DOEAM 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 16 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 6
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM
Resenha de Autorização da Diretoria Administrativo-Financeira da
FAPEAM de que trata o Art. 4º do Decreto Nº 26.337 de 12.12.2006. O
Diretor – Presidente autorizou o seguinte deslocamento:
Nome
Período/Destino
Carla de Lima Barbosa Lopes
06 a 11/11/2018 – Manaus/AM – Rio de
Janeiro/RJ - Manaus/AM
Mirielle Hosanah Vasconcelos
Luna
Objetivo: Participação no curso “eSocial - Implantação, Funcionamento e
Fiscalização (versão atualizada) na Administração Pública que será realizado
nos dias 07 a 09 de novembro de 2018 no Rio de Janeiro - RJ.
Órgão de Origem: FAPEAM - Com ônus para o Estado, no que concerne ao
pagamento de diárias e passagens.
Gabinete da Diretoria Administrativo-Financeira da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 15
de outubro de 2018.
Ordival Leite Rubim Filho
Diretor Administrativo-Financeiro
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHO DIRETOR
29.06.2018 – Decisão n° 399/2018 – I APLICAR penalidade ao Senhor Paulo
Rômulo Lima de Matos com a permanência do seu nome no cadastro de
inadimplentes desta Fundação pelo período de 19 (dezenove) meses, a
contar da data do saneamento da inadimplência no âmbito do Programa RH-
INTERIORIZAÇÃO – Edital nº 003/2015, conforme disposto na Resolução n°
003/2017-CD/FAPEAM; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do
Colegiado. Decisão n° 420/2018 – I APLICAR penalidade à Senhora
Rosimeire Araújo Silva com a permanência do seu nome no cadastro de
inadimplentes desta Fundação pelo período de 47 (quarenta e sete) meses, a
contar da data do saneamento da inadimplência no âmbito do PCE – Edital n°
001/2016, conforme disposto na Resolução n° 003/2017-CD/FAPEAM; II
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado.
12.07.2018 – Decisão n° 438/2018 – I CANCELAR as 15 (quinze) cotas de
bolsas concedidas na Decisão n° 116/2018-CD/FAPEAM, em razão do
descredenciamento dos cursos juntos a CAPES, conforme anexo único desta
Decisão; II MANTER, em caráter excepcional, as 16 (dezesseis) cotas de
bolsas anteriormente concedidas até a conclusão do curso pelo beneficiado,
respeitando-se os prazos estabelecidos nas normas reguladoras do
programa; III RESPONSABILIZAR à UFAM pela restituição das bolsas
implementadas em favor da discente Bianca Maria Schneider Pereira
vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Saúde, Sociedade e Endemias
na Amazônia, o qual se encontra em desativação junto a CAPES.
23.07.2018 – Decisão n° 482/2018 – HOMOLOGAR a aprovação das
Prestações de Contas Técnicas e Financeiras Finais apresentadas pelos
pesquisadores Eliana Feldberg e William Ernest Magnusson,
contemplados com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à
Publicação de Artigos Científicos – PAPAC, conforme anexo único desta
Decisão. Decisão n° 483/2018 – HOMOLOGAR a aprovação das Prestações
de Contas Técnicas e Financeiras Finais apresentadas pelos pesquisadores
Aleksander Westphal Muniz e Sandra Beltran Pedreros, contemplados
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa –
UNIVERSAL AMAZONAS, conforme anexo único desta Decisão. Decisão n°
484/2018 – HOMOLOGAR a aprovação das Prestações de Contas Técnicas
e Financeiras Finais apresentadas pelos pesquisadores Rita de Cássia
Guimarães Mesquita, Rita Valéria Andreoli de Souza e Roberto Cristovão
Mesquita Silva, contemplados com recursos financeiros no âmbito do
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu – POSGRAD, conforme anexo
único desta Decisão. Decisão n° 485/2018 – HOMOLOGAR a aprovação das
Prestações de Contas Técnicas e Financeiras Finais apresentadas pelas
pesquisadoras Fabíola Xochilt Valdez Domingos e Marilaine Martins,
contempladas com recursos financeiros no âmbito do Programa de
Infraestrutura para Jovens Pesquisadores – Programa Primeiros Projetos –
PPP, conforme anexo único desta Decisão. Decisão n° 486/2018 –
HOMOLOGAR a aprovação da Prestação de Contas Técnica e Financeira
Final apresentada pela pesquisadora Viviane Vidal da Silva, contemplada
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio da Ciência,
Tecnologia e Inovação – POP C, T & I, Edital nº 018/2012.
24.08.2018 – Decisão n° 553/2018 – HOMOLOGAR a aprovação Prestação
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela pesquisadora
Veridiana Vizoni Scudeller, contemplada com recursos financeiros no
âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa – UNIVERSAL AMAZONAS, Edital
n° 021/2012. Decisão n° 554/2018 – HOMOLOGAR a aprovação Prestação
de Contas Técnica e Financeira apresentada pela pesquisadora Luciane
Viana Barros Páscoa, contemplada com recursos financeiros no âmbito do
Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação
de Acervos Documentais do Estado do Amazonas – PRÓ-ACERVO, Edital n°
010/2013. Decisão n° 555/2018 – HOMOLOGAR a aprovação das
Prestações de Contas Técnicas e Financeiras Finais apresentadas pelas
pesquisadoras Iraildes Caldas Torres e Maria Silvia de Mendonça
Queiroz, contempladas com recursos financeiros no âmbito do Programa de
Apoio a Publicações Científicas – BIBLOS, conforme anexo único desta Decisão.
Decisão n° 556/2018 – HOMOLOGAR a aprovação das Prestações de
Contas Técnicas e Financeiras Finais apresentadas pelos pesquisadores
Eliana Feldberg, Izaura Rodrigues Nascimento, João dos Santos Cabral
Neto e Rita Valéria Andreoli de Souza, contemplados com recursos
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu –
POSGRAD, conforme anexo único desta Decisão. Decisão n° 559/2018 –
HOMOLOGAR a aprovação das Prestações de Contas Técnicas e
Financeiras Finais apresentadas pelos pesquisadores Emerson Silva Lima e
Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda, contemplados com recursos
financeiros no âmbito do Programa de Apoio a Núcleos Emergentes – PRONEM,
conforme anexo único desta Decisão. Decisão n° 560/2018 – HOMOLOGAR
a aprovação da Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada
pelo pesquisador Luís Mansuêto Pereira Filho, contemplado com recursos
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Divulgação da Ciência –
COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA, Edital n° 027/2013.
05.10.2018 – Decisão n° 636/2018 – I CONCEDER apoio financeiro
conforme disponibilidade orçamentária informada pela GEOR/FAPEAM à
Profa. Dra. Juliana Ferreira Ribeiro de Miranda, vinculada à Universidade
Federal do Amazonas – UFAM, possibilitando a realização da “VIII Escola de
Verão do Programa de Pós-Graduação em Matemática”, no período de
07/01/2019 a 30/04/2019; II CONDICIONAR a concessão do benefício à
assinatura do Termo de Outorga pela requerente, bem como à apresentação
dos demais documentos necessários para a implementação dos benefícios,
dentro dos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n° 643/2018 – I
INDEFERIR o Recurso Administrativo apresentado pelo Senhor David de
Lima Santos, vez que não há possibilidade de apresentar qualquer outro
produto diverso ao pactuado com a Administração Pública, tendo em vista que
o projeto só foi aprovado e os recursos liberados devido à proposta do
interessado atender a todos os requisitos exigidos pelo Edital n° 003/2015 do
Programa RH-INTERIORIZAÇÃO; II MANTER a Decisão n° 287/2018 do
Conselho Diretor da FAPEAM que determinou a devolução dos valores
recebidos a título de bolsa, em valores atualizados pelo interessado, bem como
a aplicação da penalidade prevista na Resolução n° 003/2017-CD/FAPEAM;
III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado. Decisão n°
645/2018 – I DETERMINAR a devolução dos valores recebidos pela Senhora
Érika Luciene Almeida Soares, no âmbito do Programa RH-DOUTORADO –
Edital n° 001/2014, na importância de R$ 151.048,00 (cento e cinquenta e um
mil, quarenta e oito reais) a ser atualizado monetariamente, em razão da
ausência da Prestação de Contas Técnica Final; II APLICAR penalidade com
a permanência do seu nome no cadastro de inadimplentes desta Fundação
pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme disposto na Resolução n°
003/2017-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão do
Colegiado; IV ENCAMINHAR cópia dos autos do processo administrativo à
Procuradoria-Geral do Estado – PGE/AM, em caso do não cumprimento do
estabelecido no item I, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos
nos termos do art. 2°, §3° da Lei nº 6.830/1980. Decisão n° 646/2018 – I
DETERMINAR a devolução dos valores recebidos pelo Senhor Cleonor
Crescêncio das Neves, no âmbito do Programa RH-DOUTORADO – Edital
n° 004/2013, na importância de R$ 141.104,00 (cento e quarenta e um mil,
cento e quatro reais) a ser atualizado monetariamente, em razão da ausência
da Prestação de Contas Técnica Final; II APLICAR penalidade com a
permanência do seu nome no cadastro de inadimplentes desta Fundação
pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme disposto na Resolução n°
003/2017-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do
Colegiado; IV ENCAMINHAR cópia dos autos do processo administrativo à
Procuradoria-Geral do Estado – PGE/AM, em caso do não cumprimento do
estabelecido no item I, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos
nos termos do art. 2°, §3° da Lei nº 6.830/1980.
ERRATA da Decisão N° 491/2018-CD/FAPEAM, referente ao Processo n°
062.002041.2008-FAPEAM, publicada no Diário Oficial do Estado, edição n°
33833, em 27/08/2018. Onde se lê: ..., no período de julho 2018 a fevereiro de
2019, ...; Leia-se: ..., no período de junho 2018 a fevereiro de 2019, ... .
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 15 de
outubro 2018.
Edson Barcelos
Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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