DOEAM 22/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 22 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação do Credenciamento de 1 (uma) Equipe de
Saúde da Família com Saúde Bucal Mod. I, vinculada ao CNES 6776639 para
o município de Iranduba/AM.
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, em Manaus, 27 de agosto de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto Francisco Deodato Guimarães
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 145/2018
datada de 27 de agosto de 2018, nos termos do Decreto de 04.10.2017.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 146/2018 DE 27DEAGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre Credenciamento de 32 (trinta e dois) Agentes
Comunitários de Saúde para o município de Humaitá/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 298ª Reunião 241ª (Ordinária), realizada no
dia 27.08.2018, e;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta
no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28.9.2017, que
consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único
de Saúde;
CONSIDERANDOa Seção I - Do processo de implantação e credenciamento
das Equipes de Atenção Básica nos Municípios e no Distrito Federal,
doCAPÍTULO II - DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, disposta no Anexo
XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema
Único de Saúde;
CONSIDERANDOa Lei nº 13.595 de 5.1.2018, que altera a Lei nº 11.350, de
5.10.2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as
condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de
formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos
profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias;
CONSIDERANDOa NOTA TÉCNICA Nº 405/2018-COGPAB/DAB/SAS/MS,
que dispõesobre asOrientações para a solicitação de credenciamento de
equipes;
CONSIDERANDO a Resoluçãonº 207 de 10.7.2018do CMS/HUMAITÁ/AM,
que resolve aprovar o Projeto de Credenciamento para ampliação da
cobertura de Agentes Comunitários de Saúde da seguinte forma: 5 (cinco)
ACS na UBS Maria Izabel Nascimento, 9 (nove) na UBS Adriana Dantas, 5
(cinco) ACS na UBS Dra. Maria do Socorro Pontes, 2 (dois) ACS na UBS
Centro de Saúde II, 5 (cinco) ACS na UBS Nicolau Maia Guerreiro, 2 (dois)
ACS na UBS Dra. Verônica Cavalcante, 2 (dois) ACS na UBS Irmã Maria
Bernardes e 2 (dois) ACS na UBS Angélica Tonetta;
CONSIDERANDOa apresentação da Sra. Andréia Rejane R. Ferreira, visto
os benefícios voltados à promoção da saúde da população, conforme anexo:
Solicitação de credenciamento de Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação do Credenciamento de 32 (trinta e dois)
Agentes Comunitários de Saúde para o município de Humaitá/AM.
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, em Manaus, 27 de agosto de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto Francisco Deodato Guimarães
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 146/2018
datada de 27 de agosto de 2018, nos termos do Decreto de 04.10.2017.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 147/2018 DE 27DEAGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre Solicitação de Incentivo Financeiro para a Realização
de Procedimentos Eletrofisiológicos Diagnóstico e Terapêutico no
Hospital Universitário Francisca Mendes/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 298ª Reunião 241ª (Ordinária), realizada no
dia 27.08.2018, e;
CONSIDERANDO a Portaria nº 210/2004/SAS/MS, de 15.6.2004, em seu Art.
1º que: - Definir Unidades de Assistência em Alta Complexidade
MUNICÍPIO eSF eAB eAB ACS
Esb
NASF
eCR
HUMAITÁ/AM
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I
II
III
I
II
III
I
II
III
Cardiovascular e os Centros de Referência em Alta Complexidade
Cardiovascular e suas aptidões e qualidades;
CONSIDERANDOa Portaria nº 1.849/2012/GM/MS, de 29.8.2012, que
aprova a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do
Estado do Amazonas e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua
implantação;
CONSIDERANDOque o Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM) é a
única unidade da rede pública de saúde do Estado do Amazonas credenciado
pelo Ministério da Saúde como Centro de Referência em Alta Complexidade
para prestar Serviços em Cirurgia Cardiovascular Adulta e Pediátrica,
Serviços em Cirurgia Vascular, Serviços em procedimentos de
CardiologiaIntervencionista, Serviços em Procedimentos Endovasculares
Extracardíacos, Alta Complexidade em Neurocirurgia para executar serviços
de Tratamento Neuro-endovascular e Serviços em Laboratório de
Eletrofisiologia;
CONSIDERANDOque conforme parecer técnico da Secretaria Executiva
Adjunta da Capital - SEAASC/SUSAM e aprovação por parte da unidade, a
Secretária Executiva Adjunta ratificou a manifestação favorável quanto à
liberação financeira, fonte estadual, de R$ 64.915,56 (sessenta e quatro mil,
novecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos) mensais, perfazendo
um montante de R$ 778.986,72 (setecentos e setenta e oito mil, novecentos e
oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) a serem incorporados no Termo
de Convênio de Contratualização celebrado junto a Fundação Universidade
do Amazonas e Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, destinados à
aquisição de insumos para os Serviços em Laboratório de Eletrofisiologia;
CONSIDERANDO que a supracitada unidade vem prestando Serviço de
Cirurgia Cardiovascular, necessitando assim de um aporte financeiro
contínuo para aquisição de insumos para a realização desses procedimentos,
justificada pela existência de pacientes na fila de espera para tratamento de
patologias como Flutter Atrial, Taquicardia Paroxística Supraventricular,
Fibrilação Atrial entre outras;
CONSIDERANDOa apresentação da Sra. Denise Machado dos Santos,
visto os benefícios voltados à população e encontrar-se em consonância com
as diretrizes da Rede de Atenção às Urgências no que tange o atendimento a
Linha de Cuidado Cardiovascular.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação da Solicitação de Incentivo Financeiro para a
Realização de Procedimentos Eletrofisiológicos Diagnóstico e Terapêutico no
Hospital Universitário Francisca Mendes/AM.
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, em Manaus, 27 de agosto de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto Francisco Deodato Guimarães
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 147/2018
datada de 27 de agosto de 2018, nos termos do Decreto de 04.10.2017.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 148/2018 DE 27DEAGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre Tornar sem Efeito a Resolução CIB nº 119/2018, que
trata do Aporte Financeiro para 35 municípios do Estado do
Amazonas.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 298ª Reunião 241ª (Ordinária), realizada no
dia 27.08.2018, e;
CONSIDERANDO que na 296ª Reunião 239ª (Ordinária), realizada no dia
18.6.2018, concensuou a Resolução CIB nº 119/2018, que trata da Proposta
de Liberação do Aporte de Recursos Financeiros para 35 (trinta e cinco)
Municípios do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDOque se trata de recursos para a aquisição de
digitalizadores para os municípios, e será através de processo licitatório, em
trâmite, para 53 (cinquenta e três) unidades que precisam desses
equipamentos;
CONSIDERANDO que a pauta sobre digitalizadores está encerrada por 90
(noventa) dias, prazo estabelecido para licitação e se consiga fazer a
substituição em tempo oportuno para todos;
CONSIDERANDOa apresentação da Sra. Edylene Maria dos Santos
Pereira, visto os motivos expostos, tornar sem efeito a supracitada
Resolução.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação de Tornar sem Efeito a Resolução CIB nº
119/2018, que trata do Aporte Financeiro para 35 municípios do Estado do
Amazonas.
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, em Manaus, 27 de agosto de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto Francisco Deodato Guimarães
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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