DOEAM 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 15 de outubro de 2018                                                                           Número 33.864 • ANO CXXIV
DETRAN – AM
Portaria nº 4452/2018 de 10.10.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras para 
deslocarem-se no município de IRANDUBA-AM, para realizar atividades 
educativas referentes ao Projeto de Prevenção e Segurança nas Escolas – 
SSP e DETRAN-AM nas Escolas, no período de  08/10/2018 á 10/10/2018 1) 
DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO 2) MARIA DE FATIMA 
FREITAS DO MONTE REIS. 
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
CASA MILITAR
RESENHA DA PORTARIA Nº102-DAF/CM-2018.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de 
acordo com o Decreto nº 38.479, de 13/12/2017, o 
seguinte:Concessão de Diárias. Manaus/Manacapuru/Manaus 
de;Andrelino Daniel Alves de Nazareth – Assessor I; Williams Gomes 
M o n t e i r o  –  A s s e s s o r  I .  P e r í o d o :  2 8 / 0 9  a  2 8 / 0 9 / 2 0 1 8 . 
Manaus/Itacoatiara/Manaus de; Andrelino Daniel Alves de Nazareth – 
Assessor I; Williams Gomes Monteiro – Assessor I. Período: 03/10 a 
04/10/2018. Objetivo: Efetuar levantamento de informações com a finalidade 
de oferecer subsídios ao planejamento da segurança do Governador do 
Estado do Amazonas.Manaus/AM, 11 de outubro de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS - 
A COOPENURE Sociedade dos Enfermeiros de Urgência e Emergência do 
Amazonas LTDA, situada na Rua Cine Odeon nº 1, Quadra D, Conjunto Abílio 
Nery, Bairro Adrianópolis, CEP 69057-615, nesta cidade de Manaus - AM, 
inscrita no CNPJ sob nº 03.463.549/0001-00, NIRE Nº1320063939-1, no uso 
de suas atribuições, convoca os seus 227 (duzentos e vinte e sete) sócios 
para Assembleia dos Sócios que ocorrerá no dia 29 de outubro de 2018, em 1ª 
chamada às 17h30min; 2ª chamada 18h30min e 3ª e última chamada às 
19h30min a ser realizada no Auditório Prof. Nicário na AFFEAM - Associação 
dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas, localizada na Rua Franco 
de Sá, nº 430, São Francisco, CEP 69079-210, para deliberarem a seguinte 
pauta do dia:Pauta: 1.Informes;2.Deliberação sobre ações 
trabalhistas;3.Pedido de desligamento de sócios da Sociedade de acordo 
com a Cláusula Oitava do Contrato Social;Manaus, 11 de outubro de 2018.
Eliacy de Lima Carvalho - Diretora Presidente - COOPENURE
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA
ZONA OESTE
EXTRATO
ESPÉCIE:1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018; 
PARTES:Hospital e Pronto Socorro Da Criança Zona Oeste eInstituto 
Euvaldo Lodi - Iel;
OBJETO: Reajuste no valor da bolsa estágio dos serviços de recrutamento e 
seleção de estagiários no âmbito do HPSCZO, conforme a Resolução nº 
0014/2018–GSEFAZ.
VIGÊNCIA: 01/09/2018 a 31/07/2019;
VALOR MENSAL: R$ 4.571,40;
VALOR GLOBAL: R$ 50.285,40;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento n° 01/2014. 
Inexigibilidade de Licitação. Art. 25, Caput, da Lei 8666/93. Resolução nº 
0014/2018–GSEFAZ. Processo Administrativo n° 17115.000418/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101-FES; UNIDADE GESTORA: 17115-
HPSCZO; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3276.2240.0011; FONTE: 
121; ELEMENTO DA DESPESA: 33903915 E EMPENHO: 2018NE00463.
MANAUS, 15 DE OUTUBRODE 2018
JÚLIA FERNANDA MARQUES
DIRETORA GERAL - HPSCZO
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
PORTARIA Nº073/2018 – SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL – SEPROR, 
nomeado por meio do Decreto de 01 de fevereiro de 2018, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição nº 33.686, de 01 de fevereiro de 2018, às fls. 01, do 
Poder Executivo, no uso de suas atribuições legais e,
R E S O L V E :I - TRANSFERIR para outra oportunidade as férias por 
imperiosa necessidade de serviço do Servidor, conforme abaixo especificado.   
                                      FÉRIAS NÃO GOZADAS
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR, em Manaus, 10 de outubro de 2018.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo
 
Servidor (a)
 
Matrícula
 
Dias a 
Usufruir
 
Período 
Aquisitivo
 
JOSÉ APARECIDO 
DOS SANTOS
 
154.384-9 G
 30 Dias
 2017 / 2018
 
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL 
Resenha: 189/18 – CGL                                                   DATA: 15/10/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 055/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de Subestação 
de 500 KVA na Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, no Município de 
Manaus / AM -  SEINFRA. 
Data da Realização: 05/11/2018 às 08:30 horas de Manaus / AM.
Além dos meios previstos em Lei, o Edital e seus respectivos anexos poderão 
ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no 
DGC/CGL, Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, 
mediante pagamento do valor correspondente as cópias reprográficas do 
Edital/CD com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 
2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 
- Venda de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária 
credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-
5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado 
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 1487/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Alimentação Preparada, através da Produção e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO