DOEAM 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 16 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS - SERINS
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2018-SERINS/ORBITEL. DATA 
DA ASSINATURA: 15/10/2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Relações Institucionais e a empresa 
Orbitel Telecomunicações Informática Ltda. OBJETO: Prestação de serviço 
de fornecimento de internet link dedicado à rede mundial de Internet de 10 
Mbps. PRAZO: Vigência e Execução do Contrato de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, a contar da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: 
R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária 40101; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa 33904004; Fonte de Recurso 01000000, tendo sido 
emitida em 10/10/2018 a Nota de Empenho nº 2018NE00293 no valor de R$ 
3.000,00 (três mil reais). O restante da despesa no valor de R$ 9.000,00 (nove 
mil reais) será expedido no exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.040101.000000196.2018/ SERINS.
Brasília, 15 de outubro de 2018.
SONIA RODRIGUES RAMOS
Secretária Executiva SERINS
PORTARIA Nº 071/2018 - SERIRA
ALTERA O Detalhamento da Despesa para o 
exercício de2018, aprovado na Lei Orçamentária n.4540, de 29 de dezembro 
de 2017 e em seus créditos adicionais.
A S E C R E T Á R I A D E  E S TA D O  D E 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS no uso de suas Atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no art. 45 da Lei nº 4506, de 21 de agosto de 2017, e;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício2018, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 800,00 (OITOCENTOS 
REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 01 de outubro de2018. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e 
PUBLIQUE-SE. Brasília, 15 de outubro de 2018.
SONIA RODRIGUES RAMOS
Secretária Executiva
 
 
ANEXO I
 
 
 
 
 
 
 
Portaria n.071/2018-
SERIRA
40000. SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E 
REPRESENTAÇÃO DO
 
AMAZONAS
 
 
40101. SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
 
FUNCIO
NAL 
PROGR
AMÁTIC
A
 
TIPO 
AÇÃO
 G
R
P. 
D
S
P.
 
DETALHAMENTO
 
SUPLEMENTAÇÃO
 
ANULAÇÃO
 
F
R
 
ND
 
 
REG
 
VALOR
 
(R$) 
 
ND
 
 
REG
VALOR
(R$) 
Remune
ração
 
de 
Pessoal 
Ativo do 
Estado e 
Encargo
s Sociais                                                                 
04.122.0
001.200
3
 
A
 
1
 
1
0
0
 
3191
 
0001
 
800,00
 
3390
 
0001
800,00
TOTAL (R$)
 
800.00
 
800,00
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
PORTARIA Nº 102/2018 – SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
RESOLVE:
I-APROVAR a Escala de Férias abaixo, dos servidores da Secretaria de 
Estado de Produção Rural-SEPROR/CAPITAL E INTERIOR para o exercício 
de 2019, de acordo como estabelece o Artigo 62 da Lei nº 1.762 de 14 de 
novembro de 1986 alterada pela Lei nº 2.531 de 16.09.1999.
II-DETERMINA o Secretário de Estado, através da Gerência de Recursos 
Humanos, os procedimentos necessários decorrentes deste ato.
 
 
 
 
JANEIRO 
1 Alexandre Henrique Freitas Araujo 
120515-3 D 
2 Andre da Silva Gouvea 
226593-1 A 
3 Jose Matias Junior 
223648-6 A 
4 Jussara Pedrosa Celestino da Costa 
224163-3 I 
5 Lucilene dos Santos Nunes 
024766-9 F 
6 Maria Rosimar de Souza Araujo 
050234-0 D 
7 Rosana da Silva Amaral 
231000-7 B 
8 Rosemar Goncalves Feitosa 
018474-8 F 
9 Rosemar Goncalves Feitosa 
018474-8G 
10 Severino Gomes da Silva 
052270-8 E 
11 Silvia Christina Domingues de Abreu 
109877-2 E 
FEVEREIRO 
1 Aureo Napoleao Maia 
001053-7 C 
2 Fernando Seabra Barros 
051207-9 I 
3 Geovani Goncalves Brozzo 
153648-6 C 
4 Geraldo Bernardino 
176891-3 B 
5 Hudson Santos da Silva 
226711-0 A 
6 Ivano Freitas Cordeiro 
050133-6 D 
7 Jarbas Breves da Silva 
228240-2 A 
8 Marcelo Arruda da Silva 
240437-0 A 
9 Omar Mamed Filho 
211730-4 B 
10 Patricia da Silva Batista 
141615-4 D 
11 Selma de Paula dos Santos 
162402-4 F 
MARÇO 
1 Almir Asterio Carvalhal 
050398-3 F 
2 Benjamin de Souza Mafra 
134750-0 G 
3 Daniel Almeida Soares 
220809-1 A 
4 Edilson Rotondano 
100005-5 J 
5 Eduardo Rizzo Guimaraes 
227410-8 A 
6 Fabiana Vasconcelos dos Santos 
238744-1 A 
7 Hitalo Alexandre Oliveira Soares 
157233-4 C 
8 Jane Clea Fernandes Quinco 
230126-1 A 
9 Marcone Chaves de Melo 
227920-7 A 
10 Marineida Costa Pinto 
188826-9 B 
11 Rafaelle da Cruz Carvalho Calado 
238743-3 A 
ABRIL 
1 Alex Penha do Amaral 
220807-5 A 
2 Cinelandia de Oliveira Vilacorte 
228239-9 A 
3 Deyvid Lopes Costa 
227189-3 A 
4 Emanuele Souza Ribeiro 
220815-6 A 
5 Felipe Miranda Marques 
213369-5 B 
6 Lindon Jonhson Almeida da Silva 
157230-0 C 
7 Marcio Andre Nunes de Souza 
241115-6 A 
8 Renata Leiko Ishida 
223651-6 A 
9 Sebastiao Batalha Pinto de Souza 
220428-2 A 
10 Veronica Tavares da Silva 
229037-5 A 
11 Wenceslau Abtibol Filho 
232575-6 B 
MAIO 
1 Antonio Fernando Fontes Vieira 
146633-0 B 
2 Cira Senna de Oliveira 
176975-8 C 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO