DOEAM 22/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 22 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
Cooperação correrão à conta do destaque orçamentário de recursos oriundos 
do IDAM para a ADS, da seguinte forma: Programa de Trabalho: 
20.606.3277.2331.0001; Natureza de Despesa: 33904599; Fonte do recurso: 
01700000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01.01.018502.00001327.2018 - 
ADS. Art. 3° da Lei nº 2.611/2000; Decreto Estadual 31.341/2011 e Lei n° 
13.303/2016 e Lei n° 8.666/93
Manaus, 24de outubro de 2018.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 008/2018-ADS 
ESPÉCIE: Termo de Cooperação n.º 008/2018-ADS, celebrado entre a 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
ADS, como Primeira Cooperada, e a COOPERATIVA MISTA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE JUTAÍ - JUTAÍCOOP, como 
Segunda Cooperada. 
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros para a concessão 
das subvenções econômicas, exclusivamente aos produtores de borracha 
natural bruta, mediante a comercialização efetuada através da Segunda 
Cooperada, no valor global de R$ 71.643,00 (setenta e um mil seiscentos e 
quarenta e três reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A Cooperação vigorará a partir da data da assinatura, 
até 23 de setembro de 2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente 
Cooperação correrão à conta do destaque orçamentário de recursos oriundos 
do IDAM para a ADS, da seguinte forma: Programa de Trabalho: 
20.606.3277.2331.0001; Natureza de Despesa: 33904599; Fonte do recurso: 
01700000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01.01.018502.00001283.2018 - 
ADS. Art. 3° da Lei nº 2.611/2000; Decreto Estadual 31.341/2011 e Lei n° 
13.303/2016 e Lei n° 8.666/93
Manaus, 24 de setembro de 2018.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 009/2018-ADS 
ESPÉCIE: Termo de Cooperação n.º 009/2018-ADS, celebrado entre a 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
ADS, como Primeira Cooperada, e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES 
AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DO IGARAPEZINHO - APAIGA, 
como Segunda Cooperada. 
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros para a concessão 
das subvenções econômicas, exclusivamente aos produtores de borracha 
natural bruta, mediante a comercialização efetuada através da Segunda 
Cooperada, no valor global de R$ 86.984,00 (oitenta e seis mil reais 
novecentos e oitenta e quatro reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA:A Cooperação vigorará a partir da data da assinatura, 
até 23 de setembro de 2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente 
Cooperação correrão à conta do destaque orçamentário de recursos oriundos 
do IDAM para a ADS, da seguinte forma: Programa de Trabalho: 
20.606.3277.2331.0001; Natureza de Despesa: 33904599; Fonte do recurso: 
01700000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01.01.018502.00001326.2018 - 
ADS. Art. 3° da Lei nº 2.611/2000; Decreto Estadual 31.341/2011 e Lei n° 
13.303/2016 e Lei n° 8.666/93
Manaus, 24 de setembro de 2018.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 010/2018-ADS 
ESPÉCIE: Termo de Cooperação n.º 010/2018-ADS, celebrado entre a 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
ADS, como Primeira Cooperada, e aASSOCIAÇÃO DE MORADORES 
AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE TERRA PRETA E SÃO 
JOSÉ DO LAGO DO ATININGA, como Segunda Cooperada. 
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros para a concessão 
das subvenções econômicas, exclusivamente aos produtores de borracha 
natural bruta, mediante a comercialização efetuada através da Segunda 
Cooperada, no valor global de R$ 23.699,00 (vinte e três mil seiscentos e 
noventa e nove reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A Cooperação vigorará a partir da data da assinatura, 
até 23 de setembro de 2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente 
Cooperação correrão à conta do destaque orçamentário de recursos oriundos 
do IDAM para a ADS, da seguinte forma: Programa de Trabalho: 
20.606.3277.2331.0001; Natureza de Despesa: 33904599; Fonte do recurso: 
01700000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01.01.018502.00001328.2018 - 
ADS. Art. 3° da Lei nº 2.611/2000; Decreto Estadual 31.341/2011 e Lei n° 
13.303/2016 e Lei n° 8.666/93
Manaus, 24 de setembro de 2018.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 011/2018-ADS 
ESPÉCIE: Termo de Cooperação n.º 011/2018-ADS, celebrado entre a 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
ADS, como Primeira Cooperada, e aASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE JOSÉ GOLÇALVES - 
APAC.J.G, como Segunda Cooperada. 
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros para a concessão 
das subvenções econômicas, exclusivamente aos produtores de borracha 
natural bruta, mediante a comercialização efetuada através da Segunda 
Cooperada, no valor global de R$ 31.337,00 (trinta e um mil trezentos e trinta e 
sete reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA:A Cooperação vigorará a partir da data da assinatura, 
até 23 de setembro de 2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente 
Cooperação correrão à conta do destaque orçamentário de recursos oriundos 
do IDAM para a ADS, da seguinte forma: Programa de Trabalho: 
20.606.3277.2331.0001; Natureza de Despesa: 33904599; Fonte do recurso: 
01700000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01.01.018502.00001329.2018 - 
ADS. Art. 3° da Lei nº 2.611/2000; Decreto Estadual 31.341/2011 e Lei n° 
13.303/2016 e Lei n° 8.666/93
Manaus, 24 de setembro de 2018.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 012/2018-ADS 
ESPÉCIE: Termo de Cooperação n.º 012/2018-ADS, celebrado entre a 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
ADS, como Primeira Cooperada, e a ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES 
AGROEXTRATIVISTAS DA COLONIA DO SARDINHA - ASPACS, como 
Segunda Cooperada. 
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros para a concessão 
das subvenções econômicas, exclusivamente aos produtores de borracha 
natural bruta, mediante a comercialização efetuada através da Segunda 
Cooperada, no valor global de 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A Cooperação vigorará a partir da data da assinatura, 
até 30 de setembro de 2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente 
Cooperação correrão à conta do destaque orçamentário de recursos oriundos 
do IDAM para a ADS, da seguinte forma: Programa de Trabalho: 
20.606.3277.2331.0001; Natureza de Despesa: 33904599; Fonte do recurso: 
01700000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01.01.018502.00001475.2018 - 
ADS. Art. 3° da Lei nº 2.611/2000; Decreto Estadual 31.341/2011 e Lei n° 
13.303/2016 e Lei n° 8.666/93
Manaus, 01 de outubro de 2018.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 81/2018 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR ADM. FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. 
Autoriza o(s) seguinte (s) deslocamento (s) do(s) servidor (es) e 
colaborador (es).
01. Bernardino Cláudio de Albuquerque/Diretor Presidente. Destino e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO