DOEAM 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 16 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  24
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
1215/18 (Proc. nº 01.01.014101.105208/2018-80) para Aquisição de Material 
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): BLAU 
FARMACEUTICA S.A – item(ns) 04 e 10; UNI HOSPITALAR LTDA – item(ns) 
06 e 07; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S. A – 
item(ns) 02 e 13; PROFARMA SPECIALTY S.A – item(ns) 08, 11 e 12.    
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 16 de outubro de 2018.

OLAVO TAPAJÓS 
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 016/2013; 
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2018; CELEBRANTES: 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA e INDT - INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO; OBJETO: O objeto do presente 3º 
TERMO ADITIVO ao Termo de Cooperação Técnica nº 016/2013 é prorrogar 
por 5 (cinco) anos o prazo de vigência do referido Termo, no período de 
21/10/2018 a 21/10/2023, a fim de dar continuidade ao Termo firmado entre as 
partes; VALOR GLOBAL: O presente aditamento não prevê repasse de 
verbas entre os partícipes; VIGÊNCIA: constante no objeto; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 2018/00007860-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso n° 001/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 20 de setembro de 2018; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar 
da data de sua assinatura; PARTES: JP Tecnologia e Serviços de Informática 
Ltda e a Universidade do Estado do Amazonas – UEA; OBJETO: Constitui 
objeto da presente PERMISSÃO DE USO outorgar permissão onerosa de 
uso, a título precário, de área destinada à exploração de atividade econômica 
de Reprografia do espaço reservado à pessoa jurídica especializada no 
serviço para serem executadas na Escola Normal Superior – ENS da 
Universidade do Estado do Amazonas, situada na cidade de Manaus, pelo 
período de 12 (doze) meses, conforme Projeto Básico que passa a fazer parte 
integrante do presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO 
PREÇO: Pela utilização do imóvel, objeto desta Permissão, o 
PERMISSIONÁRIO pagará ao PERMITENTE um valor mensal de R$ 400,00 
(quatrocentos reais), resultando um valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e 
oitocentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
2018/00008288.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 011/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 02 
de julho de 2018; PARTES: Amaggi Exportação e Importação Ltda e a 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA; OBJETO: O Presente Termo de 
Convênio tem por objetivo estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos, 
técnicos e científicos dos partícipes para a realização de Estágio Curricular 
Supervisionado dos cursos de graduação da UEA, a ser realizado no âmbito 
da Amaggi Exportação e Importação Ltda, de acordo com o Plano de Trabalho 
anexo; Da Vigência: O presente Convênio terá vigência de 05 (cinco) anos, a 
partir da data de sua assinatura; DO VALOR GLOBAL: Não haverá 
transferência de recursos entre os Convenentes; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 2017/00010051.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO