DOEAM 22/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 22 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  26
Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FERH/SEMA
Resenha nº 065/2018 – ASSGEP 
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s) 
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro 
de 1986 (diárias): Nomes e Cargos:  Alberto Cristiano Souza de Moraes 
Colaborador PCD  112/18 Maycon Douglas de Oliveira Castro Assessor 
PCD 111/18  Destino: Manaus/Brasília/Manaus Período: 29/10 a 31/10/18.  
Objetivo: Participar do Curso Progestão Definição de cotas de alerta para 
inundações e estiagens.
Manaus 17 de Outubro de 2018.
                          Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
     Secretaria de Estado do Meio Ambiente –SEMA
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018. Processo n.º: 
01.01.030101.00000545.2018 Data: 17/10/2018. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a UNIVERSIDADE PATATIVA DO 
ASSARÉ - UPA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o reajuste 
do Termo de Contrato n.° 08/2018 no valor de R$ 6.762,67 (seis mil, 
setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), tendo em 
vista a atualização dos atuais valores das bolsas de estágio de nível superior e 
médio em 25% a partir de setembro de 2018, conforme disposto na Resolução 
nº 0014/2018-GSEFAZ. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 
30702; Programa Trabalho: 18.541.3248.2593.0001; Natureza Despesa: 
33903915; Fonte Recurso: 04850000, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE, em 03/09/2018, a Nota de Empenho nº 2018NE00064, no 
valor de R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: A 
vigência do contrato permanecerá a mesma consignada no contrato primitivo. 
Valor: O valor global do Contrato passa a ser R$ 48.546,67 (quarenta e oito 
mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em 
Manaus, 17 de outubro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
o 
de 2006;CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 
2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; CONSIDERANDO o PARECER n.º 763/2018-PA/PGE acerca da 
substituição do local da execução dos serviços a serem prestados; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 
17101.009557/2018-16 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 
01.01.013102.00019614/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
1040/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 6212/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa A. MESQUITA DA SILVA COMERCIAL EIRELI, 
CNPJ 05.663.849/0001-69, para o item01, cujo valor total da contratação 
importou em R$ 1.024.740,00(Um milhão, vinte e quatro mil, setecentos e 
quarenta reais),referente à prestação de serviço de fornecimento de 
alimentação preparada através da produção e distribuição de dietas diárias: 
desjejum, lanche, almoço, jantar e ceia para os servidores, pacientes e 
acompanhantes da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h José 
Rodrigues / Cidade Nova / SUSAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA / SUSAM.
Manaus/AM, 17de setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA
EXTRATO Nº 003/2018-CEMA
Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 118/2017;  Data da 
Assinatura: 01/10/2018; Partes: Central de Medicamentos da Secretaria de 
Estado de Saúde e a empresa AR RODRIGUEZ CIA LTDA, CNPJ 
04.562.591/0001-41; Objeto:  prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 3 (três) meses, a contar de 01/10/2018 a 31/12/2018; Valor 
global:  R$ 1.989.637,50 (Um milhão novecentos e oitenta e nove mil, 
seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); Dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 
SUSAM
17130 – Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 
10.303.3258.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903035;  Fonte: 0121; 
Nota de Empenho nº 1333, de 26/09/2018, no valor de R$ 663.212,50 
(Seiscentos e sessenta e três  mil duzentos e doze reais e cinquenta 
centavos); Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 
017130.002295/2018 – CEMA.

Manaus-AM, 18 de outubro de 2018.
OLAVO CELSO TAPAJÓS SILVA,
Secretário de Estado Extraordinário, 
conforme Decreto n° 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Nº 002/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA - SUSAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0007/2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO
I –SUELY MARIA OLIVEIRA DE QUEIROZ ALBUQUERQUE – CAIC ANA 
MARIA DOS SANTOS PEREIRA BRAGA.
VALOR: R$ 8.000,00 (quatro mil reais) - 33903089R$ 7.000,00; 33903989 R$ 
1.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias 
PORTARIA Nº 0008/2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO
I –JUCE CASTELO DA COSTA FERNANDES –CAIMI ANDRÉ ARAÚJO
VALOR: R$ 8.000,00 (quatro mil reais) - 33903089R$ 4.500,00; 33903989 R$ 
3.500,00.
APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
PORTARIA Nº 0009/2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO
I –ELCILEIDE PEREIRA DA SILVA – CAIC AFRÂNIO SOARES
VALOR: R$ 8.000,00 (quatro mil reais) - 33903089R$ 5.000,00; 33903989 R$ 
3.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
PORTARIA Nº 0010/2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO
I –ANA CÉLIA CAVALCANTE DE SOUZA – CAIC JOSEPHINA DE MELLO
VALOR: R$ 8.000,00 (quatro mil reais) - 33903089R$ 5.000,00; 33903989 R$ 
3.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 19 de Outubro de 2018
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
SECRETÁRIA EXECUTIVA– SUSAM
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA
EXTRATO Nº 002/2018-CEMA
Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 122/2017; Data 
da Assinatura: 01/10/2018; Partes: Central de Medicamentos da Secretaria 
de Estado de Saúde e a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE EIRELI 
, CNPJ 05.731.550/0001-02; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do 
contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2018 a 30/09/2018; 
Valor Global:  R$ 8.269.632,00 (Oito milhões duzentos e sessenta e nove mil  
seiscentos e trinta e dois reais); Dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17130 – Central de 
Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3258.2089.0001; 
Elemento de Despesa: 33903035; Fonte: 0121; Nota de Empenho nº 1449, de 
01/10/2018, no valor de R$ 689.136,00     (Seiscentos e oitenta e nove mil 
cento e trinta e seis reais); Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 
017130.001947/2018 – CEMA.

Manaus-AM, 18 de outubro de 2018.
OLAVO CELSO TAPAJÓS SILVA,
Secretário de Estado Extraordinário, 
conforme Decreto n° 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 567, de 18 de outubro de 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
PORTARIA GSEAG Nº 1166/2018
CONSIDERANDO o  processo 01.01.028101.00017034/2018-SEDUC,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO