DOEAM 23/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 23 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 9
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD.
Referente a nota Fiscal nº 151 emitida em 01 de outubro de 2018, no valor de
R$ 87.908,59 (oitenta e sete mil novecentos e oito reais e cinqüenta e nove
centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
10.302.3276.2486.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33903308;
Processo Administrativo: 004022/2018 – FMT-HVD; Fundamento do Ato:
Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº
222/2018 – ASSJUR/FMT-HVD, 17 de outubro de 2018.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 22 de outubro de 2018.
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 55/2018 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº004112/2018-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 22/10/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e SEGEAM-SERVIÇOS DE
ENFERMAGEM E GESTÃO DE SAÚDE DO AMAZONAS LTDA; na
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD.
Referente a nota Fiscal nº 216 emitida em 10 de outubro de 2018, no valor de
R$ 313.455,22 (trezentos e treze mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e
vinte dois centavos)– Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33909301;
Processo Administrativo: 004112/2018 – FMT-HVD; Fundamento do Ato:
Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº
223/2018 – ASJUR/FMT-HVD, 17 de outubro de 2018.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 22 de outubro de 2018.
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
COSAMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico n.º 012/2018 –
CPL/COSAMA. Objeto: Aquisição de polímero não iônico, tipo FA 920 PWG,
ou similar (Poliacrilamida não iônica) para tratamento de água, descritos no
ANEXO I, do edital respectivo, para uso em sistemas de abastecimento de
água operados por esta Companhia no interior do Estado, conforme Processo
nº 1221/2018-COSAMA.Vencedor: INDUSTRIA QUIMICA MASCIA LTDA,
CNPJ n.º 87.822.110/0001-17, Lote 1, valor de R$ 46.000,00. A licitação
supracitada foi adjudicada pelo Pregoeiro, Adm. Odílio Mendonça da Silva e
homologada pelo Diretor-Presidente Manoel Henrique Ribeiro, em
22/10/2018.
Odílio Mendonça da Silva – Pres. da CPL e Pregoeiro.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
–
IPAAM
EXTRATO Nº 203/2018
PROCESSO
INTERESSADO
T.EMB.
DECISÃO
1503.2584.18
João Pereira Bie
046/18
490/18
1503.0450.18
Moisés de Souza Negreiros
061/18
491/18
1503.1058.17 San marino Centro Náu tico
Limitada - ME
2935/17
522/18
3943/T/15
Luiz Antônio Campos
Corrêa
1570/15
233/18
Gabinete da Presidência do IPAAM,
Manaus,
18
de outubro
de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor Presidente do IPAAM
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais,
NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados da decisão de MANTER os
Termos de Embargo/Interdição descritos, em face dos argumentos jurídicos
constantes nos Pareceres dos processos, ficando estabelecido o prazo de 20
(vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO Nº 204/2018
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de
MANTER os Termos de Apreensão/Depósito descritos, ficando estabelecido
o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM,
contados desta publicação.
PROCESSO
INTERESSADO
T.A/DEP.
DECISÃO
1503.0377.18 Moises Candido da Silva
062/18
349/18
1503.0718.18 Marcos de Freitas Pereira
015/18
316/18
1503.0719.18 Marcos de Freitas Pereira
016/18
317/18
1503.2132.18 Ezequiel Freitas Farias
152/18
500/18
1503.2133.18 Ezequiel Freitas Farias
151/18
498/18
1503.0244.18 Wesley Ramos Duarte
169/17
070/18
1503.1196.18 Aroldo Miranda da Silva
044/18
514/18
1503.0626.18 Wellington Silva dos Santos
182/18
324/18
Manaus, 18 de outubro de 2018
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
–
IPAAM
EXTRATO
Nº 206/2018
PROCESSO
INTERESSADO
A.INF.
DECISÃO
1503 3635 18
Construtora Rio Piorini Ltda
439/18
552/18
1503.3930.18
Joab da Silva Carvalho
105/18
556/18
1503.3931.18
Joab da Silva Carvalho
132/18
555/18
1503.3192.18
Thiago Moreira de Araújo
060/18
553/18
1503.1131.18 Jucelino Gomes Pereira
030/18
545/18
1503.0635.18 Fernando Xavier Fernandes
181/18
547/18
1503.2625.18 Pedreira Figueiredo Ind. e
Com. PBAC Ltda
019/18
549/18
1503.3535.18 Ruclesson Rodrigues Bruno
082/18
546/18
1503.2032.18 Marialves Nunes de Oliveira
389/18
557/18
1503.0445.18 Moises de Souza Negreiros
062/18
352/18
1503.0446.18 Moises de Souza Negreiros
063/18
566/18
1503.0447.18 Moises de Souza Negreiros
064/18
351/18
1503.2129.18 Ezequiel Freitas Farias
152/18
502/18
1503.3106.18 Vanderely Nunes da Costa
369/18
554/18
1503.3112.18 Francisco da Chagas
da
Conceição
374/18
548/18
1503.2425.18 Ivo Uchoa Bandeira
029/17
463/18
Manaus, 18 de outubro de 2018
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados da decisão de
MANTER os Autos de Infração descritos, ficando estabelecido o prazo de 20
(vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para
realizar o pagamento da multa, contados desta publicação.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO N.º 207/2018-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO Nº
002/2018. PARTES: O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
(Contratante) e a empresa Vox Soluções Tecnologias LTDA- EPP
(Contratada); OBJETO: Pelo presente Termo, por acordo entre as partes, fica
rescindido o Termo de Contrato nº 005/2016-IPAAM, celebrado em
15/06/2016 e com o Primeiro Aditivo ao Contrato em 15/012/2017 e Segundo
Aditivo ao Contrato em 14/06/2018, cujo objeto era a prestação dos serviços
de Desenvolvimento do Sistema de Informação Ambiental vinculado ao
SIGFÁCIL – REDESIM DATA DE ASSINATURA: 18/10/2018. PROCESSO
N.º 4026/2018-IPAAM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Para
desvincular os recursos relativos ao Termo de Contrato nº 005/2016-IPAAM,
foi emitida a Nota de Empenho de Anulação n. 2018NE01069 em 11/10/2018,
no valor de R$ 490.679,00 (quatrocentos e noventa mil e seiscentos e setenta
e nove reais). Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 18 de outubro de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor Presidente do IPAAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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