DOEAM 23/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 23 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 18
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO UNIFICADO Nº 45/2018
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura:
22/10/2018. Partes: FAPEAM, instituição e os outorgados da tabela abaixo.
Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, para a realização dos projetos
constantes na Decisão nº 422/2018 do Conselho Diretor - FAPEAM, no âmbito
do Programa de Apoio a Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Edital nº
002/2016. Dotação orçamentária: U.O: 16301, Programa de Trabalho:
19.571.3244.2098.0011, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01000000,
referente ao valor do auxílio pesquisa. Prazo de Vigência: terá início a partir da
assinatura do Termo, e seu término em 30 dias após o prazo de execução.
Manaus, 22 de Outubro de 2018.
Nº
T.O
Proc.
Adm.
Nome
N.E.
Data de
Emissão
da N.E.
Valor
Institu
ição
239/
18
1443.2018
Marne
Carvalho de
Vasconcellos
1085
11/10/18
35.380,
80
UFAM
240/
18
1424.2018
Marcelo
Bastos
Seráfico de
Assis
Carvalho
1037
10/10/18
30.500,
00
UFAM
241/
18
1422.2018 Arinete Véras
Fontes
Esteves
1035
10/10/18
32.160,
00
UFAM
242/
18
1447.2018 Marinez Gil
Nogueira
Cunha
1088 11/10/18
20.100,
00
UFAM
243/
18
1416.2018 Marcia Eliane
Alves de
Souza e Mello
1036 10/10/18
40.200,
00
UFAM
245/
18
1420.2018
Eduardo
Luzeiro
Feitosa
1040 10/10/18
117.391
,20
UFAM
246/
18
1427.2018
Iraildes
Caldas Torres
1039 10/10/18
91.128,
00
UFAM
247/
18
1438.2018
Renata
Takeara
1038 10/10/18
36.180,
00
UFAM
248/
18
1426.2018
Deuzilene
Marques
Salazar
1064 11/10/18
100.500
,00
IFAM
249/
18
1439.2018
Raimundo
Pereira de
Vasconcelos
1057 11/10/18
12.060,
00
UFAM
250/
18
1415.2018 Luiz Antonio
Candido
1081 11/10/18
69.417,
60
INPA
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento dentro do que se
preceitua o Decreto n° 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao (s) servidor (es):
PORTARIA N° 0062/2018-DAF
JOÃO LABORDA MOURA – FAPEAM – FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030 – R$ 4.000,00 APLICAÇÃO:
até 28/12/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias após a aplicação.
Manaus, 23 de outubro de 2018.
Ordival Leite Rubim Filho
Diretor Administrativo-Financeiro
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
º
PORTARIA N 006/18 – DG/MASM
FISCAL DE CONTRATO
A DIRETORA GERAL JAMILE PEREIRA MECENAS, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde através da Maternidade Azilda da Silva
Marreiro.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor Joelson Seabra Leão, Agente
Administrativo, Matricula nº 235.831-0A , para fiscal do Contrato Nº
003/2018-MASM de Serviço de Vigilância Desarmada.
II- DESIGNAR que o referido servidor adote todos os
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em
especial a Lei nº8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço,
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
A ORDENADORA DE DESPESAS DA MATERNIDADE AZILDA DA SILVA
MARREIRO, em Manaus, 23 de outubro de 2018.
Jamile Pereira Mecenas
Diretora
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
º
PORTARIA N 007/18 – DG/MASM
FISCAL DE CONTRATO
A DIRETORA GERAL JAMILE PEREIRA MECENAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde através da Maternidade Azilda da Silva
Marreiro.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor Samuel Lima de Oliveira, Auxiliar de
Serviço Gerais, Matricula nº 178.660-1A, para fiscal do Contrato Nº
002/2018-MASM de Serviço de Manutenção de Equipamento de Ar
condicionado.
II- DESIGNAR que o referido servidor adote todos os
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em
especial a Lei nº8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço,
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
A ORDENADORA DE DESPESAS DA MATERNIDADE AZILDA DA SILVA
MARREIRO, em Manaus, 23 de outubro de 2018.
Jamile Pereira Mecenas
Diretora
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 161/2018
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 08/2018. DATA DE ASSINATURA:
22/10/2018. PARTES: SEJEL e a Empresa ENGEFORT CONSTRUÇÃO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA - ME. OBJETO: Liquidação do
valor devido pela SEJEL, relativo ao pagamento de prestação de serviço de
manutenção predial nas unidades administradas pela SEJEL, executado no
período de 16/08/2018 a 15/09/2018, conforme reconhecimento de dívida das
notas fiscais nº 72 e 73, emitidas em 17/09/2018, nos valores de R$
330.143,04 e R$ 270.109,99, respectivamente, perfazendo um total de R$
600.253,03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho:
27.811.3271.2566.0011 e 27.812.3271.2321.0011; Fonte: 121; Elemento de
Despesa: 339093. Processo Administrativo: 01.01.027101.003615.2018-
SEJEL; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março
de 1964 e Parecer Jurídico nº 121/2018-AJUR/SEJEL, de 22 de outubro de
2018.
Manaus, 22 de outubro de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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