DOEAM 22/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 22 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 23
01. Nome: Luiz Magalhães de Freitas, Cargo: Agente Agropecuário,
Nome: Jonilson Rolim Macedo, Cargo: Técnico Agropecuário, Nome:
Alexsandro Trevisan, Cargo: Técnico Agropecuário, Nome: Ítalo Correa
de Lima, Cargo:Técnico Agropecuário, Destino e Período:
Rorainópolis/RR – 04/11 A 13/11/2018, Objetivo:Realizar a meta 3, etapa
3.1 –Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de
Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 311/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora VIVIAN
SARAIVA BARROSO, MATRÍCULA 241.225-0A, na rubrica 339030 –
Material de Consumo, no valor de R$ 7.000,00
PORTARIA Nº 312/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora JESSICA
LOPES DO LIVRAMENTO, MATRÍCULA 220.769-9B, na rubrica 339039 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 313/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora DANIELA
CARVALHO MESQUITA, MATRÍCULA 220.438-0B, na rubrica 339030 –
Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00
Manaus/AM, 22/10/2018.
Atenciosamente,
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS–ADS
PORTARIA N.º 062/2018-GP-ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o protocolo nesta Agência em data de 04 de outubro de
2018, do Pedido de Desistência do Termo de Contrato n.º 201/2018 formulado
pela Empresa Rezende Caminhões Comércio e Representação LTDA, por
incapacidade de entrega total do objeto do ajuste nos prazos acordados, em
virtude de entraves junto a seus fornecedores;
CONSIDERANDO, teor do Parecer n.º 438/2018-PJ/ADS, o qual opina pela
instauração de procedimento administrativo autônomo, para apurar a conduta
da empresa supra, por inexecução parcial do termo contratual, assegurados o
contraditório e a ampla defesa, em observância ao previsto na cláusula oitava,
parágrafo primeiro, do Termo de Contrato n.º 201/2018, bem como o previsto
no art. 87 da Lei n.º 8.666/93;
RESOLVE:
I-CONSTITUIR Comissão formada pelos, Daniel Soares Lopes, Assessor II,
Cláudio de Oliveira Silva, Assessor I e Jacqueline Maria Azevedo
Guarlotte, Assessora III, para, sob a Presidência do primeiro, instaurar
procedimento administrativo autônomo, com vistas à apuração da conduta da
empresa Rezende Caminhões Comércio e Representação LTDA;
II-ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos de
referida Comissão;
III-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 22 de outubro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 013/2018-ADS
ESPÉCIE: Termo de Cooperação n.º 013/2018-ADS, celebrado entre a
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS -
ADS, como Primeira Cooperada, e a ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES
AGROEXTRATIVISTAS DE CANUTAMA- ASPAC, como Segunda
Cooperada.
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros para a concessão
das subvenções econômicas, exclusivamente aos produtores de borracha
natural bruta, mediante a comercialização efetuada através da Segunda
Cooperada, no valor global de R$ 8.525,00 (oito mil quinhentos e vinte e cinco
reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA:A Cooperação vigorará a partir da data da assinatura,
até 23 de setembro de 2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente
Cooperação correrão à conta do destaque orçamentário de recursos oriundos
do IDAM para a ADS, da seguinte forma: Programa de Trabalho:
20.606.3277.2331.0001; Natureza de Despesa: 33904599; Fonte do recurso:
01700000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01.01.018502.00001643.2018 -
ADS. Art. 3° da Lei nº 2.611/2000; Decreto Estadual 31.341/2011 e Lei n°
13.303/2016 e Lei n° 8.666/93
Manaus, 24 de setembro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 074/2018
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 074/2018. DATA DE ASSINATURA:
19/10/2018. PARTES: HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE
ARAÚJO e a empresa ELISANGELA DA S. BRUCO SERVIÇOS DE APOIO A
GESTÃO DE SAÚDE EIRELLI - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido
pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO
BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de lavanderia
hospitalar, referente ao mês de Julho de 2018, nesta Unidade de Saúde.
Alusivo ao pagamento indenizatório da DANFE Nº 36 emitida em 03/08/2018,
no valor de R$ 145.107,87 (cento e quarenta e cinco mil cento e sete reais e
oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 100; Elemento de Despesa:
33909301. Processo Administrativo: 017101.030480/2018 – SUSAM;
Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de
1964.
Manaus, 22 de outubro de 2018.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 075/2018
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 075/2018. DATA DE
ASSINATURA: 19/10/2018. PARTES: HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO
BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa ELISANGELA DA S. BRUCO
SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE EIRELLI - EPP. OBJETO:
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR.
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de
serviços de diagnóstico por imagem, referente ao mês de Julho de 2018,
nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da DANFE Nº
35 emitida em 03/08/2018, no valor de R$ 150.440,00 (cento e cinquenta mil
quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 100; Elemento de Despesa:
33909301. Processo Administrativo: 017101.030484/2018 – SUSAM;
Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de
1964.
Manaus, 22 de outubro de 2018.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 029/2018. DATA DA
ASSINATURA: 12.09.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM.
OBJETO: Prorrogação do Convênio n. 029/2018, em todos os seus termos,
por mais 90 (noventa) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo n. 01.01.025101.00004570.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 12 de setembro de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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