DOEAM 25/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 25 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 16
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 068/2018 - ADAF 23 de Outubro de 2018 – O Diretor-Presidente
da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas,
autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor (es) e colaborador
(es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Haruo Takatani, Cargo: Fiscal Estadual Agropecuário –
Médico Veterinário, Destino e Período: Rorainópolis – 30/10 a 01/11/2018,
Objetivo: Realizar fiscalização do trânsito interestadual de vegetais na
barreira de vigilância agropecuária, situada no Jundiá-RR – Supervisão.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
(VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR)
EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES - PÓS-RECURSOS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01 / ADAF / 2018
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as
condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis,
TORNA PÚBLICO o EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES - PÓS-
RECURSOS, do Concurso Público aberto pelo Edital nº 01/ADAF/2018, nos
seguintes termos:
Art. 1º Após análise dos recursos impetrados contra o Edital de Deferimento
das Inscrições e seus Anexos I e II, e revisão geral das inscrições, fica
alterado o seu Anexo I, publicado em 17/10/2018, referente às inscrições dos
candidatos que se declararam Pessoa com Deficiência – PcD, e/ou que
solicitaram condição especial para a realização das Provas, na forma do
Anexo I deste Edital.
Art. 2º Após análise dos recursos impetrados contra o Edital de Deferimento
das Inscrições, seus Anexos I e II e revisão geral dos créditos das inscrições,
fica alterado o seu Anexo II, publicado em 17/10/2018, referente às inscrições
para Ampla Concorrência, na forma do Anexo II deste Edital.
Art. 3º Ficam INDEFERIDAS as demais inscrições.
Art. 4º Os candidatos que impetraram recurso contra o indeferimento de sua
solicitação de Inscrição poderão consultar a resposta do recurso no endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br, através do link Consultar resposta do
recurso contra o indeferimento da inscrição.
I - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão
disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez)
dias, a contar da data de publicação deste edital.
Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Manaus/AM, 25 de outubro de 2018.
Sérgio Rocha Muniz
Diretor Presidente
ADAF
PORTARIA Nº 4187/2018-DETRAN/AM/DP/AJUR
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e, CONSIDERANDO o conteúdo do Despacho nº. 8716/2018-
CATRAN/CORREGEDORIAGERAL/SSP/AM referente ao Processo
Administrativo Disciplinar nº. 002.18.09.05.331/18. R E S O L V E:
I–ACOLHER o despacho supra em favor do servidor JACQUES DA SILVA
PRADO, Agente Administrativo, Matrícula nº 107.725-2-F, com orientação
para o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar em face de
ausência de provas que possam justificar qualquer punição administrativa
para o servidor. II–A presente Portaria passa a vigorara partir da presente
data.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS-DETRAN/AM, em Manaus, 23 de outubro de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2018. DATA: 22.10.2018.
PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de
Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n° 08/2018-SEC - referente “
Realização de eventos culturais no Estado do Amazonas” considerando a
gestão técnica, administrativa, financeira e artística dos Festivais Folclóricos
e Eventos Culturais na Capital e Interior, incluindo repasse de recursos
financeiros e operacionais desenvolvidos pelo Governo do Estado por
intermédio da Secretaria de Cultura – SEC em parceria com a Agência
Amazonense Desenvolvimento Cultural – AADC, consoante Plano de
Trabalho que integra este instrumento para fins legais. PRAZO: 30.10.2018 a
30.12.2018. Manaus, 25 de outubro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
DETRAN/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:11ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 236/2013-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 17.10.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino - SEDUC, e do outro lado aempresa M C A CONSTRUTORA EIRELI.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e
cinquenta (150) dias corridos, contados de08.12.2018 até07.05.2019e o
prazo de execução por mais cento e cinquenta (150) dias, contados
09.09.2018 até 06.02.2019, para dar continuidade ao objeto do contrato.
F U N D A M E N T O D O AT O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º .
01.01.028101.00023078/2018-SEDUC.Manaus, 17 de outubro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 571, de 18 de outubrode 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
PORTARIA GSEAG Nº 1176/2018
CONSIDERANDO oprocesso nº 01.01.028101.00025525.2018-Seduc,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de regularização funcionaldo servidor AIRSON
BENIGNO DO NASCIMENTO:
GSE N.º 1669/2017, de 14/12/2017, referente ao período de admissão do
servidor.
.Onde se lê:
01/03/1996 a 31/12/1999 e 06/02/2000 a 28/02/2001.
.Leia-se: 01/03/1997 a 31/12/1997; 01/01/1998 a 31/12/1999 e 06/02/2000 a
28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1183/2018
CONSIDERANDO o processo nº 01.01.028101.00015365.2018-Seduc,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de regularização funcional do servidor EUDINEY
FREITAS RODRIGUES:
GSE N.º 1509/2016, de 03/10/2016, referente ao período de admissão do
servidor.
.Onde se lê:
01/05/1997 a 31/08/1997; 01/04/1998 a 31/12/1998; 01/02/2000 a
31/12/2000; 01/02/1999 e de 01/01/2001 a 28/02/2001.
.Leia-se: 01/05/1997 a 31/08/1997; 01/04/1998 a 31/12/1998; 01/02/2000 a
31/12/2000; e de 01/01/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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