DOEAM 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 16 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  28
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de outubro 
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 779/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 
14.11.86, e o que consta do Processo nº 2018/00025746-UEA, de 
19/09/2018;
RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima 
citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora CLÁUDIA 
CANDIDA SILVA, matrícula nº 197.238-3B, da Certidão de Tempo de 
Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 1.826 (um mil, 
oitocentos e vinte e seis) dias, ou seja, 5 (cinco) anos e 1 (um) dia.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de outubro 
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 780/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 
14.11.86, e o que consta do Processo nº 2018/00027780-UEA, de 
02/10/2018;
RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima 
citada, a averbação nos assentamentos funcionais da servidora RACHEL 
OHANA DA SILVA, matrícula nº 135.347-0I, da Certidão de Tempo de 
Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 758 (setecentos e 
cinquenta e oito) dias, ou seja, 2 (dois) anos e 28 (vinte e oito) dias.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de outubro 
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 781/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 
14.11.86, e o que consta do Processo nº 2018/00027782-UEA, de 
02/10/2018;
RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima 
citada, a averbação nos assentamentos funcionais da servidora RACHEL 
OHANA DA SILVA, matrícula nº 135.347-0I, da Certidão de Tempo de 
Contribuição expedida pela SEDUC, perfazendo um total de 549 (quinhentos 
e quarenta e nove) dias, ou seja, 1 (um) ano, 6 (seis) meses e 4 (quatro) dias
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de outubro 
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 783/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n° 2018/00018473; 
RESOLVE: CONSTITUIR a comissão com os servidores abaixo para 
comporem a Comissão Especial da Universidade do Estado do Amazonas:
Presidente: Michael Brian Santiago;
Secretário: Márcia Rúbia Silva Melo;
Membro: Rita de Cássia Assunção Monteiro;
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de outubro 
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Errata na Portaria n° 841/2018-GR/UEA, de 09/11/2017, publicada no 
DOE edição do dia 10/11/2017, publicações diversas páginas 08, 09, 10 e 
11.
Onde se Lê:...matrícula 225.813-7A...
Leia-se:...marícula 225.813-7B...
Servidora: Tânia Lucia Viana de Souza
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 04 de outubro 
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 044/2018 – CONSUNIV
APROVAR o Plano Anual do Projeto de Concessão de Bolsas aos Discentes, 
junto ao Programa Pró – Inovação no Ensino Prático de Graduação – PRÓ – 
INOVALAB, da Universidade do Estado do Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, usando de suas 
atribuições legais e estatutárias,
o
CONSIDERANDO a Resolução n  014/2017 – CONSUNIV de 30 de Março de 
2017, que regulamenta o Projeto de Concessão de Bolsas aos Discentes, 
junto ao Programa Pró-Inovação no Ensino Prático de Graduação – PRÓ-
INOVALAB, da Universidade do Estado do Amazonas – UEA; 
CONSIDERANDO a necessidade de se ofertar Bolsas no período de Janeiro 
a Dezembro de 2019;
CONSIDERANDO a decisão do Conselho Universitário, na reunião realizada 
no dia 12 de setembro de 2018
RESOLVE Art.1º. – APROVAR o Plano Anual 2019 do Projeto de Concessão 
de Bolsas aos Discentes, junto ao Programa Pró-Inovação no Ensino Prático 
de Graduação – PRÓ-INOVALAB, da Universidade do Estado do Amazonas - 
o
UEA, conforme procedimentos exigidos na Resolução n  014/2017 de 30 de 
Março de 2017.
Art.2º. – Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. 
SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS em Manaus, 14 de setembro 
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 045/2018 – CONSUNIV
APROVAR o Plano Anual de Monitoria – 2019 da Universidade do Estado do 
Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, usando de suas 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a Resolução nº 073/2013 - CONSUNIV de 23 de dezembro 
de 2013, que altera a Resolução nº 008/2004- CONSUNIV, que cria o 
Programa de Monitoria na Universidade do Estado do Amazonas – UEA;
CONSIDERANDO necessidade de se ofertar Bolsas de Monitoria no inicio do 
primeiro semestre de 2019;
CONSIDERANDO a decisão do Conselho Universitário, na reunião realizada 
no dia 12 de setembro de 2018.
RESOLVE: Art.1º - Aprovar o Plano Anual de Monitoria – 2019 da 
Universidade do Estado do Amazonas, conforme procedimentos exigidos na 
Resolução nº 073/2013 de 23 de dezembro de 2013.
Art.2º- Revogados as disposições em contrário, esta Resolução entrará em 
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS em Manaus, 17 de setembro 
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 48/2018 – CONSUNIV
Aprova a criação do Programa de Residência Médica em 
Neonatologia.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, usando de suas 
atribuições estatutárias, e 
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 
de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO