DOEAM 22/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 22 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  28
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 570, de 18 de outubro de 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
PORTARIA GSEAG Nº 1177/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.0007218/2018-SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Presidente Figueiredo/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da 
servidora MARIA DE NAZARÉ RIBEIRO DE CARVALHO, no período 
de26/04/2000a 28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1178/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.0007218/2018-SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Presidente Figueiredo/AM, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e sem 
ônus atual, da servidora MARIA DE SOUZA LIMA, no período de 01/02/1998 
a 28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1179/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00022731/2018-SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor ANTONIO 
ROCKLANE SERUDO REBELO, nos períodos de 01/11/1997a 30/06/1998 e 
15/11/1999 a 31/01/2000.
PORTARIA GSEAG Nº 1180/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00022925/2018-SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidora MARIA 
LÚCIA RABELO DE ANDRADE, no período de 18/03/2000 a28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1181/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00024632/2018-SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidoraJANETE 
REIS SALES, nos períodos de 17/03/1997 a 31/12/1999, e de 01/02/2000 a 
31/07/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
 QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC
RESENHA GS Nº 604, de 18 de outubro de 2018.
PORTARIA GS Nº 994/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 9º, § 2º da Lei 
2423/96, c/c o artigo 37, § 2º incisos I e II, da Instrução Normativa nº 
008/2004-SIC, artigo 51, § 1º, da Resolução nº 12/2012-TCE/AM, artigo 12 
do decreto 16.396/1994 e artigo 116 da Lei 8.666/93; 
RESOLVE:
I- 
REVOGAR, a partir desta data, a Portaria GS 370 de 13 de março de 
2018;
II- DESIGNAR, para compor a Comissão de Tomada de Contas Especial, os 
servidores a seguir relacionados:
· Presidente: Julieta Soares Coimbra.
· Secretária: Esthefanini Fernandes de Queiroz;
· Membro: Lucilene da Silva Amorim;
· Membro: Maria Auxiliadora Pereira Carreiro;
CUMPRA-SE, RESGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 18 de outubro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 606, de 19 de outubro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, 
no uso de suas atribuições, 
PORTARIA GS Nº 996/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 477/2018/GSEAI,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação 
(Simbologia -FGC4), município de Beruri, o servidor ADAILSON 
NASCIMENTO SOUZA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 235224-9A, a 
partir de 22  de outubro de 2018;
II. DESIGNAR para a função o servidor RUBENS DE OLIVEIRA MIRANDA, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 120454-8D/F, a partir de 22 de outubro 
de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de outubro de 2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO