DOEAM 23/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 23 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 22
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Termo de Distrato ao Contrato n. 029/2017 - SEINFRA. Objeto: Pelo presente
e na melhor forma do Direito, fica DISTRATADO o Termo de Contrato n.
029/2017-SEINFRA, celebrado em 04.08.2017, entre a Secretaria de Estado
de Infraestrutura-SEINFRA e a empresa CONSTRUTORA RIO PIORINI
LTDA, cujo objeto era a RECUPERAÇÃO E MELHORIAS EM RAMAIS NO
AMAZONAS, RAMAL FEIJÓ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
ENVIRA/AM, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, edição de 21.08.2017, pág. 08 (Publicações Diversas), com
fundamento no art. 79, inciso II da Lei n. 8.666/93. Fundamento Legal:
Protocolo Administrativo n. 01.01.025101.00002112.2018-SEINFRA. Data da
Assinatura: 18 de setembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 031/2017. DATA DA
ASSINATURA: 05.10.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a Empresa ENGETECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 031/2017, em todos os seus
termos, por mais 90 (noventa) dias corridos. PROCESSO ADMINISTRATIVO
n. 01.01.025101.00004515.2018 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 05 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
Resenha nº. 042/2018–GP/FEI, de 18/10/2018
O Diretor Presidente da FEI, em exercício, conforme Decreto 38.479, de
13/12/2017, autoriza o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
Nome/Cargo: Alex José Brito Silveira, Vigia C3 ED-NFD-II e Ana Milena
Souza Marulanda, Assessor III, AD-3, Destino/Período: Lábrea, 04 a
10/11/2018, Obj.: Participar de Consulta Publica Informada à População
Indígena do Município de Lábrea a respeito do Programa Nacional para
Aquisição de Alimentos (PNAE ).
Manaus,18 de outubro de 2018
Orlando Coelho da Silva
Diretor Presidente em exercício
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
Diretório Municipal de Manaus
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos da Legislação Estatutária e legal em vigor, ficam
CONVOCADOS, por este Edital, todos os eleitores filiados ao PARTIDO DO
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB DE MANAUS para a
CONVENÇÃO ZONAL E MUNICIPAL, que serão realizadas nos dias 30 de
outubro as Zonais e dia 31 de Outubro de 2018 a Municipal com inicio às
9:00 hs e encerramento às 15:00 hs, na Rua Raimundo Polari,11 -Conjunto
Castelo Branco – Bairro Parque Dez de Novembro.
ORDEM DO DIA
1. Eleição por voto direto e secreto dos Diretórios Zonais e o Diretório
Municipal;
2. Eleição por voto direto e secreto da Comissão de Ética e Disciplina e
seus Suplentes;
3. Eleição por voto direto e secreto da Comissão Executiva e seus
Suplente, do Conselho Fiscal e Suplentes imediatamente após a
Convenção ou nos 5 dias subsequentes;
4. Outros Assuntos.
Manaus-Am, 22 de outubro de 2018
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
Diretório Estadual do Amazonas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do Estatuto Partidário em vigor, ficam CONVOCADOS, por este
Edital, todos os Membros Titulares e Suplentes do Diretório Estadual,
representantes do Estado e do Partido no Senado Federal, na Câmara
Federal dos Deputados,na Assembléia Legislativa e os Delegados dos
Municípios e das Zonais, para participarem da CONVENÇÃO
ESTADUAL, que será realizada dia 01 de novembro de 2018 na Rua
Raimundo Polari 11 - Conjunto Castelo Branco, Bairro Parque Dez de
Novembro, nesta cidade de Manaus, com inicio às 9:00 horas e encerramento
as 14:00, para tratar da seguinte:
ORDEM DO DIA
a) Eleição por voto direto e secreto dos Membros do Diretório
Estadual e respectivos Suplentes;
b) Eleição por voto direto e secreto dos membros da Comissão de
Ética e Disciplina Partidária e respectivos Suplentes;
c) Eleição por voto direto e secreto dos Delegados à Convenção
Nacional do Partido e respectivos Suplentes;
d) Outros Assuntos .
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-SEFAZ
EMENTA
Processo nº 01.01.014101.105487/2018-82-SEFAZ. Portaria nº 0274/2018-
GSEFAZ. Decisão:“Repreensão”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0125/17;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ADMINISTRADORA
DE BENS SANTA THEREZA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do
contrato por 12 (doze) meses a contar de 15/09/2018 a 14/09/2019.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 020131/2018 - SUSAM.
Manaus, 22 de outubro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/18;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a COOPENURE –
SOCIEDADE DOS ENFERMEIROS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
AMAZONAS LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Primitivo por 60 (sessenta) dias, a contar de 11/09/2018 a 09/11/2018.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 020282/2018 - SUSAM.
Manaus, 22 de outubro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/18;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NURSES – SERVIÇOS
DE SAÚDE DA AMAZÔNIA LIMITADA - EPP; OBJETO: prorrogar o prazo de
vigência do contrato primitivo por 60 (sessenta) dias a contar de 11/09/2018 a
09/11/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
020288/2018 - SUSAM. Manaus, 22 de outubro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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