DOEAM 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 16 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
14. Nome e Cargo: ROSA JANE LIMA DE SOUZA – Auxiliar de Serviços 
Gerais.
N° do Processo: 17101.028011/2018 – SUSAM
ITENS 15, 16 E 17 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Iranduba-AM / 
Manaus-AM em 04/09/2018.
ITENS 15, 16 Objetivo: Realizar visita in loco, a duas áreas territoriais, no 
município de Iranduba, para confirmação de Parecer Favorável.
ITENS 17 Objetivo: Transportar os técnicos do DABE que irão realizar visita 
in loco, a duas áreas territoriais, no município de Iranduba, para confirmação 
de Parecer Favorável.
15. Nome e Cargo: ANDREIA REJANE RODRIGUES FERREIRA – 
Assistente Social.
N° do Processo: 17101.026893/2018 – SUSAM
16. Nome e Cargo: HELEN IVINA FREITAS DE SOUZA – Farmacêutica 
Bioquímica.
N° do Processo: 17101.026895/2018 – SUSAM
17. Nome e Cargo: OSVALDINO BEZERRA DA COSTA – Motorista.
N° do Processo: 17101.026896/2018 – SUSAM
ITENS 18, 19, 20, 21 E 22 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Itacoatiara-AM 
/ Manaus-AM de 23/09 à 24/09/2018.
ITENS 18, 19 E 20 Objetivo: Organizar Unidade de Pronto Atendimento – 
UPA ITACOATIARA para inauguração a ser realizada dia 24.09.18.
ITENS 21 E 22 Objetivo: Apoiar a inauguração da UPA do município de 
Itacoatiara prevista para o dia 21.09.201, sendo transferida para o dia 
24.09.2018.
18. Nome e Cargo: LIZIANE DA GRAÇA GULARTE – Gerente Médio 
Amazonas.
N° do Processo: 17101.028461/2018 – SUSAM
19. Nome e Cargo: LAÍS ARAÚJO FERREIRA DE QUEIROZ – Gerente 
Calha Madeira.
N° do Processo: 17101.028459/2018 – SUSAM
20. Nome e Cargo: PATRÍCIA ARAÚJO DE ALMEIDA GOMES – Assistente 
Social.
N° do Processo: 17101.028460/2018 – SUSAM
21. Nome e Cargo: ARIOMAR LIMA LOPES – Artífice.
N° do Processo: 17101.029086/2018 – SUSAM
22. Nome e Cargo: ROSA JANE LIMA DE SOUZA – Auxiliar de Serviços 
Gerais.
N° do Processo: 17101.029100/2018 – SUSAM  
ITENS 23, 24, 25 E 26 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Novo Airão-AM / 
Manaus-AM de 05/11 à 09/11/2018.
ITENS 23, 24, 25 E 26 Objetivo: Realizar auditoria no município de Novo 
Airão.
ITENS 23, 24, 25 E 26 N° do Processo: 17101.028520/2018 – SUSAM
23. Nome e Cargo: MARIA DO SOCORRO FREIRE DA SILVA – Auditora.
24. Nome e Cargo: VILCIANE GIL CAETANO – Auditora.
25. Nome e Cargo: FÁBIO JEAN DA ROCHA SANTANA – Auditor.
26. Nome e Cargo: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA BARRETO – Motorista.
ITENS 27 E 28 Destinos e Períodos: Tabatinga-AM / Manaus-AM / 
Tabatinga-AM de 24/09 à 05/10/2018.
ITENS 27 E 28 Objetivo: Cumprir sentença exarada no processo Nº 0225170-
43.2016.8.04.0001, determinando tratamento especializado na cidade de 
Manaus em favor de ARON RIBEIRO FERREIRA. O mesmo tem consulta 
agendada 25/09, no Alfredo da Mata e dia 04/10, no ambulatório Araújo Lima.
ITENS 23, 24, 25 E 26 N° do Processo: 17101.028520/2018 – SUSAM
27. Nome e Cargo: ARON RIBEIRO FERREIRA.
28. Nome e Cargo: EDNEIA MARQUES RIBEIRO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
Manaus, 05 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 531/2018- O Diretor-Presidente da Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 
da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência 
para praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVE: 1.DESIGNAR a 
Sra. MARIA ADELAIDE RIBEIRO CRUZ,Diretora de Administração e 
Finanças, para exercer, sem prejuízo de suas funções, a função de Diretora-
Presidente, nos dias 16 e 17.10.2018, em substituição ao 
titular;2.AUTORIZARo Sr. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA 
CAVALCANTI, Gerente de Administração e Finanças, a assinar, durante o 
período de ausência do titular, em conjunto com a Diretora de Administração e 
Finanças, no exercício da Presidência, os documentos oriundos de aplicação 
e investimentos efetuados com os recursos dos FUNDOS e com os do 
Patrimônio Geral da AMAZONPREV, bem como quaisquer outras 
movimentações de cunho financeiro, conforme o disposto no Art. 73, IV da Lei 
Complementar nº 30/2001- JMPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 15 de outubro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 009/2018
Objeto: Contratação de Escritório Jurídico para prestação de serviços 
consistentes na defesa da CIGÁS perante a 2ª Câmara Cível do Tribunal 
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos autos do Mandado de 
Segurança nº 0713037-91.2017.8.07.0000, atualmente em sede de 
agravo interno.
Base Legal: Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 30, II, 
alínea “e”, §1º da Lei n. 13.303/2016.
Contratada: BARBOSA, MÜSSNICH E ARAGÃO ADVOGADOS.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Manaus, 08 de outubro de 2018.                     
  
      Heraldo Câmara                   
  José Ricardo dos S. Neto
    Diretor Presidente                   
Diretor Adm. e Financeiro
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL 
Resenha: 190/18 – CGL                                                   DATA: 16/10/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado 
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1492/2018–CGL: Aquisição de Premiações Desportivas (Medalhas 
e Troféus), através da realização de Registro de Preços, para atender a 
SEFAZ.
2) PE n° 1493/2018–CGL: Aquisição de 1000 (mil) Licenças de Software de 
Antivírus KASPERSKY, para atender as necessidades da SEFAZ.
3) PE n° 1494/2018–CGL: Aquisição de Insumos de Laboratório (Material 
Químico - Teste Tuberculose, Detergente Não Iônico, Líquido de Turk e 
outros), para atender as Demandas das Gerências Biologia Médica, 
Virologia/Bacteriologia e Endemias deste LACEN - FVS.  
4) PE n° 1495/2018–CGL: Contratação de Serviços Técnicos e Pedagógicos 
para Realizar a Formação Continuada de Professores do Programa de 
Fomento à Implantação do Ensino Médio em Tempo Integral PROETI-
MEC/SEB da Rede  Estadual de Ensino Médio do Amazonas - SEDUC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 01 de novembro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 01 de novembro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 769/2018–CGL: Aquisição de  Material de Consumo (Ponteira, 
Selante Dural, Fresa, Broca e outros), para atender aos Procedimentos 
Neurocirúrgicos, com a Disponibilização, em Regime de Comodato, do 
Conjunto de Instrumentais necessários e compatíveis com o Uso dos 
Materiais Fornecidos e 01 (um) Instrumentador, necessidades do Hospital e 
Pronto Socorro João Lúcio Pereira Machado.
2) PE n° 1119/2018–CGL: Contratação de Serviços de Fornecimento de 
Alimentação Preparada, através da Produção e Distribuição de Dietas 
Diárias: Desjejum, Lanches, Almoço, Jantar, Ceia e Café (com ou sem Leite) 
para os Pacientes, Acompanhantes e Servidores do ICAM.
3) PE n° 1392/2018–CGL: Aquisição de Escada Extensível de Fibra de Vidro, 
para atender ao Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - 
FUNESBOM.
4) PE n° 1394/2018–CGL: Aquisição  de Medicamentos (Vimblastina, 
Ifosfamida, Etoposido e outros), para atender as necessidades da 
FHEMOAM.
5) PE n° 1397/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos de Informática 
(Nobreaks, Multifuncionais, Microcomputadores,  e Notebooks) para atender 
as necessidades da FUAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 30 de outubro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 30 de outubro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Suspensão
Suspensas as seguintes licitações:
1) PE n° 1033/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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