DOEAM 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 16 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17

R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 6968/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICARa empresa MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 23.611.514/0001-89, para os itens 01, 02, 03 
e 04, cujo valor total da contratação importou emR$ 32.058,95 (trinta e dois 
mil, cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos), referente à 
aquisição de mobiliário hospitalar (cama hospitalar e colchões), destinados a 
atender às necessidades doHospital Infantil Dr. Fajardo / SUSAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA /SUSAM.
Manaus/AM, 15 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA 
Secretária Executiva 
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
ASECRETÁRIA EXECUTIVA,no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que 
regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativon.º 
17101.012450/2017-66 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 
01.01.013102.00017243/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
0846/2018 – CGL.

R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 6969/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICARas empresas 1)VMI TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ 
02.659.246/0001-03, para o item 01,cujo valor importou em R$ 
227.800,002)INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, CNPJ 04.214.086/0001-06, 
para o item 03, cujo valor importou em R$ 1.996,00.O valor total das 
aquisições importou em R$ 229.796,00 (duzentos e vinte e nove mil 
esetecentos noventa e seis reais), referente à aquisição de equipamentos 
Radiológicos, Laboratoriais e Utensílios Hospitalares (autoclave, 
equipamento de raio-x, cronometro e outros), destinados a atender às 
necessidades das Unidades de Saúde de Anori e Novo Aripuanã / SUSAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA /SUSAM.
Manaus/AM, 15 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA 
Secretária Executiva 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Cancelamento das Licenças de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino - CAPITAL.
DALVA MENEZES BARBOSA - Cargo:PROFESSOR; Matrícula:162679-5 A; 
Período: 02.10.2018.
MARCIO ARAUJO DE SOUZA - Cargo:PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula:223081-0 A; Período: 01.10.2018.
Manaus 15 de outubro de 2018.
 
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA 
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular da servidora 
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - 
CAPITAL.
M A R I A F R A N C I D E U Z A D A C O S TA -  C a r g o : P R O F E S S O R ; 
Matrícula:164061-5 A; Período: 01.10.2018 a 30.09.2020.
Manaus 15 de outubro de 2018.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA 
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular do servidor 
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - 
INTERIOR.
LUIZ CLEBSON DE OLIVEIRA SILVANO - Cargo:PROFESSOR PF20.ESP-
III; Matrícula:182932-7 A; Período: 10.10.2018.
Manaus 15 de outubro de 2018.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA 
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG nº 556, de 10 de outubro de 2018.
PORTARIA GSEAG nº 1151/2018 
       
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018 e Portaria 
GS 226/2018, publicada em 09/02/2018, 
         
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.01.028101.6365.2018 
(juntado ao proc.011.29329.2017), que versa sobre Inexecução Parcial de 
Contrato, Termo n° 111/2016; CONSIDERANDO os termos da Portaria 
GSEAG n° 452/2018 de 04 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do 
Estado em 10 de abril de 2018, para instauração de Procedimento 
Administrativo, com fito de apurar possíveis danos causados em decorrência 
da inexecução parcial do contrato; CONSIDERANDO o parecer da Comissão 
de Apuração de Irregularidade Contratual-CAIC, constante nos termos do 
processo supramencionado;
                                                 RESOLVE:
APLICAR multa de 10% sobre o valor do contrato não realizado, conforme 
Cláusula Décima Primeira, III, do Contrato 111/2016 à Empresa FJAP E CIA 
LTDA, CNPJ nº 04.819.241/0001-18. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
                                  Manaus, 10 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHAGSEAG Nº 560, de 11 de outubro de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 1150/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 137/2018 - GELOT/SEDUC:
RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS das portarias Regime Complementar, nos itens 
relacionados aos servidores abaixo:
Portaria GSE Nº 02/2018, de 26/03/2018
.GILENE DOS SANTOS ROCHA, matrícula 197551-0C, para ministrar 20h 
de Ciclo, no turno matutino, na E.E. Brigadeiro João Camarão/Manaus, 
acontarde 03/10/18.
.EDITE GARCIA GOMES, matrícula 185312-0A, para ministrar 10h de 
Atividade Recreativa, E.E. turno integral, na E.E. Gonçalves Dias/Manaus, a 
contar de 25/09/18.
Portaria GSE Nº 08/2018, de 28/03/2018
.ALESSANDRA SANTOS DE SOUSA, matrícula 181961-5C, para ministrar 
6h de Matemática, no turno matutino, na E.E. Prof.ª Eliana de Freitas Morais, a 
contar de 19/09/18.
.FERNANDA AMELIA CAMARA BARBALHO, matrícula 234603-6A, para 
ministrar 4h de História, no turno matutino, na E.E. Prof.ª Eliana de Freitas 
Morais/Manaus, a contarde 18/09/18.
.JACIETE BELTRÃO BERGER, matrícula 145250-9A, para ministrar 18h de 
Matemática, no turno integral, na E.E.T.I. João dos Santos Braga/Manaus, a 
contar de 27/09/18.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO