DOEAM 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 16 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 39
CONSIDERANDO ao que dispõe o Art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637,
12/01/2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades
de ensino, pesquisa e extensão, bem como o inciso IX, do Art. 16 do Estatuto
da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963,
de 27/6/2001;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 120/16-CEE/AM, de
04/11/2016, sobre a criação, autorização e reconhecimento de cursos de
graduação pela Universidade no exercício de sua autonomia;
CONSIDERANDO as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos
Superiores de Tecnologia, a Resolução CNE/CP nº 3, de 18/12/2002, o
Parecer CNE/CES nº 436, de 02/04/2001, o Parecer CNE/CES n° 277, de
7/12/2006, o Catálogo Nacional dos Cursos de Tecnologia, o Parecer
CNE/CES nº 239, de 6/11/ 2008;
CONSIDERANDO as Diretrizes dispostas no PDI, 2017-2021, aprovado pela
Resolução nº 53/2017-CONSUNIV/UEA, publicada no DOE de 13/09/2017;
na Resolução nº 002/2013-CONSUNIV/UEA, de 17/1/2013, que dispõe sobre
a elaboração dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação;
CONSIDERANDO a Resolução nº 45/2014-CONSUNIV/UEA, publicada no
DOE em 01/08/2014, vagas para o Curso Superior de Tecnologia em
Produção Pesqueira, aos municípios de Anori, Boca do Acre, Carauari
Itamarati;
CONSIDERANDO o disposto no Projeto Pedagógico do Curso Superior de
Tecnologia em Produção Pesqueira de oferta especial para os municípios de
Anori, Boca do Acre, Carauari Itamarati, apresentado pela Escola Superior de
Tecnologia - EST, nos autos do Processo nº 2018/00014281 e aprovado pelo
Conselho Acadêmico da Unidade na reunião do dia 30/05/2018.
CONSIDERANDO que o PPC do curso está em consonância com o Catálogo
Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia e com as Diretrizes Internas
(DI);
CONSIDERANDO finalmente que o Projeto Pedagógico foi aprovado pela
Câmara de Ensino de Graduação na reunião do dia 10/09/2018 e Ad
referendum do Conselho Universitário.
RESOLVE: Art. 1º Aprovar Ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso
Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira, de oferta especial,
ministrado na modalidade de Ensino Presencial Modular para os
municípios de Anori, Boca do Acre, Carauari e Itamarati, vinculado à Escola
Superior de Tecnologia - EST.
Art. 2º O Currículo do Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira
encontra-se organizado em consonância com as Diretrizes Curriculares
Nacionais e com a Legislação Interna, de forma a garantir a formação sólida
do Tecnólogo, apresentando habilidades e competências para:
a) gerenciar, implantar e implementar empreendimentos de coleta,
processamento e comercialização de pescado de rios e lagos;
b) diagnosticar potencialidades pesqueiras;
c) analisar o contexto técnico e socioeconômico do setor pesqueiro regional
e tendências de mercado;
d) elaborar projetos de viabilidade técnico/econômica;
e) quantificar e compatibilizar as necessidades de recursos humanos,
materiais, equipamentos e implementos;
f)
montar aparelhos de captura adequados a cada espécie, considerando a
modalidade de pesca e os tipos de instrumentos adequados;
g) gerenciar empresas de beneficiamento de pescado e sistemas de
armazenagem e distribuição, além da comercialização dos produtos.
Art. 3º O Tecnólogo em Produção Pesqueira, graduado pela UEA, poderá
atuar como profissional capacitado em instituições públicas e privadas para
prover formulação e execução de políticas públicas e diretrizes para o
desenvolvimento e o fomento da produção pesqueira em nível nacional com
enfoque na pesca artesanal e na implantação de infraestrutura de apoio à
pesca e aquicultura.
Art. 4º A Matriz Curricular do Curso Superior de Tecnologia em Produção
Pesqueira organizada conforme Anexo I desta Resolução.
Art. 5º A carga horária do Curso Superior de Tecnologia em Produção
Pesqueira, terá 2.400 (duas mil quatrocentas) horas, compreendendo:
a) 690 (seiscentos e noventa) horas de prática como componentes
curriculares distribuídos ao longo do processo formativo;
b) 300 (trezentas) horas de Estágio Supervisionado, na área de formação e
atuação;
c) 1.410 (mil quatrocentas e dez) horas de componentes curriculares
inerentes ao Núcleo de Estudos de Formação Geral, Áreas Específicas e
Interdisciplinares.
Art. 6º A organização curricular do Curso Superior de Tecnologia em
Produção Pesqueira utiliza o sistema curricular de créditos e será ministrado
nos horários conforme alíneas a seguir:
I.Anori e Boca do Acre - vespertino, das 14h às 18h;
II.Carauari - noturno, das 18h às 22h; e
III.Itamarati, - matutino, das 8h às 12h.
Art. 7º O regime letivo do curso é semestral, com duração mínima e máxima
de 6 (seis) semestres letivos, equivalentes a 3 (três) anos.
Art. 8º Após cumprir a carga horária dos componentes curriculares
obrigatórios, o aluno deverá realizar o Estágio Supervisionado de 300
(trezentas) horas, sendo 60 (sessenta) horas teóricas e 240 (duzentos e
quarenta) horas práticas, isso se dá no sentido de que o mesmo possa ter a
possibilidade de dedicar-se exclusivamente a atividade desenvolvida sendo
acompanhado pelo professor e/ou professores responsáveis da área definida
para tal.
Parágrafo único - Ao final do estágio supervisionado o acadêmico deverá
apresentar um relatório das atividades de Estágio e/ou monografia.
Art. 8º Aprovar os Apêndices referentes ao Projeto Pedagógico do Curso,
Apêndice A - Regulamento de Estágio Supervisionado, Apêndice B -
Ementário dos Componentes e Apêndice C - Corpo Docente, parte integrante
desta Resolução.
Art. 9º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução ficará
publicada no Portal da UEA, em caráter permanente, e entrará em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 28 de setembro de
2018.
CLEINALDO ALMEIDA COSTA
Presidente
ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 057/2018-CONSUNIV/UEA
1º SEMESTRE LETIVO
2º SEMESTRE LETIVO
SIGLA
COMPONENTE
CURRICULAR
CR
CHT
CHP
CHE
THC
PR
TPP0210
Bioestatística
5.4.1
60
30
0
90
-
TPP0211
Biologia Pesqueira
5.4.1
60
30
0
90
-
TPP0212
Elementos de
Navegação
4.3.1
45
30
0
75
-
TPP0213
Fisiologia dos Animais
Aquáticos
4.3.1
45
30
0
75
-
TPP0214
Meteorologia e
Climatologia na
Amazônia
3.3.0
45
0
0
45
-
TPP0215
Tecnologias de Pesca
4.3.1
45
30
0
75
-
Total do 2º Semestre Letivo
25.20.5
300
150
0
450
-
3º SEMESTRE LETIVO
SIGLA
COMPONENTE
CURRICULAR
CR
CHT
CHP
CHE
THC
PR
TPP0310
Aquicultura
3.2.1
30
30
0
60
-
TPP0311
Limnologia Geral
5.4.1
60
30
0
90
-
TPP0312
Nutrição de Organismos
Aquáticos
2.1.1
15
30
0
45
TPP0313
Patologia e
Parasitologia dos
Animais Aquáticos
2.1.1
15
30
0
45
-
TPP0314
Piscicultura
6.4.2
60
60
0
120
-
TPP0315
Tecnologia e
Elaboração de Rações
3.2.1
30
30
0
60
-
Total do 3º Semestre Letivo
21.14.7
210
210
0
420
-
4º SEMESTRE LETIVO
SIGLA
COMPONENTE
CURRICULAR
CR
CHT
CHP
CHE
THC
PR
TPP0410
Bioquímica do Pescado
3.2.1
30
30
0
60
-
TPP0411
Biotecnologia Aplicada
a Pesca e Aquicultura
3.3.0
45
0
0
45
-
TPP0412
Inspeção de Produtos
de Origem Pesqueira
4.3.1
45
30
0
75
-
TPP0413
Microbiologia do
Pescado
4.3.1
45
30
0
75
-
TPP0414
Tecnologia do Frio e
Calor
3.2.1
30
30
0
60
-
TPP0415
Tecnologia do Pescado
5.4.1
60
30
0
90
-
Total do 4º Semestre Letivo
22.17.5
255
150
0
405
-
5º SEMESTRE LETIVO
SIGLA
COMPONENTE
CURRICULAR
CR
CHT
CHP
CHE
THC
PR
TPP0510
Administração e
Marketing do Pescado
3.2.1
30
30
60
-
Matriz Curricular do Curso Superior de Tecnologia
em Produção Pesqueira (Anori, Boca do Acre, Carauari e Itamarati)
SIGLA
COMPONENTE
CURRICULAR
CR
CHT
CHP
CHE
THC
PR
TPP0110
Ecologia Geral
3.3.0
45
0
0
45
-
TPP0111
Fundamentos de
Química Geral
4.4.0
60
0
0
60
-
TPP0112
Introdução à
Informática
3.2.1
30
30
0
60
-
TPP0113
Matemática Básica
5.5.0
75
0
0
75
-
TPP0114
Metodologia do
Trabalho Científico
2.2.0
30
0
0
30
-
TPP0115
Introdução a Pesca e
Aquicultura
3.2.1
30
30
0
60
-
Total do 1º Semestre Letivo
20.18.2
270
60
0
330
-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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