DOEAM 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 16 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 8
Administrativo: 784.2018-SEAS; Fundamento do ato: Art. 25, caput da Lei
8.666/93. Manaus, 05 de outubro de 2018.
Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado
PORTARIA Nº 326/2018/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o artigo 62 da lei nº 1762 de 14 de Novembro de 1986;
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º do mencionado artigo;
R E S O L V E:
I – CONCENDER aos servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal
desta Secretaria, férias regulamentares, no mês de agosto/2018, de acordo
com o artigo 62, da Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986.
Servidor
Matricula
Exercício
Período
Maria da Conceição
Agostinho Mota
001.443-5 C
2015
27/08 a 25/09/18
Adriana Celina
Serrão Rodrigues
153.603-6 B
2016
01/08 a 30/08/18
Aldenora Serrão
Alves
050.832-2 D
2016
06/08 a 15/08/18
(10 dias)
Celeste Bentes
Santana
001.526-1 D
2017
21/08 a 31/08/18
(10 dias)
Otilia Alves
Figueiredo
153.631-1 B
2017
20/08 a 18/09/18
Salomé Amaral
Coelho
051.177-3 C
2017
03/08 a 01/09/18
Antônia Cleonildes
A. dos Santos
112.938-4 C
2018
01/08 a 30/08/18
Artemiza Andrade
Barbosa
117.668-4 D
2018
15/08 a 29/08/18
(15 dias)
Elba Katiane Santos
Borges
225.135-3 B
2018
20/08 a 29/08/18
(10 dias)
Maria Raimunda dos
Anjos Nascimento
100.010-1 C
2018
01/08 a 30/08/18
Marilene Inacio
Damasceno
137.663-2 D
2018
20/08 a 18/09/18
Meiry Conceição da
Silva
135.677-1 C
2018
01/08 a 30/08/18
Paula Jessica
Trigueiro de Moraes
235.748-8 A
2018
01/08 a 15/08/18
(15 dias)
II – TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços, para outra
oportunidade as férias dos servidores abaixo relacionados
Servidor
Matricula
Exercício
Motivo
Celeste Bentes
Santana
001.526-1 D
2017
Transferindo 20 dias
Elba Katiane
Santos Borges
225.135-3 B
2018
Transferindo 20 dias
Gessilvia
Barbosa Lima
241.125-3 A
2018
Por imperiosa
necessidade de serviço
no mês de agosto, para
novembro/2018.
Paula Jessica
Trigueiro
Moraes
235.748-8 A
2018
Transferindo 15 dias
III - DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos imediatos registros
funcionais e financeiros e decorrentes.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em
Manaus, 01 de Outubro de 2018.
Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº194/2018-IPAAM.
Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental – TACA Nº 019/2018.
Partes: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM e ALEX
MARCOS MOREIRA CAVALCANTI JUNIOR, RESOLVEM na CLAUSULA
SEGUNDA que: Como cláusula de compensação por equivalência, o
COMPROVANTE deverá de confeccionar 2.000 (dois) mil exemplares de
folders, com tema “Pescador Fique Legal”, conforme modelo anexo. As
demais cláusulas do presente TACA permanecem na sua redação original
para os efeitos legais.
Manaus, 11 de outubro de 2018
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor presidente do IPAAM
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 219/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE
DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 082/2018 entre a AMAZONASTUR
eASSOCIÇÃO FOLCLÓRICA QUADRILHAS E DANÇAS DE PARINTINS,
tendo como objeto a concessão de appio financeiro da Concedente
Amazonastur para a Convenente Associação Folclórica Quadrilhas e Danças
de Parintins para realização do evento “X Festival de Toada”, qua acontecerá
no dia 15 de outubro de 2018, em Parintins/AM, conformeTermo de
Referência do Processo nº 01.05.016.508.00000.953/2018-
AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de
Convenionº 082/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar os servidoresSERGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA – Diretor de
Marketing, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de
Convênio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR,
em Manaus,11de outubro 2018.
NICKOLAS CABRAL DOS ANJOS
Presidente.
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1.Nome e Cargo: Carlos Augusto Vieira de Oliveira- Assistente Técnico II;
Destino e Período: Manaus/Careiro da Várzea/Manaus – 25 à 26/10/2018;
Objetivo: Participar da Reunião para planejamento das ações do Turismo
2019.
2.Nome e Cargo: Laila Patrícia da Silva Pereira- Assistente Administrativo;
Destino e Período: Manaus/Borba/Manaus – 22 à 24/10/2018; Objetivo:
Participar da Reunião para planejamento das ações do Turismo 2019.
3.Nome e Cargo: Laila Patrícia da Silva Pereira- Assistente Administrativo;
Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus – 25 à 26/10/2018; Objetivo:
Participar da Reunião para planejamento das ações do Turismo 2019.
4.Nome e Cargo: Carlos Augusto Vieira de Oliveira- Assistente Técnico II;
Destino e Período: Manaus/Tonantins/Manaus – 15 à 20/10/2018; Objetivo:
Participar da Reunião para planejamento das ações do Turismo 2019.
5.Nome e Cargo: Ana Karina Pinto Sampaio- Assistente Técnico; Destino e
Período: Manaus/Iranduba/Manaus – 10/10/2018; Objetivo: Participar da
Reunião para planejamento das ações do Turismo 2019.
6.Nome e Cargo: Kethenn Moreira Porto Melo- Assessor II; Destino e Período:
Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus – 10/10/2018; Objetivo: Participar da
Reunião para planejamento das ações do Turismo 2019.
7.Nome e Cargo: Thayane de melo Araújo- Assistente Técnico II; Destino e
Período: Manaus/Iranduba/Manaus – 10 à 10/10/2018; Objetivo: Participar da
Reunião para planejamento das ações do Turismo 2019.
8.Nome e Cargo: Ana Sidney de Souza Pinheiro- Assessor III; Destino e
Período: Manaus/Iranduba/Manaus – 10/10/2018; Objetivo: Participar da
Reunião para planejamento das ações do Turismo 2019.
9.Nome e Cargo: Luciana Vieira de Souza Batista- Assessor II; Destino e
Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus – 10/10/2018; Objetivo: Participar
da Reunião para planejamento das ações do Turismo 2019.
10. Nome e Cargo: Daniel Vianna Peres Júnior – Técnico Superior Treinee;
Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus – 10 à 11/10/2018; Objetivo:
Participar da Reunião para planejamento das ações do Turismo 2019.
11.Nome e Cargo: Robinson de Souza Oliveira Júnior- Assessor III; Destino e
Período: Manaus/Novo Airão/Manaus – 10 à 11/10/2018; Objetivo: Participar
da Reunião para planejamento das ações do Turismo 2019.
12.Nome e Cargo: Gildo Andrade de Oliveira- Assessor I; Destino e Período:
Manaus/Manacapuru/Manaus – 10 à 11/10/2018; Objetivo: Participar da
Reunião para planejamento das ações do Turismo 2019.
13.Nome e Cargo: Robson Guimarães de Souza- Assistente Técnico I;
Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus – 10 à 11/10/2018;
Objetivo: Participar da Reunião para planejamento das ações do Turismo
2019.
Manaus, 15 de outubro de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1..Nome e Cargo: Alexandre Cativo da Costa- Assessor III; Destino e Período:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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