DOEAM 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Número 33.865 • ANO CXXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos torna
pública a abertura do Pregão Presencial Tradicional Comum nº 029/2018, no
dia 26 de outubro de 2018 às 09h00min, objetivando Contratação de pessoa
jurídica para aquisição de combustíveis, lubrificantes e calcário agrícola para
apoiar ações de recuperação e melhoramento de ramais e vicinais e a
correção de áreas agricultáveis para apoio à agricultura familiar de acordo
com a quantidade e especificações mínimas constantes no Termo de
Convênio nº 020/2018, Plano de Trabalho e Termo de Referência, pelo critério
menor preço por item.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir de 16/10/2018 a 25/10/2018,
localizada na Rua Senador José Esteves, nº 384 – Centro - CEP 69.195-000,
Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 8h às 11h, de segunda a sexta-feira
(dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirado mediante o
pagamento de DAM na importância de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Boa Vista do Ramos, 15 de outubro de 2018.
CLEULHE JOSÉ DE SÁ CARDOSO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2018-
CML/PMC
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 030/2018 de Prestação de
Serviços, celebrado em 11/10/2018. 2. CONTRATANTES: A PREFEITURA
MUNICIPAL DO CAREIRO e a empresa RJA DA SILVA & CIA LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 09.566.098/0001-13. 3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL),
QUE SERÁ USADO NA RECUPERAÇÃO DE 27 RAMAIS DO MUNICÍPIO
DO CAREIRO/AM, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2018 –
SEPROR, NA FORMA IDENTIFICADA DO ANEXO I, DO EDITAL DE
PREGÃO Nº 041/2018 – CML/PMC. 4. VALOR GLOBAL: R$ 756.855,86
(setecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e
oitenta e seis centavos) de acordo com a proposta vencedora a ata
circunstanciada a planilha demonstrativa e outros documentos que integram
este Contrato. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. 0207-Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo. Proj./Ativ. 1.108 – Abertura, Recuperação,
Pavimentação, Restauração de Estradas Vicinais. Elemento de despesa:
3.3.90.30.00.00.00.00.0010 - Material de Consumo. 6. PRAZO: O prazo de
vigência do presente contrato será de 12 (doze) MESES, contados a partir da
data de sua assinatura, estando sua eficácia condicionada à efetiva
publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da Associação dos
Municípios do Estado do Amazonas. Careiro/AM, 11 de outubro de 2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PP N˚ 041/2018 -
CML/PMC
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo
com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar
pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Assessoria Jurídica
da Prefeitura Municipal do Careiro, anexado ao Processo Administrativo
nº 050/2018; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Senhor
Pregoeiro, referente ao Pregão Presencial nº 041/2018 - CML/PMC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,
RESOLVE: I – Homologar a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à
licitação na modalidade Pregão Presencial –, sob o nº 041/2018 – CML/PMC –
Processo nº 050/2018, PREGÃO PRESENCIALPARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOAS JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL),
QUE SERÁ USADO NA RECUPERAÇÃO DE 27 RAMAIS DO MUNICÍPIO
DO CAREIRO/AM, TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2018 – SEPROR, com
menor lance ofertado do item, à empresa a seguir vencedora com o valor
unitário à: RJA DA SILVA & CIA LTDA - CNPJ Nº. 09.566.098/0001-13: Item
01 R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos). II – Publique-se o
presente Despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Careiro/AM, 11 de outubro de 2018.
NATHAN MACENA DE SOUZA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2018
Objeto: Aquisição de um veículo, com registro de preço, destinado a
Secretaria M. de Saúde do Município de Guajará - AM. Documentação e
proposta: serão recebidos até às 09:00 h do dia 26 de outubro 2018, quando
terá início a sessão destinada ao recebimento dos envelopes de
documentação e proposta comercial. Local: Prefeitura M. de Guajará-AM, na
sala Comissão de Licitação - CMPL, sito a rua Turíbio de Oliveira, s/n -
Centro, Guajará - AM. Informações: o Edital estará disponível aos
interessados no setor de licitações a partir do dia 19 de outubro de 2018, no
endereço já mencionado acima, sendo que, os interessados deverão esta de
posse de um Pen Drive, Cd. Qualquer informação poderá ser obtida no horário
de 09:00 às 13:00 h. A Prefeitura M. de Guajará, reserva-se ao direito de, a
todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou
parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados
a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de
valores.Guajará - AM, 15 de outubro de 2018 Dilena R. de Paula - Pregoeira
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO DE TOMADA DE PREÇOSN.º 003/2018
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO – CML da Prefeitura Municipal de
Atalaia do Norte/AM comunica aos interessados que o Procedimento
Licitatório na Modalidade Tomada de Preços n.º 003/2018 – Processo
3473/2018, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em
Engenharia Civil para a construção de escolas de madeira com 01,02 e
03 salas de aula, na Zona Rural de Atalaia do Norte/AM, está ADIADO em
virtude de inadequações técnicas no projeto básico que podem induzir as
propostas a erro, com o intuito de prevenir o interesse público e dar isonomia
ao certame.Informamos que a nova versão do Edital, estará disponível a partir
do dia 15/10/2018, na sala de Reuniões da CML, localizada na R. das
Sucupiras, nº17, Conj.Kissía, Dom Pedro- Manaus/AM, no horário de 08:00h
às 14:00h.Informamos também que a nova data para recebimento e abertura
dos envelopes será dia 31/10/2018 às 14:00h.Frise-se ainda que, as
empresas que pagaram o Documento de Arrecadação Municipal – DAM, para
retirada do Edital, bem como, as que realizaram a retirada via mídia, terão sua
validade preservada, não sendo necessário o pagamento de um novo DAM,
bem como a retirada da nova mídia. Maiores informações poderão ser obtidas
na Sala de Reuniões da CML, localizada na Rua das Sucupiras, nº17,
Conjunto Kissía, Dom Pedro- Manaus/AM, no horário de 08:00h às
14:00h.Manaus (AM), 09 de outubrode 2018.Rozália da Silva Nóbrega -
Presidente da CML.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO