DOEAM 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 26 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  11
Portaria n.º 033/2018-GCI – IPEM/AM
O Chefe Inmetro/AM – Ordenador e Gestor do Convênio do INSTITUTO DE 
PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/AM, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem as Portarias nºs 209 e 210, de 27 de 
abril de 2018 e Portaria nº 216, de 30 de abril de 2018, publicadas no Diário 
Oficial da União-DOU de 02 de maio de 2018 e Portaria nº 221, de 07 de maio 
de 2018, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 08 de maio de 2018, 
CONSIDERANDO a instituição da Comissão Permanente de Licitação deste 
Instituto por meio da Portaria nº 038/2011; CONSIDERANDO melhor adequar 
o Setor Administrativo, referente aos procedimentos licitatórios; 
CONSIDERANDO o que dispõe o Regimento Interno da Comissão 
Permanente de Licitação;
                           R E S O L V E:
I) 
REVOGAR a Portaria nº 024/2018-GDP-IPEM/AM, publicada no 
DOE 33.761, de 14/05/2018, Publicações Diversas, pág 10, em todos os seus 
aspectos. 
II) 
NOMEAR para compor a Comissão Permanente de Licitação – 
CPL os funcionários: CINTHIA EMANUELY VIEIRA NEVES – matrícula nº 
340.305-A – Presidente; MÁRCIA INÊS PESSOA RODRIGUES – matrícula 
nº 340-119-A – Membro e OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO – 
matrícula nº 051.162-5G – Membro, (que atuarão também como pregoeiros). 
III) 
DETERMINAR à Diretoria de Administração e Finanças que adote 
os procedimentos necessários à validade deste ato. Esta Portaria terá 
validade de 01 (um) ano a contar de 28 de junho de 2018.
A presente Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário 
Oficial do Estado – DOE.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-
IPEM/AM, em Manaus, 25 de outubro de 2018.

Engº Márcio André Oliveira Brito
Chefe Inmetro/AM
EXTRATO Nº 115/2018-FUAM
PORTARIA N.º 184/2018-GDP/FUAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor da solicitação do Memorando nº 
002/2018-Comissão de Sindicância constituída através da Portaria nº 
163/2018-GDP/FUAM de 24.09.2018; CONSIDERANDO o teor do Processo 
nº 0747/2018-FUAM. RESOLVE: I – CONCEDER prorrogação do prazo dos 
trabalhos da Comissão de Sindicância, publicada em forma de Extrato nº 
104/2018-FUAM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 33.851 de 
 
25/09/2018, por 30 (trinta) dias corridos, com vista à apuração dos fatos, 
conclusão da sindicância e apresentação de relatório final. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 25 de outubro de 2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora - Presidente
FUAM - ERRATA
Errata que se faz Extrato nº 112/2018-FUAM, publicado no D.O.E nº 
33.865 de 16/09/2018. ONDE SE LÊ:...Herculano Gonçalves de Lima... 
LEIA-SE: ...Herculano Gonçalves de Souza... Gabinete da Presidência da 
Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 25 de outubro de 2018.
    
 LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora – Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA 
LESTE - HPSCZL
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2018; PARTES: GOVERNO DO 
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa P A L BENTES E CIA LTDA ME; 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.808.550/0001-
46. OBJETO: Contratação, por meio do Pregão eletrônico nº 556/2018,  de 
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos de impressão 
de formulários diversos, para atender as necessidades do Hospital e Pronto 
Socorro da Criança Zona Leste, conforme especificado no Projeto Básico, 
presente nos autos do PROCESSO de nº 017117.000051/2018, os quais se 
encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente 
instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, 
a contar de 15/10/2018 à 15/10/2019; VALOR  TOTAL: R$ 18.016,80 
(Dezoito mil, dezesseis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UG 17117; UO 17701; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso 121; Natureza Despesa: 33903963; 
NE: 000356, no Valor de R$  R$ 1.501,40 (um mil, quinhentos e um reais e 
quarenta centavos).
Manaus, 22 de outubro de 2018.
MARIA LEONIDE DE OLIVEIRA BRANDÃO
Diretora
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E 
ZONA LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 67/2018. DATA DE ASSINATURA 
22/10/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e 
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa FK PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude da Prestação de Serviços de Apoio 
Administrativo sem cobertura contratual. Referente ao mês de agosto de 
2018. Nota Fiscal nº 8 de 03/09/2018, no valor de R$ 35.819,08 (Trinta e Cinco 
Mil, Oitocentos e Dezenove  Reais e Oito Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10122000120010001; Fonte 
0121; Elemento da Despesa 33909301; Processo Administrativo: 
017117.000386/2018 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 3974/2018-
ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E 
ZONA LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 68/2018. DATA DE ASSINATURA 
22/10/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e 
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa FK PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude da Prestação de Serviços de Limpeza 
e Conservação sem cobertura contratual. Referente ao mês de agosto de 
2018. Nota Fiscal nº 7 de 03/09/2018, no valor de R$ 144.940,44 (Cento e 
Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Quarenta Reais e Quarenta e Quatro 
Centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10122000120010001; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; 
Processo Administrativo: 017117.000394/2018 - HPSCZL; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
3971/2018-ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE 
ANA BRAGA
A DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE DE REFERENCIA 
ZONA LESTE – ANA BRAGA, no uso de suas atribuições legais, vem 
promover o presente.
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 0036/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 25/10/2018. PARTES: Governo do Estado do 
Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE DE REFERÊNCIA 
DA ZONA LESTE DE MANAUS – ANA BRAGA e a Empresa 
MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EIRELI ME; 
OBJETO: Liquidação relativo ao pagamento da Prestação de Serviços de 
Conservação e Limpeza no período de 01/08/2018 a 31/08/2018. Referente a 
Indenização da Nota Fiscal nº 03 de 10/09/2018 no valor de R$307.767,65. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Programa de Trabalho: 
10302327622450011. Fonte 100. Elemento de Despesa 339093
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320 de 17 de 
março. Parecer Jurídico: 3554/2018-ASJUR/SUSAM
Manaus, 26 de Outubro de 2018
Maria Dalzira de Sousa Pimentel
Diretora Geral
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO