DOEAM 22/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 22 de outubro de 2018                                                                          Número 33.869 • ANO CXXIV
INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS
 
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
 
O Presidente do ICEA – Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas S/S - 
CNPJ nº 63.689.681/0001-67, no uso de suas atribuições Contratuais 
(Cláusula 26ª), convoca os senhores sócios para, em ASSEMBLEIA GERAL 
EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 23 (vinte e três) de outubro de 
2018, em sua sede situada à Quadra “G”, nº 36 – Conj. Manauense – Bairro N. 
S. das Graças, às 18:00, 19:00 e 19:30 horas, em 1º, 2º e 3º convocações, 
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
 
ORDEM DO DIA
 
• Eleição do Conselho Fiscal para o exercício de 2018/19, conforme disposto 
na Cláusula Trigésima, Parágrafo Sexto do contrato social;
• Decisão sobre o ISS;
• Reposição do ISS adiantado pela empresa.
 
Considerando o  disposto na Cláusula Terceira, §1º e §2º do Acordo de 
Quotistas firmado entre as sociedades ICEA e ICEAM, o presente Edital 
também convoca os sócios do ICEAM – INSTITUTO DE CIRURGIÕES DO 
AMAZONAS S/S, localizado à Rua dos Rubis, 36 – Sala 1, Conjunto 
Manauense, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-750, para 
participação e deliberação da Ordem do Dia em Assembleia. 
 
Manaus, 03 de outubro de 2018.
Dr. José Francisco dos Santos
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 027/2018-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a J A SOUTO LOUREIRO S/A; DO OBJETO: liquidação do valor 
devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação dos 
serviços em patologia clínica e anatomia patológica, no mês de janeiro de 
2018; 2018RI00003 . VALOR GLOBAL: R$ 189.593,25 (cento e oitenta e 
nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17101 – FES; 17133 – INSTITUTO 
DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2245.0011; 
Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 121. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 017133.000034/2018-IMDL.
Manaus - AM, 19 de outubro de 2018
Adm. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 184/2018-GAB/SEC/SEAP. O 
Secretário de Estado de Administração Penitenciária autoriza a concessão 
de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 37.529, de 28 de 
dezembro de 2016, aos servidores abaixo para o Destino: Manaus (AM) 
Santarém (PA) Manaus (AM):  ADAUMIR DIEGO S. DA SILVA e FELIPPE 
DE LUCENA VERAS; Período: 05 a 07/11/2018; Objetivo: Realizar a 
transferência do preso de justiça Robson Jo do Nascimento, para esta Capital. 
Manaus-AM, 17/10/2018. CEL QOPM  CLEITMAN RABELO COELHO 
–Secretário de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 122/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 126/2018 – CEE/AM DE 03/10/2018 
Reconhecer o curso de Educação Secundária concluídos por Nayra Joana 
Soares do Nascimento em Flandes/Tolima/Colômbia, como equivalente ao 
Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro; Indicar o Instituto de 
Educação do Amazonas/IEA à proceder ao Termo de Apostilamento no 
certificado original, por estar em consonância com a legislação vigente.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 123/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 127/2018 – CEE/AM DE 03/10/2018 
Aprovar o Regimento Escolar da Escola Estadual Ministro Waldemar 
Pedrosa, localizada na Rua Lindolfo Monte Verde nº 3403, município de 
Parintins/Amazonas; 
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 125/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 129/2018 – CEE/AM DE 03/10/2018 

Reconhecer os estudos de Educação Secundária concluídos por Froylan 
Custodio Vasquez Perez em Loreto/Peru, como equivalentes ao Ensino 
Médio do Sistema Educacional Brasileiro; Indicar o Colégio Amazonense D. 
Pedro II à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original, por 
estar em consonância com a legislação vigente.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 127/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 131/2018 – CEE/AM DE 03/10/2018 
Reconhecer os estudos concluídos por Katherine Fonte Llanes em 
Camaguey/Cuba, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema 
Educacional Brasileiro; Indicar o Colégio Amazonense D. Pedro II à 
proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original, por estar em 
consonância com a legislação vigente.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 129/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 133/2018 – CEE/AM DE 03/10/2018 
Encerrar as atividades da Escola Estadual Saldanha Marinho, localizada 
na Rua Saldanha Marinho nº 717, Centro, Manaus/AM, retroativo ao ano de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO