DOEAM 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 26 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
(impermeabilização), cobertura, esquadrias, vidro, limpeza, pintura, 
instalações provisórias, muros, administração, serviço de cabeamento lógico, 
aparelhos e metais, instalações de combate a incêndio, diversos, forro, 
paredes e painéis nas Escolas Estaduais da Capital e Interior do Estado do 
Amazonas/AM, objeto do Termo de Contrato nº 051/2018-Seduc, firmado 
entre a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC e a 
COSTA RICA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à 
fiscalização dos ajustes, conforme a Lei n.º 8.666/93, e demais normatizações 
internas, tais como portarias, circulares, instruções normativas, ordens de 
serviços, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHAGSEAG 578, de 19 de outubro de 2018.
PORTARIA GSEAG1190/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial de 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018, 
CONSIDERANDO o dever de acompanhar a execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em observância ao 
art. 67 da Lei Nº 8.666/93; 
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00027230.2018, 
RESOLVE:
I. DESIGNARa Engenheira Civil Flávia da Silva Figueiredo, matrícula 
243936-9A,para fiscalizar e acompanhar a execução das obras e serviços de 
revestimento, instalações hidro-sanitárias, pavimentação, SPDA, instalações 
elétricas, drenagem, demolições, remoções, montagem e desmontagem, 
serviços finais, trabalho em terra, estruturais, tratamento 
(impermeabilização), cobertura, esquadrias, vidro, limpeza, pintura, 
instalações provisórias, muros, administração, serviço de cabeamento lógico, 
aparelhos e metais, instalações de combate a incêndio, diversos, forro, 
paredes e painéis nas Escolas Estaduais da Capital e Interior do Estado do 
Amazonas/AM, objeto do Termo de Contrato nº 047/2018-Seduc, firmado 
entre a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC e a 
DR7 SERVIÇOS DE OBRAS DE ALVENARIA LTDA-ME.
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, conforme a Lei n.º 8.666/93, e demais 
normatizações internas, tais como portarias, circulares, instruções 
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a 
matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
SecretárioExecutivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHAGSEAG579, de 19 de outubrode 2018.
PORTARIA GSEAG1191/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial de 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018, 
CONSIDERANDO o dever de acompanhar a execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em observância ao 
art. 67 da Lei Nº 8.666/93; 
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00027231.2018, 
RESOLVE:



I. DESIGNARa Engenheira Civil Flávia da Silva Figueiredo, matrícula 
243.936-9A,para fiscalizar e acompanhar a execução das obras e serviços 
referente ao Lote 01 de: revestimento, instalações hidro-sanitárias, 
pavimentação, SPDA, instalações elétricas, drenagem, demolições, 
remoções, montagem e desmontagem, serviços finais, trabalho em terra, 
estruturais, tratamento (impermeabilização), cobertura, esquadrias, vidro, 
limpeza, pintura, instalações provisórias, muros, administração, serviço de 
cabeamento lógico, aparelhos e metais, instalações de combate a incêndio, 
diversos, forro, paredes e painéis nas EscolasEstaduais da Capital e Interior 
do Estado do Amazonas/AM, objeto do Termo de Contrato nº 049/2018-
Seduc, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino-SEDUC e a DR7 SERVIÇOS DE OBRAS DE ALVENARIA LTDA-ME.
II. DETERMINAR que a servidoraadotetodos os procedimentos necessários à 
fiscalização dos ajustes, conforme a Lei n.º 8.666/93, e demais normatizações 
internas, tais como portarias, circulares, instruções normativas, ordens de 
serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
SecretárioExecutivo Adjunto de Gestão
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO N.º 208/2018-IPAAM; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO 015/2016 PARTES: O Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas (Contratante) e a empresa LBC Conservadora e Serviços LTDA 
(Contratada); OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto à 
prorrogação do Contrato nº 015/2016, firmado entre o Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas – IPAAM e a empresa LBC Conservadora e Serviços 
LTDA, referente à prestação de serviço, de forma contínua, de apoio 
administrativo (Agente de Portaria), por mais 12 (doze) meses DATA DE 
ASSINATURA: 22/10/2018. PROCESSO N.º 3878/2018-IPAAM. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente 
Aditivo correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de 
Trabalho n° 18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte 
04010000, Natureza da Despesa: 33903701, emitida pelo Contratante em 
15/10/2018 a Nota de Empenho n.º 2018NE01075, no valor de R$ 48.675,26 
(quarenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), 
ficando o restante a ser empenhado no exercício seguinte. Publique-se no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 22 de outubro de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
                                     Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 209/2018O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, NOTIFICA os Autuados abaixo 
mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Apreensão/Depósito 
descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar 
recurso junto ao CEMAAM, contados desta publicação. 
PROCESSO  
INTERESSADO
 
T.A/DEP.
 
DECISÃO
 
1503 0449 19  Moises de Souza Negreiros
 
061/18
 348/18
 
1503 0722 18  Marcos de Freitas Pereira
 
014/18
 486/18
 
Manaus, 23  de outubro
 
de 2018
 
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM.
PROCESSO  
INTERESSADO
 
A.INF.
 
DECISÃO
 
2507/T/15  
Elias Silva
 
9564/15
 212/18
 
2989/T/15  
Evandro Batista Frota
 
8817/15
 157/18
 
1503 1122 18  Abrahim de Medeiros Anselmo
 12031/17
 558/18
 
1503.2585.18  João Pereira Bie
 
431/18
 513/18
 
Manaus, 23  de outubro de 2018
 
 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 210/2018O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, NOTIFICA os Autuados abaixo 
mencionados da decisão de MANTER os Autos de Infração descritos, ficando 
estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao 
CEMAAM ou 05 (cinco) dias para realizar o pagamento da multa, contados 
desta publicação. 
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO