DOEAM 25/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 25 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  12
 
EMAN TRANSP COM E 
SERV LTDA
 
34.534.552/0001-
00
 
006996/18
 
R$8.341,14
 
EMAN TRANSP COM E 
SERV LTDA
 
34.534.552/0001-
00
 
006995/18
 
R$10.993,08
 
VISTA S E C DE MAT 
DE CONST LTDA  
08.766.432/0001-
10
 
007056/18
 
R$15.048,18
 
LEAUFRAN DE SOUZA 
BARBOSA ME  
04.753.899/0001-
74
 
007029/18
 R$1.350,89
 
VISTA S E C DE MAT 
DE CONST LTDA  
08.766.432/0001-
10
 
007057/18
 R$20.293,14
 
VISTA S E C DE MAT 
DE CONST LTDA  
08.766.432/0001-
10
 
007055/18
 R$15.048,18
 
WIRLLEY CAETANO 
PINHEIRO  
642.593.662-20
 007059/18
 R$2.213,26
 
LIDIA MARIA REDMAN  215.388.082-34
 007030/18
 R$3.162,89
 
ISRAEL MONTEIRO DA 
COSTA NETO -  ME  
28.696.338/0001-
49
 
007020/18
 R$3.425,53
 
PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA 
EXTRAJUDICIAL -PRODACE/PGE,em Manaus/AM, 25 de outubro de 
2018.
Procuradoria Geral do Estado 
EXTRATO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n. 4/2013-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 11.10.2018
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Breeze Comércio e Manutenção de 
Equipamentos Ltda.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar por 4 meses o 
Termo de Contrato n. 4/2013-PGE.
PRAZO: 4 meses.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$7.325,42. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 
11103 - Procuradoria Geral do Estado, Programa de Trabalho 
03.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 33903917, Fonte 01210000, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho 2018NE00363, em 10/10/2018, no 
valor de R$19.534,45. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da 
dotação que for consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de outubro de 2018.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
Visto:
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
Procuradoria Geral do Estado 
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 010/2018-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 15.10.2018.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Empresa Esgotec Serviços de 
Transportes Ltda.
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar à 
CONTRATANTE os Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em 
Estação de Tratamento de Esgoto – ETE.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$2.0803,33
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
Termo de Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Unidade Gestora 111103 Procuradoria Geral do Estado, Programa de 
Trabalho 03.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso 01000000, Natureza da 
Despesa 33903916, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de 
Empenho 2018NE00364, datada de 11/10/2018, no valor total de R$5.277,77. 
No exercício seguinte, as despesas correrão à conta do orçamento a ser 
disponibilizado.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 de outubro de 2018.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
Visto:
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocurador-Geral do Estado
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Convênio n°. 086/2018, celebrado entre 
AMAZONASTUR (CNPJ n°. 05.662.046/0001-90) e a Federação das 
Associações e Ligas Culturais Esportivas Amadoras do Estado do Amazonas 
– Fedalisam Cultura e Esporte (CNPJ n°. 16.718.570/0001-51);
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2018;
VALOR GLOBAL: R$ 991.138,50 (novecentos e noventa e um e cento e trinta 
e oito mil e cinquenta centavos), sendo R$ 901.035,00 (novecentos e um mil e 
trinta e cinco reais) do Concedente e R$ 90.103,50 (noventa mil e cento e três 
reais e cinquenta centavos) do Convenente;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio 
financeiro da Concedente Amazonastur para a Convenente Federação das 
Associações e Ligas Culturais Esportivas Amadoras do Estado do Amazonas 
– Fedalisam Cultura e Esporte, para realização do evento “Festival Folclórico 
de Presidente Figueiredo 2018”, que acontecerá nos dias 26 e 27 de outubro e 
01 a 04 de novembro de 2018, no Município de Presidente Figueiredo/AM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do termo de 
convênio;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 23.695.3229.2421.0011; Fonte 160; ND 
335041.
Manaus, 25 de outubro de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS 
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1. 
. Nome e Cargo: Marcos Antônio da Costa Araújo – Motorista; 
Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus – 23 à 23/10/2018; 
Objetivo: Conduzir e ficar à disposição dos servidores desta Amazonastur. 
2. 
Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos   – Gerente; Destino e 
Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus – 25 à 26/10/2018; Objetivo: Visita 
Técnica para planejamento das ações do turismo para 2019. 
3. 
Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala – Técnico nível superior 
pleno; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus – 25 à 26/10/2018; 
Objetivo: Participar e realizar da feira gastronômica de Manacapuru. 
Manaus, 25 de outubro de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente 
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 225/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE 
DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Convênionº 086/2018 entre a 
AMAZONASTUR e a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E LIGAS 
CULTURAIS ESPOSTIVAS AMADORAS DO ESTADO DO AMAZONAS – 
Fedalisam Cultura e Esporte, tendo como objeto a concessão de apoio 
financeiro da Concedente Amazonastur para a convenente Federação das 
Associações e Ligas Culturais Esportivas Amadoras  do Estado do Amazonas 
– Fedalisam Cultura e Esporte, para realização do evento “Festival Folclórico 
de Presidente Figueiredo 2018”,nos dias 26 e 27 de outubro de 2018, 
c o n f o r m e  T e r m o  d e  R e f e r ê n c i a  d o  P r o c e s s o  n º 
01.05.016.508.00000.1001/2018-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de 
Convênionº 086/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor SERGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA – Diretor de 
Marketinge e o srvidor JOÃO FABRICIO NUNES PEREIRA – Assesor de 
Eventos, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de 
Convênio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, 
em Manaus, 25 de outubro de 2018.
NICKOLAS CABRAL DOS ANJOS.
Presidente
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 408/2018 – GP/CGL.
OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos 
especificados na Portaria nº 189/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 
93 de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 356/2018-CGL, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 24/09/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta) 
dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da 
empresa NORTE COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO