre a AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM e a
SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO:
Prestação de Serviços de Licença de Software (Instalação, Manutenção, e
Gerenciamento de Controle de Ponto Eletrônico Biométrico); VALOR
GLOBAL: R$ 3.770,00 (três mil setecentos e setenta reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Natureza da Despesa 33.90.40.01;
Programa de Trabalho 04.126.3229.1062.0001; Fonte de Recurso 04010000.
No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for
consignada no orçamento vindouro. VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar de
01.10.2018 à 30.09.2019.
Manaus, 10 de outubro de 2018.
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 195/18 – CGL DATA: 23/10/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1525/2018–CGL: Contratação de Serviços de Limpeza e
Manutenção na Água, Rede Hidráulica e Bombas das Piscinas, com Material
Próprio e Adequado para a Manutenção da Água e da Estação de
Tratamento, bem como, Materiais Adequados e Disponibilização de Mão de
Obra Qualificada, para atender as necessidades das Praças Heliodoro Balbi e
Roosevelt - Secretaria de Estado e Cultura - SEC.
2) PE n° 1526/2018–CGL: Aquisição de Microcomputadores, através da
realização de Registro de Preços, para atender a Secretaria de Estado da
Fazenda - SEFAZ.
3) PE n° 1527/2018–CGL: Aquisição de Materiais Permanentes (Ventilador
de Parede, Frigobar, Geladeira e outros), para atender as necessidades da
Sede e demais Centros Estaduais da Família - Secretaria de Estado da
Assistência Social - SEAS.
4) PE n° 1528/2018–CGL: Contratação de Serviços de Telefonia Móvel, para
atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas - FHEMOAM.
5) PE n° 1529/2018–CGL: Aquisição de Equipamento Médico (Incubadora),
destinado a atender as necessidades da Unidade Hospitalar do Município de
Labréa / AM - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SUSAM.
6) PE n° 1530/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Instalação e Fornecimento de Link de Internet no Posto de Atendimento
do DETRAN, no Município de Itacoatiara, para atender as necessidades do
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN.
7) PE n° 1531/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviço de Impressão e Locação de Equipamentos, para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 09 de novembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão:
dia 09 de novembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1291/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos de Informática
(Servidor de Rede, Nobreak e Sistema de Armazenamento de Dados), para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura -
SEINFRA.
2) PE n° 1363/2018–CGL: Contratação de Serviços Reprográficos,
abrangendo Serviços de Impressão, com Fornecimento de Impressoras,
Suprimentos, Manutenção, Suporte Técnico e Gerenciamento de Impressão,
para atender as necessidades do Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV.
3) PE n° 1451/2018–CGL: Contratação de Serviços de Limpeza,
Higienização e Conservação, para atender as necessidades do Instituto de
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do
Amazonas - IDAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 07 de novembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão:
dia 07 de novembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) CC n° 098/2018-CGL, em virtude da solicitação do órgão, para ajustes no
Projeto Básico, conforme despacho exarado pela Vice-Presidência desta
CGL.
2) PE n° 851/2018-CGL, tendo em vista a reformulação de cláusulas
editalícias para possibilitar a participação de no mínimo 02 (duas) empresas
ou mais reunida em consórcio, através do ofício n° 357/2018-DAF-
FHEMOAM, conforme Nota Técnica exarada pelo Departamento Jurídico
desta CGL.
Suspensão
Suspensas as seguintes licitações:
1) PE n° 1452/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
2) PE n° 1454/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 875/2018-CGL, dia 25/10/2018 às 10:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br
Resultado do Julgamento das Documentações
TP n° 046/2018 – CGL:
Empresas Habilitadas:
- A.G. Construções e Empreendimentos Ltda
- Engepro Engenharia e Projetos Ltda
- H B Engenharia Ltda
- M C A Construtora Eireli
Empresas Inabilitadas:
- Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda
- Tecnoarte da Amazônia Construção Civil Ltda
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços
referente a TP nº 046/2018-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 01/11/2018 às 08:30 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de
Licitação do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela
empresa E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI, não provido por esta CGL,
referente à Tomada de Preços nº 041/2018-CGL.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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