DOEAM 25/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 25 de outubro  de 2018  |  Municipalidades  |  Pág.  2
02.07.01.20.605.0124.2043 – Aquisição de Veículos e Tanques 
Resfriadores-Elemento de Despesa: 44.90.52 – Equipamento e Material 
Permanente - Fonte: 10 (Recurso Ordinário).
  -Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
02.07.01.20.605.0124.2043 – Aquisição de Veículos e Tanque 
Resfriadores- Elemento de Despesa: 44.90.52 – Equipamento e Material 
Permanente - Fonte: 729 (Convênio Federal – Ministério do 
Desenvolvimento Agrário – MDA)
- Valor: R$ 84.100,00 (oitenta e quatro mil, cem reais).
Perfazendo o Valor de R$ R$ 86.100,00 (oitenta e seis mil e cem reais).
– Orçamento do Município de Apuí do ano de 2018.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2018.
ANTONIO ROQUE    LONGO
Prefeito Municipal de Apuí/AM.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 027/2018.
OBJETO CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO DA 
ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, localizada no Distrito 
de Sucunduri, no Município de Apuí-AM, em atendimento a Secretaria 
 
Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Apuí – AM, referente ao 
PROCESSO LICITATÓRIO N°041/2018 TOMADA DE PREÇO N°008/2018.
CELEBRANTES Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município 
Contratante, e a empresa BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMERCIO E 
NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ:09.477.242/0001- 45 denominada empresa 
Contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 239.786,10 (Duzentos e trinta e nove mil setecentos 
e oitenta e seis reais e dez centavos).
 DO PRAZO DE VALIDADE E DA VIGÊNCIA O prazo de execução e entrega 
da obra será de 120 (cento e vinte) dias, após a assinatura do Contrato e 
emissão e entrega da “Ordem de Serviço” a ser emitida pelo senhor Prefeito 
 
Municipal, conforme estipulado no Cronograma Físico-Financeiro, anexo do 
edital e, o prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinqüenta) 
dias, a contar da data de assinatura deste, na forma do caput do artigo 57 da 
Lei n°. 8.666/93sessando pleno direito em 02 de Março de 2019.
DA FORMA DE PAGAMENTO – O MUNICÍPIO CONTRATANTE efetuará o 
pagamento parceladamente, mediante solicitação e aceite em Nota 
Fiscal/Fatura, realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desportos de Apuí/AM, acompanhadas de parecer favorável da Comissão de 
Averiguação e Fiscalização de Obras Pública da Prefeitura Municipal de Apuí 
– AM.
 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste 
processo correrão à conta do Orçamento do Município de Apuí – Amazonas, 
no âmbito da: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO E LAZER –12.361.0235 - 1.002 – Construção, 
Reforma e/ou Ampliação de Unidades Educacionais do Ensino 
Fundamental – Elemento de Despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações – 
Fonte de Recurso: 719 (FNDE - PAC), com valor de R$ 239.786,10 (Duzentos 
e trinta e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e dez centavos).
– Orçamento do município de Apuí do ano de 2018.
 DATA DA ASSINATURA: 24/10/2018. 
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal  de Apuí/AM 
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO