DOEAM 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 16 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
Município de Urucurituba-AM, para Destino Final de Resíduos Sólidos – 
Aterro de Inertes, com validade de 01 ano.
COMUNICADO
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Costaplan Construções Ltda – EPP torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Operação nº 412/18, que autoriza o funcionamento de uma usina 
de produção de concreto asfáltico usinado à quente – AAUQ e concreto 
betuminoso usinado à quente - CBUQ com canteiros de obras, localizada na 
Rua Leopoldo Peres, s/nº, Estrada do Canavial, Município de Tonantins-AM, 
para Usina de Produção de Concreto Asfáltico, com validade de 01 ano.
PORTARIA Nº 1533/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR KRISTIANE LIMA 
ELIZIARIO, Inv., mat. nº 212.311-8 A, da FG-3, do DEAAI, a contar de 
01/09/2018 e DESIGNAR ELTON GUIMARAES DA SILVA, Inv., mat. nº 
159.328-5 B, para FG-3, do DEAAI, a contar de 01/09/2018. FREDERICO DE 
SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 
108.761-4 C. Manaus, 10 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 1534/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DESIGNAR ALCINEY GAMA DA SILVA, 
Inv. mat. nº. 169.900-8 B, GETULIO FERREIRA ROSA, Inv. mat. nº. 199.533-
2 B e ANTONIO CHAVES BENAION, Inv. Mat. º. 159.379-0 B para a FG-3, do 
FERA, a contar de 01/10/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO 
MENDES, Delegado Geral de Polícia Civil, Mat. nº 108.761-4 C. Manaus, 
10 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 1535/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR CLAUDIO COELHO NETO, 
Inv. mat. nº 171.665-4 A, da FG-3, da DEHS, a contar de 24/09/2018. II – 
DESIGNAR ROBSON ALMEIDA DOS SANTOS, Escrivão mat. nº. 193.889-4 
B, para a FG-3, da DEHS, a contar de 24/09/2018. FREDERICO DE SOUSA 
MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4 C. 
Manaus, 10 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 1536/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR HUMBERTO GUIMARAES 
TAVEIRA FILHO, Inv. mat. nº 172.292-1 A, da FG-3, do 21º DIP, a contar de 
28/09/2018.   II – DESIGNAR ANA FLAVIA ROCHA NASCIMENTO, Inv. mat. 
nº 211.580-8 A, para a FG-3, do 21º DIP, a contar de 28/09/2018. FREDERICO 
DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 
108.761-4 C. Manaus, 10 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 1538/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. R E S O L V E:I – DESIGNAR FILIPE LAGO CASTELO 
BRANCO, Delegado de Polícia, mat. nº 210.943-3A para SUBSTITUIR 
TEMPORARIAMENTE EINSTEN REBOUÇAS TOMÉ PRACIANO, 
Delegado de Polícia, mat. nº 173.314-1A, como Supervisor do CIOPS, no 
período de 27/04/2018 a 14/11/2018, em virtude da Licença Médica. II 
–AUTORIZAR, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986, o 
pagamento da FG-1, à FILIPE LAGO CASTELO BRANCO, Delegado de 
Polícia, mat. nº 210.943-3A, no período de 27/04/2018 a 14/11/2018, em 
razão de exercer a FG-1 de Supervisor do CIOPS, em substituição a 
EINSTEN REBOUÇAS TOMÉ PRACIANO, Delegado de Polícia, mat. nº 
173.314-1A, em virtude da Licença Médica. FREDERICO DE SOUSA 
MARINHO MENDES, Delegado Geral de Polícia Civil, mat. nº. 108.761-4 C. 
Manaus/AM, 10/10/18.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1484/2018-GDG/PC, publicada 
no DOE de 05/10/18, fls. 09. Onde se lê:FG-3. Leia-se:FG-1. 05/10/2018. 
Manaus, AM, 08/10/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, 
Delegado Geral de Polícia Civil, Mat.108761-4 C.
PORTARIA Nº 1542/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR ALDEMIR DA SILVA AQUINO 
JUNIOR, Inv., mat. nº 212.330-4 A, da FG-3, a contar de 17/09/2018 e 
DESIGNAR RICARDO KITZINGER DE SENA, Inv., mat. nº 172.422-3 A, para 
FG-3, a contar de 17/09/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO 
MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4 C. Manaus, 
11 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 1543/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR ANDREIA CORREA DE 
ALBUQUERQUE, Inv. mat. nº. 171.462-7 A, HUGO DA SILVA ASCENÇÃO, 
Inv. mat. nº. 154.382-2 A e II – DESIGNAR MARCELO DA SILVA MARQUES, 
Inv. Mat. º. 211.269-8 A e EDIVANDRO DE SOUSA NASCIMENTO, Inv. Mat. 
nº. 199.435-2 B, para a FG-3, a contar de 01/10/2018. FREDERICO DE 
SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Polícia Civil, Mat. nº 
108.761-4 C. Manaus, 11 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 1544/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR VICTOR HUGO BRISOLA 
BIANCARDINI, Inv. mat. nº 192.006-5 C, da FG-3, do IC, a contar de 
01/10/2018. II – DESIGNAR FABIO ANTONIO SILVA FERREIRA, Perito 
Criminal, mat. nº. 210.986-7 A, para a FG-3, do IC, a contar de 01/10/2018. 
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 108.761-4 C. Manaus, 11 de outubro de 2018.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 543/18-GSPGE
I   -    CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.1.762/86, vinte e sete 
dias de licença especial à servidora MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA, 
Gerente de Pessoal, matricula n. 112.986-4 D, referente ao quinquênio de 
2009/2014, a contar de 15-10 a  10-11-2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
GABINETE DA SUBPROCURADORA GERAL DO ESTADO, 
Manaus, 10 de outubro de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 544/18-GSPGE
I   -    CONCEDE férias à servidora que menciona.
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONCEDER quatro dias de férias à servidora MARIA LUZIA DE OLIVEIRA 
PANTOJA, Gerente de Pessoal, matricula n. 112.986-4 D, referente ao 
exercício de 2013, a contar de 11 a 14-11-2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
GABINETE DA SUBPROCURADORA GERAL DO ESTADO, 
Manaus, 10 de outubro de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 545/18-GSPGE
I   -    MANTÉM em substituição à servidora que menciona.
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
II - MANTER a servidora MARIA GORETH DA SILVA CALDERARO, 
matrícula n. 052.046-2 G, para em substituição, responder pela Gerência de 
Pessoal, durante o afastamento da respectiva  titular MARIA LUZIA DE 
OLIVEIRA PANTOJA.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
GABINETE DA SUBPROCURADORA GERAL DO ESTADO, 
Manaus, 10 de outubro de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO