DOEAM 22/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 22 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 22
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado,
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias,
Fundações e Empresas Públicas.
A Secretária de Administração e Gestão, Dra. Angela Neves Bulbol de Lima,
no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do Decreto n.º 38.356, de
17/11/2017, considerou autorizados os seguintes deslocamentos:
1) Nome e cargo:Marcio Rys Meirelles de Miranda - Diretor Presidente;
Destino e Período:Manaus/Brasília/Manaus -15/10 a 17/10/2018;
Órgão de origem:Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-
AMAZONPREV;
Objetivo:Participar de reunião técnica na secretaria de políticas de
previdência social vinculada ao ministério da fazenda.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 16 de outubro de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
PORTARIA Nº 0195/2018-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no exercício das
competências inscritas nos artigos 1º e 2º, da Lei Delegada n.º 75, de 18 de
maio de 2.007, e
CONSIDERANDO que a Senhora ANNA CLAÚDIA TRAVESSA DE
BARROS LOURENÇO teve seu nome preterido por ocasião da publicação
da Portaria n.º 088/86-IPASEA-DP, que admitiu com base na Lei nº 1.674, de
10 de dezembro de 1984, servidores em funções temporárias no âmbito do
extinto INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO AMAZONAS – IPASEA;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a inclusão do seu nome no
referido ato, com vistas a sua regularização funcional,
CONSIDERANDO que o IPASEA encontra-se atualmente extinto e que o
Interessado não pode ser prejudicado por um lapso para o qual não deu
causa;
CONSIDERANDO o que mais consta no Processo nº. 005.0001831.2017-
SEAD, Processo n.º 17101.011601.2017-69 - SUSAM e o PARECER
conclusivo n.º 936/2018-CTA/SEAD,
RESOLVE
I - FICA incluído, na Portaria n.º 088/86-IPASEA-DP, de 14 de maio de 1986,
publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 1986, no cargo de
DENTISTA “A”, a Senhora ANNA CLAÚDIA TRAVESSA DE BARROS
LOURENÇO.
II– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 14 de maio de 1986.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 16 de
outubro de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
PORTARIA N.º 0196/2018-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO-SEAD, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1.º, do art. 1.º do Decreto n.º
24.634 de 16.11.2004, que disciplina a descentralização de crédito mediante
destaque e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Universidade do
Estado do Amazonas-UEA, resolve:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Universidade do
Estado do Amazonas-UEA, no valor de R$309.312,39 (Trezentos e nove mil,
trezentos e doze reais e trinta e nove centavos), tendo por finalidade a
execução do Projeto de Capacitação de Servidores Estaduais.
Destaque 2018NC00003, de 17 de outubro de 2018.
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
PT.
AÇÃO
ND
FR
VALOR
04
128
3168
2002
339039
121
309.312,39
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 17 de outubro de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/17;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a VILA DA BARRA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA
- EPP; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12
(doze) meses, a contar de 15/09/2018 a 14/09/2019; VALOR TOTAL: R$
7.983,36 (sete mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 17701 – FES;
Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho:
10.302.3231.2249.0011; Elemento de Despesa: 33903978; Fonte: 121; NE nº
4436, no valor de R$ 1.330,56 (um mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e
seis centavos); cuja complementação será efetuada tão logo haja
disponibilidade orçamentária para tanto, conforme despesa prevista na LOA;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 020170/2018- SUSAM.
Manaus, 18 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/18;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MICRO-LAB LTDA.;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 60
(sessenta) dias a contar de 18/09/2018 a 16/11/2018; VALOR TOTAL: R$
64.645,80 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 –
FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho:
10.302.3276.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 230; N.E
nº. 4294, no valor de R$ 13.554,76 (treze mil, quinhentos e cinquenta e quatro
reais e setenta e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 020701/2018 - SUSAM. Manaus, 16 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 066/2018- ADAF 22de Outubro de 2018– O Diretor-Presidente
da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas,
autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor (es) e colaborador
(es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:
01.Nome: Gigliola Clark Pontes e Silva, Cargo: Colaboradora Eventual,
Destino e Período: Apuí/Santo Antônio do Matupi - Manicoré/Porto Velho
–01/11 a 15/11/2018, Objetivo:Realizar supervisão orientativa, documental e
verificação das ações desenvolvidas nos escritórios. Além disso, realizar
metas de vacinação assistida, fiscalização de vacinação e auxiliar na 2ª etapa
da campanha de vacinação contra febre aftosa, no distrito de Santo Antônio
do Matupí, no município de Manicoré.
02. Nome: Diego Laner,Cargo: Fiscal Agropecuário – Médico Veterinário
– Destino e Período: Manicoré– 27/10 a 01/11/2018, Objetivo:Realizar
meta 2.1 – Vigilância em propriedades consideradas de maior risco sanitário
no município de Manicoré.
03. Nome: Marcos Viana Porta, Cargo: Colaborador Eventual – Destino e
Período: Santo Antônio do Matupí – Manicoré– 02/11/2018,
Objetivo:Fazer o Translado da colaboradora no trecho Apuí/Distrito de Santo
Antônio do Matupí - Manicoré.
04. Nome: Eduardo Azevedo de Souza, Cargo: Motorista/Colaborador
Eventual – Destino e Período: Rorainópolis – 04/11/2018,
Objetivo:Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca
de plantão na Barreira de VigilânciaAgropecuária, situada no Jundiá, no
estado de Roraima, no período mencionado, obedecendo o regime de plantão
que ocorre de dez em dez dias.
05. Nome: Gigliola Clark Pontes e Silva, Cargo: Colaboradora Eventual,
Nome: Ana Cristina Krzyzaniak, Cargo: Fiscal Agropecuária – Médica
Veterinária – Destino e Período: Rio Branco/Boca do Acre – 19/11 a
23/11//2018, Objetivo:Realizar supervisão orientativa sobre os
procedimentos de execução e atividades pertinentes a defesa sanitária
animal, no município de Boca do Acre.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 065/2018- MAPA/ADAF, 22 de Outubro de 2018– O Diretor-
Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor (es) e
colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro
de 2006:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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