DOEAM 22/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 22 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
COMISSÃO  
SERVIDOR  
DEPARTAMENTO
 
MATRICULA
 
Silvia Severiano Marins  
SEA
 
100.740-8 F
 
Abiair Barroso Bruce  
DPSB
 
231.698-6B
 
Alisilvia Leão Pedroso  
DPSB
 
221.337-0B
 
Dielly Christina Farias Pontes  
DPSE
 
246.230-3A
 
Creusa Prata Silva  
DPSE
 
197.714-8E
 
Marcia F.Matuzinho Andrade  
DGSUAS
 
230.300-0B
 
Ruth Maria Carlos Pacheco  
DGSUAS
 
231.786-9B
 
Larissa Rebouças Rodrigues  
DEPG
 
209.382-0C
 
Hildaléia Castro dos Reis  
GEPC
 
154.238-9B
 
Andreza Oliveira Santos  
GEOF
 
245.218-9A
 
Darleane Sabino  Ramos  
GEOF
 
245.048-8A
 
Anne Paiva de Alencar  
ASSEJUR
 
241.210-1D
 
 
Art. 2° - Designar para Coordenação da Comissão de Análise a Servidora 
Silvia Severiano Marins;                                          
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
*Republicado por equívocos de informações.
Manaus,11 de outubro de 2018
Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado de Assistência Social - SEAS
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA PRÉVIA N. 058/18
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Prévia n.º 058/18, que autoriza a realização de estudos 
de viabilidade, visando a execução de obras e serviços de engenharia para 
melhoria do sistema de abastecimento de água do município de Ipixuna/AM, 
localizado no Município de Ipixuna-AM, para Sistema de Abastecimento de 
Água, com validade de 02 ano. 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 287/16-02
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 287/16-02, que autoriza a 
recuperação e melhorias do Ramal Arapapá, com extensão de 7,3 km, 
município de Manacapuru/AM, localização no Ramal do Arapapá, nas 
coordenadas geográficas: P1 60º26'12.84”W e 03º17'44.40”S, P2 
60º23'27.81”W e 03º16'33.36”S, Município de Manacapuru-AM, para 
Recuperação de Ramal – Construção Civil, com validade de 01 ano.      
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 315/18
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 315/18, que autoriza a 
recuperação de 3,4 km, do Ramal das Pedras, com intervenção em APP, 
conforme Autorização/IPAAM.N.066/18-APP,localizado no Ramal das 
Pedras, no Município de Itacoatiara-AM, para Recuperação de Ramal, com 
validade de 01 ano.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 316/18
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 316/18, que autoriza a 
recuperação de 7,276 km, do Ramal da Paz, localizado no Ramal da Paz, nas 
coordenadas geográficas: P1 59º13'57.48”W e 02º55'46.42”S, P2 
59º13'4.22”W e 02º52'37.20”S, Município de Itacoatiara-AM, para 
Recuperação de Ramal, com validade de 01 ano.      
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 323/18
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 323/18, que autoriza a 
recuperação de 2,9 km, do Ramal São Francisco, no município de 
Itacoatiara/AM, localizado no Ramal São Francisco, nas coordenadas 
geográficas: P1 58º51'7.83”W e 03º0'47.14”S, P2 58º51'19.01”W e 
03º0'58.57”S, P3 58º52'23.03”W e 03º1'42.05”S, P4 58º53'26.23”W e 
03º3'55.00”S, Município de Itacoatiara-AM, para Recuperação de Ramal, com 
validade de 01 ano.  
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA DE OPERAÇÃO N. 304/15-02
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença de Operação n.º 304/15-02, que autoriza a lavra de 
laterita/saibro em uma área de 4,5684ha, para único e exclusivo emprego na 
obra de Duplicação d Rodovia AM-070, localizada na Rodovia AM-070, km 
30,9, no Município de Iranduba-AM, para lavra a céu aberto sem 
beneficiamento, com validade de 01 ano.
      
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00672/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA DE 
SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n. 
01.01.025101.005264.2018-SEINFRA.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COSAMA no 
valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) destinados a 
despesas com vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil. 
Destaque nº 0031/2018.
 
Função
 
Subfunção  
Programa  
Ação
 
Região
 
Nat.da Despesa
 
 
Fonte de 
 
Recurso
 
 
 
 
 
Valor
 
17 
122  
0001  2003
 0001
 319011
 100
 
450.000,00
 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em 
Manaus, 18 de outubro de 2018.
Engº OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro 
de 2006.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Saulo David Cunha do Nascimento – Cb.QPPM; 
Destino e Período: São José dos Campos/SP – 18/11/2018 a 29/11/2018; 
Objetivo: Participar do curso de manutenção nível 1 e 2 nos motores ARRIEL 
2B/2B1/2D no centro de treinamento Safran Helicopter Engines Academy 
Affiliated.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 17 
de outubro de 2018.
CEL ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
PORTARIA Nº 0064/2018-GSE/SSP
O Secretário Executivo de Estado de Segurança Pública, no uso de suas 
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei 
Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 173 da Lei Estadual nº 1.762/1986;
CONSIDERANDO o Parecer nº 635/2018-PA/PGE constante no Processo nº 
00922/2017-SSP que conclui pela necessidade de apurar os fatos e 
responsabilidades no que tange ao eventual aceite na prestação de serviços 
da empresa A.C.B. Locadora de Veículos Ltda.;
RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão Especial para apurar fatos e definir 
responsabilidades dos servidores, demais pessoas envolvidas, bem como a 
prestação do serviço da empresa A.C.B. Locadora de Veículos Ltda. a 
Secretaria de Estado de Segurança Pública;
II – DESIGNAR os servidores, LEANDRO ATHAYDE DO NASCIMENTO, 
mat. nº 242.646-3 A, MARCOS VINICIUS BRAZÃO DE SOUZA, mat. n° 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO