DOEAM 22/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 22 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 12
(UBSF), do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo
XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema
Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Resolução nº 13/2018 de 31 de julho de 2018,
CMS/Iranduba, que dispõe sobre Aprovação da Mudança de Modalidade com
adequação da Estratégia de Equipe Saúde da Família Tradicional com Saúde
Bucal MOD. I, INE 9148 - CNES 4004264 para Estratégia Saúde da Família
Ribeirinha Ampliada (ESFRA), localizada em Jandira, Estrada III no Município
de Iranduba/AM ;
CONSIDERANDO que as necessidades em saúde da população são
dinâmicas, as políticas públicas da área precisam se organizar para
responder a elas, ampliar e qualificar o acesso das populações e o parecer
favorável do Sr. Bernardino Cláudio de Albuquerque, visto os benefícios
voltados à promoção da saúde da população.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação da Mudança de Modalidade com Adequação
da Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal para Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha Ampliada, vinculada ao CNES 4004264 para o município
de Iranduba/AM.
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, em Manaus, 27 de agosto de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto Francisco Deodato Guimarães
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 141/2018
datada de 27 de agosto de 2018, nos termos do Decreto de 04.10.2017.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 142/2018 DE 27DEAGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha Ampliada, vinculada ao CNES 5380111 para o
município de Codajás/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 298ª Reunião 241ª (Ordinária), realizada no
dia 27.08.2018, e;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta
no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do
Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDOa Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha
(ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da
Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II - Das
Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de
Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as
normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDOa Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais
(UBSF), do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo
XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema
Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Resolução nº 013/2018 de 7 de junho de 2018,
CMS/Codajás, que dispõe sobre Aprovação do Credenciamento de uma
Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada, CNES 5380111 - INE
0000008559, para atuação nos Rios Badajós e Solimões, no município de
Codajás;
CONSIDERANDO que as necessidades em saúde da população são
dinâmicas, as políticas públicas da área precisam se organizar para
responder a elas, ampliar e qualificar o acesso das populações e o parecer
favorável do Sr. Bernardino Cláudio de Albuquerque, visto os benefícios
voltados à promoção da saúde da população.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação do Credenciamento de 1 (uma) Equipe de
Saúde da Família Ribeirinha Ampliada, vinculada ao CNES 5380111 para o
município de Codajás/AM.
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, em Manaus, 27 de agosto de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto Francisco Deodato Guimarães
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 142/2018
datada de 27 de agosto de 2018, nos termos do Decreto de 04.10.2017.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 143/2018 DE 27DEAGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre Mudança de Modalidade da Equipe de Saúde da
Família para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha, vinculada ao
CNES 6776655 para o município de Iranduba/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 298ª Reunião 241ª (Ordinária), realizada no
dia 27.08.2018, e;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta
no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do
Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDOa Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha
(ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da
Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II - Das
Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de
Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as
normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDOa Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais
(UBSF), do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo
XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema
Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Resolução nº 12/2018 de 31 de julho de 2018,
CMS/Iranduba, que dispõe sobre Aprovação a mudança de modalidade com
adequação da Equipe de Saúde da Família Tradicional com Saúde Bucal
Mod. I INE: 9253 - CNES: 6776655 para Equipe de Saúde da Família
Ribeirinha, localizada em Rodovia Manuel Urbano km 38, no município de
Iranduba/AM;
CONSIDERANDO que as necessidades em saúde da população são
dinâmicas, as políticas públicas da área precisam se organizar para
responder a elas, ampliar e qualificar o acesso das populações e o parecer
favorável da Sra. Maria Adriana Moreira, visto os benefícios voltados à
promoção da saúde da população.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação da Mudança de Modalidade da Equipe de
Saúde da Família para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada,
vinculada ao CNES 6776655 para o município de Iranduba/AM.
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, em Manaus, 27 de agosto de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto Francisco Deodato Guimarães
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 143/2018
datada de 27 de agosto de 2018, nos termos do Decreto de 04.10.2017.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 145/2018 DE 27DEAGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde da
Família com Saúde Bucal Mod. I, vinculada ao CNES 6776639 para o
município de Iranduba/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 298ª Reunião 241ª (Ordinária), realizada no
dia 27.08.2018, e;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta
no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do
Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDOa Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha
(ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da
Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II - Das
Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de
Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as
normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDOa Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais
(UBSF), do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo
XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema
Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Resolução nº 18/2018 de 31 de julho de 2018,
CMS/Iranduba, que dispõe sobre Aprovação do credenciamento de 1 (uma)
Equipe de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal Mod. I - CNES:
6776639, localizada na Chisa, no município de Iranduba/AM;
CONSIDERANDO que as necessidades em saúde da população são
dinâmicas, as políticas públicas da área precisam se organizar para
responder a elas, ampliar e qualificar o acesso das populações e a
apresentação da Sra. Andréia Rejane Rodrigues Ferreira, visto os
benefícios voltados à promoção da saúde da população.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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