DOEAM 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 16 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  22
Nº 
CPF 
NOME 
4 
402.860.882-15 
ISMERALDINHA DE SOUSA 
 
ONDE SE LÊ 
ANEXO I – CAPITAL 
ENSINO REGULAR – MATEMÁTICA 
Nº 
CPF 
NOME 
1 
721.982.142-53 
ORLENE NASCIMENTO LIMA 
LEIA-SE 
ANEXO I – CAPITAL 
ENSINO REGULAR – MATEMÁTICA 
Nº 
CPF 
NOME 
1 
721.982.142-53 
ORLEANE NASCIMENTO LIMA 
 
ONDE SE LÊ 
ANEXO II – INTERIOR 
IRANDUBA 
COM.: VILA NOVA 
ENSINO RELUGAR: SERIES INICIAIS 1º AO 5º ANO 
Nº 
CPF 
NOME 
1 
877.876.942-26 
ALANA VAZ CAMPOS 
LEIA-SE 
ANEXO II – INTERIOR 
IRANDUBA 
COM.: VILA NOVA 
ENSINO RELUGAR: SERIES INICIAIS 1º AO 5º ANO 
Nº 
CPF 
NOME 
1 
877.876.102-63 
ALANDA VAZ CAMPOS 
 
Manaus, 15 de outubro 2018. 
 
 
 
 
 
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA 
Secretário Executivo de Educação e 
Qualidade do Ensino 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG nº 557, de 10 de outubro de 2018.
PORTARIA GSEAG nº 1152/2018 
       
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018 e Portaria 
GS 226/2018, publicada em 09/02/2018, 
         
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.01.028101.00007362.2018 
(juntado do processo 011.003841.2017), que versam sobre INEXECUÇÃO 
DO CONTRATO N° 209/2016, referente às notas de empenho n°  
10228/2016-SEDUC e n° 09850/2016-SEDUC, ambas no valor total de R$ 
1.589.000,00 (um milhão quinhentos e oitenta e nove mil reais);
 
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSEAG n° 442/2018 de 28 de março 
de 2018, publicada no Diário Oficial em 03 de abril de 2018, para instauração 
de Procedimento Administrativo, com fito de apurar a responsabilidade de 
quem deu causa a possíveis danos em decorrência de Inexecução 
Contratual;
CONSIDERANDO o parecer da Comissão de Apuração de Irregularidades 
Contratual-CAIC, constante nos termos do processo supramencionado;
              
                                                  RESOLVE:
APLICAR com fulcro no art. 87, II da Lei 8.666/93, a Multa Administrativa 
correspondente a 10% (dez por cento), sobre o valor adjudicado, conforme 
estabelecido no item III da Clausula Décima Primeira do Contrato nº 
209/2016, da empresa F.F. Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME, 
CNPJ nº 07.865.800/0001-14.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
                                   Manaus, 10 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHAGSEAG Nº 562, de 11 de outubro de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 1153/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 138/2018-GELOT/SEDUC:
RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS das portarias Regime Complementar, nos itens 
relacionados aos servidores abaixo:
Portaria GSE Nº 06/2018, de 26/03/18
.IRLANE SILVA DE SOUZA, matrícula 149029-0D, para ministrar 6h de 
Ciclo, no turno matutino, na E.E. Coronel Fiuza/Careiro da Várzea, 
acontarde 08/10/18.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 558, de 10 de outubrode 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 1148/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC
RESENHA GSEAG 559, de 10 de outubro de 2018.
PORTARIA GSEAG 1149/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018; 
CONSIDERANDO o expediente da Gerência de Lotação/ DGP, 
RESOLVE:
TORNAR sem efeito o item da Portaria GSEAG 830/2018, de 25/07/18, no 
item que autorizou o regime complementar à Taciane Maria Moura de 
Oliveira, matrícula 222612-0B, que ministraria 20h de Português, Religião e 
Artes, turno matutino, na Escola Estadual Profª Karla Patrícia Barros de 
Azevedo/Manaus.
                      CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,           
                     
Manaus, 10 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO o expediente da Gerência de Lotação de 05/10/2018,
RESOLVE:
RETIFICAR as portarias de designação nos itens relacionados aos servidores 
abaixo:
GS N.º 956, de 26/09/2018, referente à matrícula de JORGE MAGNO 
FARIAS RAMOS, no turno matutino, em substituição ILMA BELEM PRIANTE, 
na E.E. Maria Arruda/Urucurituba, no período de 01/08 a 29/09/18.
.Onde se lê: ...103428-6A.
.Leia-se: ...103428-6B.
GS N.º 956, de 26/09/2018, referente àcarga horária deCLEUCIA CRUZ DA 
SILVA, matrícula 229541-5B, no turno noturno, em substituição à OZANIA 
NASCIMENTO DA SILVA GOMES, no período de 20/08 a 18/10/18, na E.E. 
Jacy Dutra/Barreirinha.
.Onde se lê: ... 15h.
.Leia-se: ... 20h.
GSEAG 833, de 25/07/2018, referente à carga horária deMARIA RIBEIRO 
DA SILVA, matrícula 129295-1E, no turno noturno, em substituição à NEIDE 
VICENTINA RODRIGUES, na E.E. Cel. José de Assunção/Boca do Acre.
.Onde se lê: ... 16h.
.Leia-se: ... 20h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO