DOEAM 23/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 23 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 8
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 05 de outubro de
2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
TERMO DE CONTRATO N.º 025/2018-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2018. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Vinicius Diniz Souza dos Santos, e
a empresa PRODAM PROCESSAMENTOS DE DADOS AMAZONAS S/A.
OBJETO: serviços de execução de sistema em plataforma WEB
(SPROWEB), objetivando o controle e acompanhamento do registro de todos
os documentos ou processos deste Departamento Estadual de Trânsito, para
suprir as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
– DETRAN/AM. VALORES: O valor mensal é de R$ 6.242,91 ( seis mil,
duzentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), totalizando o valor
global de R$ 74.914,92 (setenta e quatro mil, novecentos e quatorze reais e
noventa e dois centavos), equivalente a 12 (doze) meses. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001,
Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 201, Nota de Empenho n.º
2018NE01008, datada de 02/10/2018, no valor de R$ 24.971,64 (vinte e
quatro mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e quatro ce
ntavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de outubro de
2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
TERMO DE CONTRATO N.º 027/2018-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2018. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Vinicius Diniz Souza dos Santos, e
a empresa FOB SERVIÇOS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME.
OBJETO: serviço de locação de grupo gerador de energia elétrica com
instalação e manutenção preventiva e corretiva, para suprir as necessidades
do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN/AM.
VALORES: O valor mensal é de R$ 18.333,33 (dezoito mil, trezentos e trinta e
três reais e trinta e três centavos), totalizando o valor global de R$ 220.000,00
(duzentos e vinte mil), equivalente a 12 (doze) meses. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001,
Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 201, Nota de Empenho n.º
2018NE01014, datada de 04/10/2018, no valor de R$ 54.999,99 (cinquenta e
quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 19 de outubro de
2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
TERMO DE CONTRATO N.º 028/2018-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2018. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Vinicius Diniz Souza dos Santos, e
a empresa HELIO PESSOA DE BARROS. OBJETO: serviços de manutenção
preventiva e corretiva (mecânica e elétrica, inclusive lanternagem, pintura e
vidraçaria), serviços de balanceamento de rodas e alinhamento de direção
dos veículos oficiais pertencentes a frota do Departamento Estadual de
Trânsito para suprir as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas – DETRAN/AM. VALORES: O valor mensal é de R$ 54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais), totalizando o valor global de R$ 162.000,00
(cento e sessenta e dois mil), equivalente a 03 (três) meses. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001,
Natureza da Despesa: 33903919, Fonte: 201, Nota de Empenho n.º
2018NE01015, datada de 09/10/2018, no valor de R$ 162.000,00 (cento e
sessenta e dois mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e
suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22
de outubro de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
PORTARIA Nº 4046/2018-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e, CONSIDERANDO o contido no Art. 22, inciso III, da Lei Federal nº
9.503, de 23 de Setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro
– CTB, que atribui ao órgão executivo estadual de trânsito a realização,
fiscalização e controle do processo de vistoria e regularização de veículos
automotores, expedindo o Certificado de Registro de Veículo - CRV e o
Certificado de Registro e Licenciamento Anual – CRLV; CONSIDERANDO a
necessidade de dar segurança aos processos de regularização de veículos
automotores alienação fiduciária ativa, expedindo o Certificado de Registro de
Licenciamento Anual (CRVL); CONSIDERANDO a Portaria 075/2016-
DETRAN-AM/DA/DP. RESOLVE: Art. 1º. – Considera-se contrato de
financiamento ativo, para os fins dessa Portaria: Alienação Fiduciária,
Reserva de Domínio, e Arrendamento Mercantil. Art. 2º- Determinar que o
serviço de LICENCIAMENTO ANUAL de veículos automotores, Certificado
de Registro de Licenciamento Anual (CRVL), junto a este órgão Executivo de
Trânsito Estadual, de conformidade com as competências atribuídas pelo
Código de Trânsito Brasileiro, quando o terceiro comprador ou adquirente de
veículo, proveniente de Alienação Fiduciária, Reserva de Domínio e
Arrendamento Mercantil, todos ativos, poderá o despachante credenciado ao
Sindicato dos Despachantes Documentalistas, junto ao Departamento
Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN/AM, e Postos de Atendimento
– PAD, no âmbito do Estado do Amazonas, deverá fazer juntada do
Requerimento Padrão de Serviços de Despachante expedido pelo respectivo
sindicato, para à regularização de veículos (licenciamento anual), com a
conseqüente emissão do novo CRLV. § 1º - Deverá ser juntado ao Processo, o
Requerimento Padrão de Serviços de Despachante original, juntamente com
cópia da documentação que comprove a identidade do contratante. Art. 3º -
Fica o Sindicato dos Despachantes Documentalistas do Estado do Amazonas
– SINDESDAM obrigado apresentar relatórios bimestralmente a Diretoria
Técnica referente as atividades previstas no artigo anterior, sob pena de
suspensão imediata desta Portaria. Art. 4º - A presente Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e
CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS –
DETRAN/AM.
Manaus, 22 de outubro de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 53/2018 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº004013/2018-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 19/10/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e PRONEFRO – SERVIÇOS ESPECIAIS
EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA S/S LTDA.; na Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Referente a nota
Fiscal nº 89 emitida em 02 de outubro de 2018, no valor de R$ 45.781,96
(quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e noventa e seis
centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
10.302.3276.2247.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33909301;
Processo Administrativo: 004013/2018 – FMT-HVD; Fundamento do Ato:
Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº
224/2018 – ASJUR/FMT-HVD, 11 de outubro de 2018.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 22 de outubro de 2018.
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 054/2018 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº004022/2018-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 22/09/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e W.F REPRESENTAÇÕES LTDA; na
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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