DOEAM 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 16 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 7
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo nº
002418/2018-FMT-HVD, referente à adesão de Ata Externa – CAE, para
Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Impressão,
bem como a autorização de ATA nº 002/2018, em adesão da Ata de Registro
de Preço nº 07/2018, gerada através Pregão Presencial nº 03/2018 – CPL ,
realizada pela Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da manifestação da
SEFAZ, constante no Processo . II - ADJUDICAR o objeto desta Adesão,
cotado pelo menor preço por item em favor da empresa: AMAZONAS
COPIADORA LTDA , com o valor total de R$ 435.510,00 (Quatrocentos e
trinta e cinco mil quinhentos e dez reais). ORDENADOR DE DESPESA DA
FMT-HVD, em Manaus, 15 de outubro de 2018.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
PORTARIA Nº0225/2018-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, no uso de suas
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo
Nº03539/2018-FMT/HVD.
RESOLVE:
I – CONSIDERAR AUTORIZADO, concessão de passagens aéreas e o
pagamento de diárias ao colaborador Aluisio Batista Campos Filho, no
período de 13 à 16/09/2018; que irá participar do “XIV Encontro Nacional da
Associação Brasileira de Redução de Danos”, na cidade de Mato
Grosso/MS. Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, em
Manaus, 11 de outubro de 2018.
Flávio Azevedo de Lima
Diretor Administrativo e Financeiro
FUAM
ERRATA
Errata que se faz Extrato nº 025/2016-FUAM. Publicada no D.O.E. nº 33.270
de 27/04/2016, ONDE SE LÊ: ...período de 28/03/2016 a 28/03/2018...; LEIA-
SE: ...período de 28/03/2016 a 28/03/2019...; Gabinete da Presidência da
“Alfredo da Matta”, Manaus, 15 de outubro de 2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora Presidente
EXTRATO Nº 111/2018-FUAM
PORTARIA Nº 179/2018-GDP/FUAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROP
ICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso das suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904
de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06/02/2004 e
Errata de 27/09/2004; e CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 112/18-
GGP de 10/10/2018. R E S O L V E: CONCEDER Licença Especial para os
servidores abaixo relacionados:
- Euniciano Moreira de Oliveira, Artífice, matricula nº 112.224-0B, referente
ao Quinquênio de 12.03.2007 a 11.03.2012, período de utilização de
17.09.2018 a 15.12.2018. - Daniela Frota de Souza, Médica, matricula nº
188.899-4B, referente ao quinquênio de 03.10.2010 a 02.10.2015, período de
utilização 02.01.2019 a 01.04.2019. - Eugênio Medeiros de Frazão, Téc.
Patologia Clinica, matricula nº 001.697-7A, referente ao quinquênio
12.12.2009 a 11.12.2014, período de utilização 15.10.2018 a 12.01.2019.
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
PRESIDENCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 15 de
outubro de 2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora Presidente
EXTRATO Nº 112/2018-FUAM
PORTARIA N.º 180/2018 - GDP/FUAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas
atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor do Processo
Administrativo nº 00726/2018-FUAM;R E S O L V E: I – DETERMINAR a
criação de Comissão de Sindicância com vistas à apurar fatos e
responsáveis, se couber, nos autos do Processo Administrativo nº
00726/2018-FUAM; II – DESIGNAR os servidores: Herculano Gonçalves
de Lima, matrícula nº 114.552-5A; Valcimar Nascimento da Silveira,
matrícula nº 005.030-0A e Henrique Manuel Guimas Batatel, matrícula nº
196.871-8D, para comporem a referida comissão, sob a presidência do
primeiro. II - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a
conclusão da sindicância e apresentação de relatório conclusivo, e
havendo necessidade de dilação de prazo, emerge a apresentação de
justificativa formal, devidamente anuída pela Diretora Presidente da
FUAM; III - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO
DA MATTA”, em Manaus, 16 de outubro de 2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora Presidente
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão Geral de Licitação no
Processo nº 01.01.013102.00029816.2018 – CGL (1105/18 – HPS28),
relativo à licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 1217/18 – CGL;
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao
processo licitatório;
RESOLVE:
I.
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação nos
termos do relatório supracitado;
II.
ADJUDICAR o objeto deste Pregão pelo tipo menor preço por item
para aquisições de monitores multipametricos para os pacientes da
UTI, para atender as necessidades dos pacientes do Hospital e
Pronto Socorro 28 de Agosto, a empresa MTB TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ nº 01.405.834/0001-40, para o item 01, no valor R$
305.200,00 (trezentos e cinco mil e duzentos reais).
R$
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE
AGOSTO, em Manaus, 15 de outubro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SEAS
RESENHA DA PORTARIA Nº335/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o
pagamento de passagem e diárias a seguir:
Marta Célia Monteiro Bezerra de Lima
Cargo: Professor PF20 ESP-III
Órgão de Origem: SEDUC
Aline Albuquerque da Cruz
Cargo: Professor PF20.ESP-III
Órgão de Origem: SEDUC
Luciana Sales de Figueiredo
Cargo: Pedagogo PD20.ESP-III
Órgão de Origem: SEDUC
Jaqueline de Oliveira Gonçalves
Cargo: Merendeiro PNF.MNF-III
Órgão de Origem: SEDUC
Destino e Período: Recife/PE – 16 a 20/10/2018
Objetivo: Defesa do Artigo sobre o Bolsa Família e Cadúnico na V CONEDU,
com recurso de passagens e diárias provenientes do IGDE/PBF. (Recurso
Federal)
Manaus, 11 de Outubro de 2018
Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SEAS
Extrato nº. 036/18-SEAS
Espécie: Termo Contrato nº 008/18-SEAS Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS, representada pelos Senhores Rogerio Vianna Moreira
dos Santos e Monica de Barros Nascimentos; Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços correios e telégrafos, para atender
as necessidades da SEAS e suas unidades; PT: 08.122.0001.2001.0001, ND:
33903947, FR: 01000000; UO: 31101; NE: 2018NE00345; Valor do
Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data 09/10/2018; Assinatura: 05/10/2018; Processo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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