DOEAM 23/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 23 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
Procuradoria Geral do Estado
PGE – Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 318/17-01, que autoriza a
operação do Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário,
localizada na Rua Emílio Moreira, n.º 1308, Praça 14 de Janeiro, Manaus-AM
para Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, com validade de 01 ano, a
contar de 17 de outubro de 2018.
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de outubro
de 2018.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
Visto:
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA N. 170/18-GPGE
AUTORIZA o deslocamento da Coordenadora do Centro de
Estudos Jurídicos – CEJUR para tratar de assuntos de interesse do Estado
em Florianópolis/SC.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das
competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei
Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E
I – AUTORIZAR a Procuradora do Estado CLARA MARIA
LINDOSO E LIMA a viajar com destino à Florianópolis/SC no período de 7 a 10
de novembro do corrente ano, para participar do II CONGRESSO DE
PROCURADORES DOS ESTADOS DA REGIÃO SUL, com ônus para o
Estado no que se refere a passagens e diárias.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus,
22 de outubro de 2018.
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 123/2018/DPA-PAG, DE 11OUT2018
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO o Decreto nº 21.968 de 27 Jun01, c/c o
Decreto nº 26.644 ,de 11 Jun07, o qual regulamenta a percepção de
Gratificação de Tropa Extraordinária quando houver aumento da jornada de
trabalho; CONSIDERANDO A Portaria publicada no Boletim Geral nº 187, de
11 de OUT18. RESOLVE: AUTORIZAR a Gratificação de Tropa
Extraordinária (GTE) no mês de OUT18, realizada por 3.150 (Três Mil Cento e
Cinquenta) Policiais Militares. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRE-SE NO D.O.E.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus,
17 de outubro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA
Comandante-Geral da PMAM
PORTARIA Nº 1144/2018-GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, etc..;
R E S O L V E:
I) – AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço
Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a
Gratificação de Exercício Policial – GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto
n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho de
em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com
escala de 03 (três) plantões 12 horas para escrivães, investigadores e
delegados, equivalente a 33,75% (trinta e três inteiros e setenta e cinco
centésimos por cento); e para os peritos escala de 01 (um) equivalente a
11,25% (onze inteiros e vinte e cinco centésimos por cento), 02 (dois)
equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),
e 03 (três) equivalente a 33,75% (trinta e três inteiros e setenta e cinco
centésimos por cento), de acordo com a necessidade desta instituição, não
perfazendo carga horária não superior a 48 horas mensais, haja vista a
situação emergencial, referente ao mês de OUTUBRO/2018, aos 142
(CENTO E QUARENTA E DOIS) servidores a seguir listados: Abdon José
M Neto, Adail Felipe de Carvalho, Adriano Jose L Jardim, Alan De A Sampaio,
Alberto Afonso G de O Correa, Alcelane M Fernandes, Alcicarlos M da Silva,
Alcimar R da S Filho, Alexandre Kennedy de S Ferreira, Alexandre Magno
Bezerra de Souza, Aliane Marinho dos Santos, Aline Ayden Ferreira, Almir M
de Amorim, Amasis P C Branco, Ana Maria O da Silva, Andre Luis P G Ribeiro,
Andrea S de Souza, Antonio B S Junior, Antonio Carlos S Fonseca, Antonio
Elias de C Martins, Arthur de S Negrao, Asterson A de Andrade, Benedito
Lucas de Moura, Carlos Alberto N de A Júnior, Carlos Cezar F do Nascimento,
Caroline dos S Andrade, Celia da S Tufy, Celso de M Oliveira, Celso P de
Oliveira, Cleber P Araujo, Cristiane do N Gomes, Daniel Augusto M Rocha,
Daniel B Piccinini, Dayvson G de Lima, Douglas Andre F Barbosa, Edimar de
O Lago, Edson C de A Junior, Elias P Guimarães, Elielson J Cavalcante,
Eliezio A de Castro, Elton G da Silva, Eriko V de Queiroz, Erlando Damiao de
Oliveira, Erley S Junior, Euler Leonel S Lima, Fabio Aly de Freitas, Fabio
Vinicius L Carvalho, Fabricio Fernando O Cavalcante, Fabricio P de Araujo,
Farney S dos Santos, Fernanda Cassia P de S Beraldo, Francione M de Melo,
Francioney da S Gonzaga, Francisca Hortencia P de Souza, Francisco
Augusto dos S Ramos, Francisco Wallace L da Silva, Francivaldo de A Lima,
Frank Rozy R do Nascimento, Genilson P Arruda, Gilson G Da Silva, Gleison
dos S Almeida, Glenda M Monteconrado, Gracioney F Pinto, Guilherme de A
Antoniazzi, Gustavo dos S Cerqueira, Gyselle P Falcão, Hudson da S
Pessoa, Israel L de Lira, Itamar dos S Matos, Ivanildo P Mendes, Jairo R dos
Santos, Jerônimo A da F Junior, Jesse V dos Santos, Joaci D F Junior, João C
C Miranda, João Francisco dos A Junior, Joelba S dos Santos, Jorge Mario G
Bichara, Jose Magno L Frazão, Jose Marcelo de S Maia, Jose Raimundo G
Polari, Kleyson Edilberto D da S Pontes, Laila Rebeca L Tiradentes, Laura C
Gervazoni, Leonardo H Marinho, Luciana G de Souza, Luis de Jesus B da
Silva, Luiz Eduardo de C Corrêa, Maks R G Moreira, Marcelo C Pereira,
Marcelo da S Marques, Marcelo Henrique de O Bentes, Marco Aurélio R de
Oliveira, Marcus Vinicius F Todesco, Maria Aparecida Fernandes, Maria
Auxiliadora Dai Camargo, Maria de Fatima P da Costa, Maria de Jesus S
Gomes,Maria Elcy de O Chagas, Mario Socorro F da Silva, Mauro D Araujo,
Mauro Gaudencio da C T Junior, Mauro O do Nascimento, Max Gervazoni,
Maysa S Cruz, Messias R de Oliveira, Micilene de S Brandão, Miguel de O N
Neto, Miguel Luiz da S Cavalcante, Milton P da Silva, Nadja Christine de C
Souza, Natasha V Lazzaretti, Nieliana F de Oliveira, Paloma B L Gonçalves,
Patricia M Sassaki, Paula Maria A Alarcão, Paulo S S Maia, Priscila R T dos
Santos, Rejane L da Cruz, Renata Cristina A de Araujo, Ricardo Alexandre N
de Souza, Ricardo Cleiton M Alves, Ricardo de F Rodrigues, Robson A dos
Santos, Rodrigo C da Rocha, Rodrigo Cesar das N Amorim, Rogerio da S
Zuniga, Rony Robson M dos Santos, Sandro S de Lima, Sandy Augusto C
Barbosa, Sergio Luiz de Moura , Sergio N Correia, Susan Maisa M Lima
Castanho, Talles C Lopes, Tathiana Iamara M de Oliveira, Ubiratan C de
Souza, Ulisses Gaspar Neiss, Vera Lucia F dos Santos, Vitor Fernandes M
Neto, Wagner B de S Júnior, Wanderley M V. Ferreira, Waylisson Jose F
Santos. GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, em
Manaus/AM, 01 de outubro de 2018.FREDERICO DE SOUZA MARINHO
MENDES, Delegado Geral de Polícia Civil, Matrícula nº 108.761.4-C.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
SEJUSC/FUNDECON/PROCON/AM.
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O
ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
Órgão de Origem: SEJUSC/FUNDECON/PROCON/AM
Nome e Cargo: Maria do P. Socorro de Souza Uchôa Alencar – Gerente de
Atendimento; Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus 08 a
09/11/2018; Objetivo: 1º Encontro Nacional do Conselho de Usurários –
Telefonia VIVO.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 15 de Outubro de 2018.
JACKELINE TAVARES DA SILVA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
SEJUSC/FUNDECON/PROCON-AM.
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 005/2018-FUNDECON/PROCON-AM/
SEJUSC; DATA DA ASSINATURA: 22/10/2018; PARTÍCIPES: Estado do
Amazonas, por intermédio da SEJUSC, através do Fundo Estadual de Defesa
do Consumidor – FUNDECON e AM PRAIA – EPP ; OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de conservação e limpeza; VALOR
GLOBAL: R$ 49.695,81 (quarenta e nove mil seiscentos e noventa e cinco
reais e oitenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
orçamentária: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0001;
Fonte de Recurso: 01000000; Natureza de Despesa: 33903702; Nota de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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