DOEAM 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 16 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  23
.MARIA HELENA VIEIRA TEIXEIRA, matrícula 187822-0A, para ministrar 
20h de Português, no turno vespertino, na E.E. Irmã Inês/São Gabriel da 
Cachoeira, a contar de 01/10/18.
Portaria GSE Nº 22/2018, de 26/04/18
.OTILIA SILVA DA ENCARNACAO ELIAS, matrícula 223881-0A, para 
ministrar 6h de Geografia, no turno integral, na E.E. Walton 
Bizantino/Maués, a contar de 31/08/18.
Portaria GSEAG Nº 616/2018
.GLAUCINEIDE GALVAO RIBEIRO, matrícula 223845-4A, para ministrar 
25h de Português e Metodologia, no turno integral, na E.E. Enery 
Barbosa/Nhamundá, a contar de 17/09/18.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:6º TERMO ADITIVO AO CONTRATONº. 251/2015-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 10.10.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino eVALDECIRA AZEVEDO OLIVEIRA.OBJETO:Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 17.12.2018 até 
17.12.2019, para dar continuidade à locação do imóvel localizado na Rua 01, 
nº 199, Conjunto Vilar Câmara, bairro Aleixo, Manaus/AM, para abrigar as 
instalações físicas e administrativas da Coordenadoria Distrital de 
Educação 05, conforme Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer da 
Assessoria Jurídica/ASSJUR, partes integrantes do ajuste.VALOR GLOBAL: 
R$ 91.362,84 (Noventa e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e 
quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
U n i d a d e  O r ç a m e n t á r i a :  0 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33903615, Fonte de 
Recurso: 0227, tendo sido emitida em 20.09.2018 a Nota de Empenho 
nº.06958 no valor de R$ 7.613,57 (sete mil, seiscentose treze reais e 
cinquenta e sete centavos). No exercício seguinte o valor de R$ 83.749,27 
(oitenta e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e sete 
centavos).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.020017/2018-SEDUC. Manaus, 10 de outubro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA Nº 0117/2018 – GSEAG
I – RINALDO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903089
Aplicação: 30 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 10 de Outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 074/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data:Termo de Contrato nº 13/2018-SEFAZ, firmado em 
01.10.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda, e a empresa INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL.Objeto: 
Serviços de recrutamento e seleção de estagiários para a SEFAZ, conforme 
especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de 
Credenciamento e Projeto Básico.Valor Global: R$ 1.125.064,80 (um milhão, 
cento e vinte e cinco mil, sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Dotação 
Orçamentária: UO: 14101; PT:04.122.0001.2001.0001;ND:33903915. 
Fonte: 0145, tendo sendo emitida em 01.10.2018 a Nota de Empenho nº 
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
1325/18 (Proc. nº 01.01.014101.105816/2018-95) para Aquisição de Material 
Odontológico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): EMIGE 
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA – item(ns) 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 
08, 09 e 10.   
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 16 de outubro de 2018.

OLAVO TAPAJÓS 
Secretário de Estado Extraordinário,
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A  C O O R D E N A D O R I A  D E  C O M P R A S  E  C O N T R A T O S 
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL 
relativo ao PE n° 550/18 (Proc. nº 01.01.014101.102725/2018-06) para 
Aquisição de Material Hospitalar através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): 
INSTRUMENTAL TÉCNICO – item(ns) 02.   
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 16 de outubro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS 
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
1147/18 (Proc. nº 01.01.014101.104449/2018-02) para Aquisição de Material 
Hospitalar através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): R S 
HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES – item(ns) 12 e 17; 
ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI – item(ns) 18 e 22; W N 
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA – item(ns) 07, 08 
e 19; BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – 
item(ns) 02; FIGUEIREDO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI – 
item(ns) 13; MEDICNORTE EIRELI – item(ns) 01, 04, 09 e 21.   
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 16 de outubro de 2018.

OLAVO TAPAJÓS 
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
960/2018, no valor de R$ 281.266,20 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e 
sessenta e seis reais e vinte centavos). Valor Mensal: R$ 93.755,40 (noventa 
e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Valor 
Global: R$ 1.125.064,80 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, sessenta e 
quatro reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade de 
Licitação, Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, publicada no DOE em 28/09/2018. 
Parecer nº 178/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ, de 13/09/2018, constante nos 
autos do Processon° 01.01.014101.104879/2018-24-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS,em Manaus, 15 de outubro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO