DOEAM 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 16 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  12
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2018 – ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 013/2018. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2018. 
PARTES CONTRATANTES: ADAF e E. P. LEITÃO COMERCIAL. OBJETO: a 
contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de gráficos, para 
serem utilizados no Apoio à reestruturação e implementação do Sistema 
Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 06 (seis) 
meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. DO VALOR: O 
valor mensal do presente contrato é estimado em R$ 8.320,00. (oito mil 
trezentos e vinte reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As 
despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente 
e x e r c í c i o ,  a  c o n t a r  d a  s e g u i n t e   P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o 
20.609.3277.2524.0001, Fonte: 02801272, Natureza da Despesa: 33903963, 
tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 01/10/2018 a Nota de Empenho 
n° 2018NE01251, no valor de R$ 8.320,00. (oito mil trezentos e vinte reais). 
F U N D A M E N T O  D O  AT O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º 
01.01.013102.00024859.2018.
 
Manaus/AM, 11/10/2018.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF/AM
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 6970/2018-GP/CGL, Processos 
nº. 24969/2018-CGL e nº 2816/2018-FVS/AM, referente ao Pregão Eletrônico 
nº 1107/2018-CGL, de Serviço de Confecção de Camisas e Bonés. 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – 
CGL constante deste processo, II – ADJUDICAR A EMPRESA: Latino 
Indústria e Comércio LTDA, no valor total de R$ 106.840,00. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado, em Manaus-
AM, 15 de Outubro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS-AM. 
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 6971/2018-GP/CGL, Processos 
nº. 28334/2018-CGL e nº 2733/2018-FVS/AM, referente ao Pregão Eletrônico 
nº 1229/2018-CGL, de Aquisição de Material de Laboratório. RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL 
constante deste processo, II – ADJUDICAR AS EMPRESAS: Rosaminas 
Serviço Engenharia e Comercio LTDA para os itens 01 e 03 no valor de R$ 
44.847,90; Medcnorte Eirelli para o item 02 no valor de R$ 50.022,00, no valor 
total homologado de R$ 94.869,90. O item 04 foi considerado Fracassado. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado, em Manaus-AM, 15 de Outubro de 2018.
            BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
                  Diretor Presidente da FVS-AM. 
PORTARIA Nº 164/2018-GRH/DAF/FVS-AM. 
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 
e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio 2007; CONSIDERANDO a solicitação 
solicitadas pelos servidores, e obedecendo ao que trata o artigo 78 da Lei nº 
1.762/1986 e alterações.  RESOLVE: Conceder Licença Especial aos 
servidores.
Matricula 
Servidor  
Quinquênio
 A contar
 
Sede  
197.096-8A  Claudio Fernandez Araujo  
09.01.2013  
08.01.2018  
01.10.2018 
29.12.2018
 
222.294-9A  Sandra Souza  Queiroz  Lapa  
17.10.2012 
16.10.2017  
05.11.2018 
02.02.2019
 
206.326-3A  Edna Socorro da Silva Melo  
09.04.2010 
09.04.2015  01.11.2018 
29.01.2019
 
Distrito Norte  
206.149-0A  Joel Feitosa de Souza  
04.01.2010 
08.04.2015  
03.09.2018 
01.12.2018
 
Ditrito Sul  
206.396-4A  Raimundo Almeida Marques  
23.04.2010 
23.04.2015  
01.10.2018 
29.12.2018
 
206.242-9A  Marcos  Jansen  Menezes de 
Oliveira  
08.04.2010 
08.04.2015  
05.11.2018 
29.01.2019
 
Municipio  
206.841-9A  Leandro Pinheiro  Figueiredo  
12.04.2010 
12.04.2015  
01.10.2018 
29.12.2018
 
 207.712-4A  Adriana  Gonçalves de Castro  
13.04.2010 
13.04.2015  
01.11.2018 
29.01.2019
 
 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 09 de outubro de 2018.
  JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
    Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde.
PORTARIA Nº 165/GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 111, 
de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o Processo nº 024.5086/2018-FVS, solicitado através do 
Ofício nº 059/2018-SINDAGENTE-AM. 
RESOLVE: Prorrogar o afastamento da servidora Clelia Correa Soares 
Lima, cargo de Agente de Endemias, matrícula 212.419-0A, servidora desta 
Fundação, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens, a contar de 
03.10.2018 até 11.12.2018, para continuar exercendo suas atividades no 
SINDAGENTE-AM;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 15 de outubro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
 Diretor Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
PORTARIA Nº 166/GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 111, 
de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o Processo nº 024.005215/2018-FVS, solicitado através 
do Requerimento. 
RESOLVE: Cancelar a Licença para exercer Cargo Eletivo, o servidor desta 
Fundação de Vigilância em Saúde Oreste Lopes Teixeira, cargo de Agente 
de Endemias, matrícula 208.116-4A, a contar de 15 de outubro de 2018. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 15 de outubro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
 Diretor Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
            FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
PORTARIA Nº 167/2018 – FVS/AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições legais; e, 
CONSIDERANDO que o art. 24, XI da Lei 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação para a contratação de 
remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência da 
rescisão contratual, desde que atendida à ordem de classificação da licitação 
anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, 
inclusive quanto ao preço corrigido;
CONSIDERANDO a ocorrência da licitação anterior e, que houve a 
rescisão do contrato administrativo, com justificativa às fls 31/34 e 84CGL do 
processo;
CONSIDERANDO que a empresa remanescente MH FERREIRA 
QUARESMA-ME é fornecedora do objeto da contratação e declara aceitar as 
mesmas condições preestabelecidas pela licitante vencedora do certame;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha contratada, à fl.99CGL;
CONSIDERANDO que preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls 42/48, está compatível com os preços praticados no 
mercado.
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 
01.01.013102.00035393/2018CGL e 01.02.017306.00004862/2018 FVS;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO