DOEAM 22/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 22 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  27
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Humaitá/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidora ADÉLIA 
MARIA LIMA LEITE, nos períodos de:01/07a 31/12/1996; 14/08a 31/12/1997; 
e de 01a 31/06/1998.
PORTARIA GSEAG Nº 1167/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00021809/2018-SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Humaitá/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor 
ROMILSON MALTA DE SOUZA, nos períodos de 01/03 a 30/04/1996; 01/07 
a 31/12/1996; 01/04 a 31/12/1998; e de 04/03/1999a28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1168/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.0003660/2018-SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manacapuru/AM, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e sem ônus atual, da 
servidora NELCI MACENA DE SANTANA, no período de 01/04/1996a 
27/06/2000.
PORTARIA GSEAG Nº 1169/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00024630/2018-SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidora 
MARILANDE DA SILVA LIMA, nos períodos de 01/03/1995 a 31/12/1995, 
01/03/1996a 31/12/1996, e de 13/03/1997 a 28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1171/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00024631/2018-SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidora 
MARILANDE DA SILVA LIMA, nos períodos de 01/03/1995 a 31/12/1995, 
01/03/1996 a 31/12/1996, e de 01/04/1997 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG 568, de 18 de outubro de 2018.
PORTARIA GSEAG 1170/2018
           
INSTITUI comissão para abertura de processo 
administrativo com o fim de apurar a responsabilidade 
dos envolvidos no pedido de reconhecimento de dívida 
em relação à locação de imóvel objeto do Contrato sob o 
nº 133/2008, tendo como interessada a Sr.ª MARIA DA 
CONCEIÇÃO RIBEIRO LINS DA SILVA, portadora do 
CPF sob nº 242.981.582-68. 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018 e Portaria 
GS 226/2018, publicada em 09/02/2018,
CONSIDERANDO os pedidos de pagamento por serviços de reparo e 
manutenção predial,
CONSIDERANDO os termos do processo nº 011.33957.2017-Seduc, que 
versa acerca de possível Reconhecimento de Dívida, estando em 
desconformidade com o que preceitua a Lei Federal nº4.320/64, Lei Federal 
nº8429/92, Lei Federal nº 8.666/83 e Lei Estadual nº 1762/86,
CONSIDERANDO que nos autos do referido processo recomendou-se a 
adoção de providências para a apuração dos fatos,
                                          
                                              RESOLVE:
I. INSTAURAR comissão objetivando apurar a responsabilidade dos 
envolvidos no possível reconhecimento de dívida, em relação à locação de 
imóvel no período de 01 a 26 de dezembro de 2016, onde funciona a Escola 
Estadual Nossa Senhora do Carmo, tendo como interessada MARIA DA 
CONCEIÇÃO RIBEIRO LINS DA SILVA, portadora do CPF sob nº 
242.981.582-68, assegurando a todos os envolvidos o direito constitucional 
ao contraditório e a ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV, da CF de 1988;
II. DESIGNAR os servidores SILVANA GRIJÓ GURGEL COSTA REGO, 
matrícula funcional 146.001-3B, ANABEL GEORGIA TEIXEIRA MULLER, 
matrícula funcional 223.358-4A e DAVI DA SILVA MACÊDO, matrícula 
funcional 223.412-2A, sob a presidência da primeira, para a condução do 
feito; 
III. Os servidores adotarão todas as medidas legais necessárias à obtenção 
positiva de sua finalidade, observando os princípios e normas que regem o 
processo administrativo; 
IV. Os servidores deverão, quando houver conveniência ou necessidade de 
conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente 
para manifestação, em até 05 (cinco) dias, antes da emissão do relatório final;
V. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentar relatório 
conclusivo; 
VI. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 18 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHAGSEAG Nº 569,de 18 de outubro de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
PORTARIA GSEAG Nº 1172/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00020527.2018-Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor ICORACY 
COUTINHO DA COSTA, nos períodos de:10/04/2000 a 28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1173/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00025593/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Humaitá/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidora MARIA 
DA GLÓRIA FERREIRA LIMA, nos períodos de:01/05 a 30/06/1996.
PORTARIA GSEAG Nº 1174/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00023927/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER o contrato, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Borba/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidora MARIA 
AUXILIADORA DE PAULA, nos períodos de 01/03/1995 a 31/12/1995; 
01/03/1996 a 31/12/1996; 01/04/1996 a 31/07/1997; 01/08/1997 a 31/12/1998 
e 18/02/1999 a 28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1175/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00003658/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER o contrato, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manacapuru/AM, no cargo de Vigia e sem ônus atual, do servidor JOSÉ 
CRAVEIRO MACIEL,  nos períodos de 03/05/1997 a 27/06/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO