DOEAM 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 26 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 6
HELENA LUCIA VIANA MAIA, Escrivã de Polícia, mat. nº 211.065-2 A, em
virtude de Licença Médica. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES,
Delegado Geral de Polícia Civil, mat. nº. 108.761-4 C. Manaus/AM, 22/10/18.
PORTARIA N.° 1.522/2018–GDG/PC
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora INDRA CELANI LEAL, Delegada de Polícia, de 2ª
Classe, matricula n.º 171.597-6 C, para continuar respondendo pela
Titularidade do 15º Distrito Integrado de Polícia - DIP, durante o novo período
de impedimento do titular; II – AUTORIZAR, em conformidade com o art. 51, §
1º da Lei 1.762/1986, prorrogar o pagamento da Função Gratificada,
simbologia AD-2, Titular de Delegacia, a servidora INDRA CELANI LEAL,
Delegada de Polícia, de 2ª Classe, matricula n.º 171.597-6 C, em razão de
continuar exercendo a função de Titular do 15º Distrito Integrado de Polícia -
DIP, em substituição ao servidor MARCOS PAULO BATISTA GRACIANO,
Delegado de Polícia, Mat. 211.676-6 A, agora no período de 09/08 a
06/11/2018; Em Manaus, 01/10/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO
MENDES. Delegado Geral da Polícia Civil. Matrícula n.º 108.761-4C
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS -
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.351/2018 - GDG/PC
O Delegado-Geral Adjunto de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
Disciplinar n° 33.13.08.03.1566/13, Processo nº 2485.20436.2015/
Corregedoria Geral /SSP/AM, instaurada para apurar a conduta dos
servidores EDILEUZA FEITOZA FERREIRA, Matrícula n° 007.620-1-D, e
ALCIDES PEREIRA MARTINS, Matrícula n° 172.037-6 A, ambos
ocupantes do cargo de Investigador de Polícia, do Quadro Permanente de
Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas. CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18/09/2018. IVO HENRIQUE
MOREIRA MARTINS, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil, Matrícula nº
211.133-0-A.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS -
RESENHA DA PORTARIA Nº1.352/2018 - GDG/PC
O Delegado-Geral Adjunto de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
Disciplinar n° 59.13.08.03.3840/13 -UDC, Processo nº 2485.20424.2015/
Corregedoria Geral /SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor
FRANCISCO DAS CHAGAS CORREA SOUZA, Escrivão de Polícia,
Matrícula nº 007.962-6-E. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18/09/2018. IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado-
Geral Adjunto da Polícia Civil, Matrícula nº 211.133-0-A.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS - RESENHA
DA PORTARIA Nº 1.356/2018 - GDG/PC.CONSIDERANDO a
Sindicância Administrativa Disciplinar nº 68.15.08.03.5413/15-UDC,
Protocolo nº 2485.10940.2015, o Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de
suas atribuições, etc.RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do
sindicado e pela imposição de pena de 21 (vinte e um) dias de suspensão,
convertidos em multa, na base de 50% por dia de vencimento, por
conveniência de serviço, conforme o art.8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, ao
servidor CHARLES MELO RUFINO, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia, Matrícula n.º 169.612-2-B. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 18/09/2018. IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS,
Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil, Matrícula nº 211.133-0-A.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS - RESENHA
DA PORTARIA Nº1.360/2018 - GDG/PC. CONSIDERANDO o
Processo Administrativo Disciplinar nº 28.16.09.03.7873/16, Protocolo nº
2485.11746.2016, o Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, etc.RESOLVE: DECIDIR pela pela CULPABILIDADE do
acusado e pela imposição de pena de 26 (vinte e seis) dias de suspensão,
convertidos em multa, na base de 50% por dia de vencimento, por
conveniência de serviço, conforme o art.8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, ao
servidor ROBERTO TRINDADE LEVINTHAL, ocupante do cargo de Perito
Legista, Matrícula n.º 151.024-0-A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 19/09/2018. IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS,
Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil, Matrícula nº 211.133-0-A.
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 224/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE
DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Convênionº 085/2018 entre a
AMAZONASTUR e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS
PRODUTORES DA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA, tendo como objeto a
concessão de apoio financeiro da Concedente Amazonastur para a
convenente Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da
Comunidade Nova Conquista para realização do evento “Festival de
Gastronomia e Artesanato de Manacapuru”, que acontecerá nos dias 25 e 26
de outubro de 2018 no municipio de Manacapuru/AM, conformeTermo de
Referência do Processo nº 01.05.016.508.00000.996/2018-
AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de
Convênionº 085/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor SERGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA – Diretor de
Marketinge e o srvidor NATASHA NOBREGA ATALA – Técnico Nível Superior
Pleno,para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de
Convênio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR,
em Manaus, 23 de outubro de 2018.
NICKOLAS CABRAL DOS ANJOS.
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 004/2018;
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR, no uso
de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO as disposições contidas no Edital de Chamamento Público
nº 004/2018 para fins de cadastramento, constante dos autos do PA n.º
01.05.016.508.00000.746/2018-AMAZONASTUR, com objeto:
credenciamento para futura contratação de artistas, cantores, bandas e/ou
grupos musicais do gênero musical MPA (Música Popular Amazonense) e Boi
Bumbá, de renome local, para atender as ações de promoções do Estado do
Amazonas, realizadas por esta Empresa Estadual de Turismo – Amazonastur;
CONSIDERANDO a análise dos documentos apresentados pelos
Proponentes, conforme disposto no do Edital;
RESOLVE:
- HOMOLOGAR o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº
004/2018, estando aptos e credenciados, para prestação de serviços, junto a
esta Empresa Pública, os seguintes credenciados abaixo:
1º - D M DE AGUIAR EIRELLI – CNPJ: 07.908.761/0001-95;
2º - L.AUGUSTO A ROCHA EIRELLI – CNPJ: 30.105.562/0001-60.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO -
AMAZONASTUR, em Manaus, 19 de outubro de 2018
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 197/18 – CGL DATA: 26/10/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1536/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviços de Impressão de Folders de Prevenção do Câncer,
Banners, Faixas e Cartazes, para atender as necessidades da FCECON.
2) PE n° 1537/2018–CGL: Contratação de Serviços de Agenciamento de
Viagens (Reserva, Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento) para o
Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, para atender as
necessidades da FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 13 de novembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão:
dia 13 de novembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1437/2018–CGL: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar
(Aparelho de Anestesia), para atender as necessidades do Hospital
Universitário Francisca Mendes - HUFM - SUSAM.
2) PE n° 1496/2018–CGL: Aquisição de Equipamento Tecnológico
(Digitalizadores de Imagem), com Instalação, Ativação, Instrução
Técnica/Operacional e Assistência Técnica, destinados as Unidades
Hospitalares do Interior do Estado do Amazonas - SUSAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 09 de novembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão:
dia 09 de novembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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