DOEAM 22/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 22 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01.01.018502.00001341.2018 - 
ADS. Art. 3° da Lei nº 2.611/2000; Decreto Estadual 31.341/2011 e Lei n° 
13.303/2016 e Lei n° 8.666/93
Manaus, 24 de setembro de 2018.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 002/2018-
ADS
ESPÉCIE: Termo de Cooperação n.º 002/2018-ADS, celebrado entre a 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
ADS, como Primeira Cooperada, e a ASSOCIAÇÃO DOS 
TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTAS DO MUNICÍPIO DE PAUINI - 
ATRAMP, como Segunda Cooperada. 
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros para a concessão 
das subvenções econômicas, exclusivamente aos produtores de borracha 
natural bruta, mediante a comercialização efetuada através da Segunda 
Cooperada, no valor global de R$ 14.355,00 (catorze mil trezentos e 
cinquenta e cinco reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A Cooperação vigorará a partir da data da assinatura, 
até 23 de setembro de 2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente 
Cooperação correrão à conta do destaque orçamentário de recursos oriundos 
do IDAM para a ADS, da seguinte forma: Programa de Trabalho: 
20.606.3277.2331.0001; Natureza de Despesa: 33904599; Fonte do recurso: 
01700000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01.01.018502.00001347.2018 - 
ADS. Art. 3° da Lei nº 2.611/2000; Decreto Estadual 31.341/2011 e Lei n° 
13.303/2016 e Lei n° 8.666/93
Manaus, 24 de setembro de 2018.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 003/2018-ADS
ESPÉCIE: Termo de Cooperação n.º 003/2018-ADS, celebrado entre a 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
ADS, como Primeira Cooperada, e a ASSOCIAÇÃO DOS 
TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTAS DE EIRUNEPÉ - ATAE, como 
Segunda Cooperada. 
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros para a concessão 
das subvenções econômicas, exclusivamente aos produtores de borracha 
natural bruta, mediante a comercialização efetuada através da Segunda 
Cooperada, no valor global de R$ 29.041,00 (vinte e nove mil e quarenta e um 
reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA:A Cooperação vigorará a partir da data da assinatura, 
até 30 de setembro de 2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente 
Cooperação correrão à conta do destaque orçamentário de recursos oriundos 
do IDAM para a ADS, da seguinte forma: Programa de Trabalho: 
20.606.3277.2331.0001; Natureza de Despesa: 33904599; Fonte do recurso: 
01700000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01.01.018502.00001519.2018 - 
ADS. Art. 3° da Lei nº 2.611/2000; Decreto Estadual 31.341/2011 e Lei n° 
13.303/2016 e Lei n° 8.666/93
Manaus, 01 de outubro de 2018.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 004/2018-ADS
ESPÉCIE: Termo de Cooperação n.º 004/2018-ADS, celebrado entre a 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
ADS, como Primeira Cooperada, e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES 
AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE BOM SUSPIRO - 
APACOBS, como Segunda Cooperada. 
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros para a concessão 
das subvenções econômicas, exclusivamente aos produtores de borracha 
natural bruta, mediante a comercialização efetuada através da Segunda 
Cooperada, no valor global de R$ 33.552,00 (trinta e três mil quinhentos e 
cinquenta e dois reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A Cooperação vigorará a partir da data da assinatura, 
até 08 de outubro de 2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente 
Cooperação correrão à conta do destaque orçamentário de recursos oriundos 
do IDAM para a ADS, da seguinte forma: Programa de Trabalho: 
20.606.3277.2331.0001; Natureza de Despesa: 33904599; Fonte do recurso: 
01700000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01.01.018502.00001405.2018 - 
ADS. Art. 3° da Lei nº 2.611/2000; Decreto Estadual 31.341/2011 e Lei n° 
13.303/2016 e Lei n° 8.666/93
Manaus, 09 de outubro de 2018.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 005/2018-ADS
ESPÉCIE: Termo de Cooperação n.º 005/2018-ADS, celebrado entre a 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
ADS, como Primeira Cooperada, e aASSOCIAÇÃO DOS SERINGUEIROS E 
EXTRATIVISTAS DOS VALES PURUS E ACRE - ASSEPAC, como Segunda 
Cooperada. 
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros para a concessão 
das subvenções econômicas, exclusivamente aos produtores de borracha 
natural bruta, mediante a comercialização efetuada através da Segunda 
Cooperada, no valor global de R$ 64.469,00 (sessenta e quatro mil 
quatrocentos e sessenta e nove reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA:A Cooperação vigorará a partir da data da assinatura, 
até 30 de setembro de 2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente 
Cooperação correrão à conta do destaque orçamentário de recursos oriundos 
do IDAM para a ADS, da seguinte forma: Programa de Trabalho: 
20.606.3277.2331.0001; Natureza de Despesa: 33904599; Fonte do recurso: 
01700000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01.01.018502.00001507.2018 - 
ADS. Art. 3° da Lei nº 2.611/2000; Decreto Estadual 31.341/2011 e Lei n° 
13.303/2016 e Lei n° 8.666/93
Manaus, 01 de outubro de 2018.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 006/2018-ADS 
ESPÉCIE: Termo de Cooperação n.º 006/2018-ADS, celebrado entre a 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
ADS, como Primeira Cooperada, e aASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES, 
CRIADORES E EXTRATIVISTAS DO AMAZONAS - APROCRIA, como 
Segunda Cooperada. 
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros para a concessão 
das subvenções econômicas, exclusivamente aos produtores de borracha 
natural bruta, mediante a comercialização efetuada através da Segunda 
Cooperada, no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A Cooperação vigorará a partir da data da assinatura, 
até 08 de outubro de 2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente 
Cooperação correrão à conta do destaque orçamentário de recursos oriundos 
do IDAM para a ADS, da seguinte forma: Programa de Trabalho: 
20.606.3277.2331.0001; Natureza de Despesa: 33904599; Fonte do recurso: 
01700000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01.01.018502.00001406.2018 - 
ADS. Art. 3° da Lei nº 2.611/2000; Decreto Estadual 31.341/2011 e Lei n° 
13.303/2016 e Lei n° 8.666/93
Manaus, 09 de outubro de 2018.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 007/2018-ADS 
ESPÉCIE: Termo de Cooperação n.º 007/2018-ADS, celebrado entre a 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
ADS, como Primeira Cooperada, e aASSOCIAÇÃO DE MORADORES 
AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE NOVOS PRAZERES - ME 
DO RIO MADEIRA - AMANP, como Segunda Cooperada. 
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros para a concessão 
das subvenções econômicas, exclusivamente aos produtores de borracha 
natural bruta, mediante a comercialização efetuada através da Segunda 
Cooperada, no valor global de R$ 10.258,00 (dez mil duzentos e cinquenta e 
oito reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA:A Cooperação vigorará a partir da data da assinatura, 
até 23 de setembro de 2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO