DOEAM 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 15 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
Distribuição de Dietas Diárias: Desjejum, Lanches, Almoço, Jantar, Ceia, para 
os Servidores, Pacientes e Acompanhantes, para atender as necessidades 
da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas Cidade Nova - SUSAM.
1.2) PE n° 1488/2018–CGL: Contratação de Serviços de Agenciamento de 
Viagens (Reserva, Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento) para o 
Fornecimento de Passagens Áreas, Terrestres e Fluviais, para Policias 
Militares, para atender as necessidades da SSP.
1.3) PE n° 1489/2018–CGL: Contratação de Serviços de Locação de 
Equipamentos Hospitalares (BIPAP, CPAP e Aspirador de Secreção), para 
Atendimento aos Pacientes Cadastrados e Acompanhados no Serviço de 
Atenção Domiciliar - SAD "Melhor em Casa" - SUSAM.
1.4) PE n° 1490/2018–CGL: Contratação de Serviços de Enfermagem em 
Cardiologia Adulto e Pediátrica de Média e Alta Complexidade (Técnico de 
Enfermagem e Enfermeiro), em Regime de Plantão Ininterrupto, a serem 
prestados no Hospital Universitário Francisca Mendes - HUFM - SUSAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 31 de outubro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 31 de outubro de 2018 às 09:15 horas.
2.1) PE n° 1491/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Preparadas 
(Almoço e Lanche), em Atendimento aos CETI's - Centros de Educação de 
Tempo Integral e ETI's - Escolas de Tempo Integral da Capital - SEDUC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 29 de outubro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 29 de outubro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 1091/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos 
ao órgão demandante para ajustes no bojo do processo, conforme nota 
técnica exarada pela Assessoria Jurídica desta CGL.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1118/2018-CGL, dia 16/10/2018 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1331/2018-CGL, dia 16/10/2018 às 09:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: 
https://www.e-compras.am.gov.br
Convocação para Abertura das Novas Proposta de Preços
1) CC n° 081/2018-CGL, tendo em vista que a empresa GUILD 
CONSTRUÇÕES LTDA, exerceu o direito de preferência estabelecido na Lei 
123/06, a Abertura da mesma será dia 16/10/2018 às 08:30 horas de 
Manaus/AM, na CGL.
Suspensão
Suspensas as seguintes licitações:
1) PE n° 1378/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
2) PE n° 1380/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
3) PE n° 1383/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações interpostos 
pelas empresas E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI, não provido, e 
EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, provido por esta CGL, 
referente à Tomada de Preços nº 042/2018-CGL.
Empresas Habilitadas:
- Construtora Progresso Ltda
- Everest Arquitetura e Engenharia Ltda
- H B Engenharia Ltda
- Turin Construções Limitada
Empresas Inabilitadas:
- Construtora Rio Negro
- E M Neves Distribuidora Eireli
- Guild Construções Ltda
- Instala Engenharia e Construções Ltda
- M C A Construtora Eireli
A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 042/2018-CGL, 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 15/10/2018 às 14:00 horas 
de Manaus/AM, na Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
PORTARIA Nº 386/2018-GP/CGL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada 
nº 93, de 18 de maio de 2007.
RESOLVE:
I - CONCEDER férias aos servidores relacionados, de acordo com o art. 62 da 
Lei nº 1.762 de 14.11.86.
I - TRANSFERIR, por interesse do servidor, as férias descritas, referente ao 
exercício de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO, em Manaus, 04 de outubro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
 
 
212.302-9A
 
Érica Pomar Tavares
 
2018
 
08/10 a 17/10/18
 
10 d
 
237.498-6A
 
Davison Rodrigues 
Batista
 
2018
 
15/10 a 24/10/18
 
10 d 
232.296-0A
 
Ere Bianca Parente de 
Assis 
 
2018
 
15/10 a 26/10/18
 
12 d
 
238.817-0A  
Camila Andreya Pessoa 
Rodrigues  
2018
 15/10 a 29/10/18
 15 d
 
232.638-8A  
Rodrigo Nelson Amaral 
Oliveira  
2018
 15/10 a 29/10/18
 15 d
 
167.690-3D  
Isabel Maria de Araújo 
Brito  
2018
 22/10 a 20/11/18
 30 d 
196.096-2B  
Rísia Cristina da Silva 
Cavalcante  
2015
 29/10 a 27/11/18
 30 d
 
231.518-1A  
Carlos Klinger  de 
Paulino Segundo  
2018
 10/09 a 19/09/18
 10 d
 
05/11 a 14/11/18
 10 d 
 
Matrícula
 
Nome
 
Exerc
 
Período
 
229.614-4A
 
Raphaela Raquel dos 
Santos Pimenta
 
2018
 
02/10 a 11/10/18
 
10 d
230.091-5A
 
Cleyson Costa dos 
Santos
 
2016
 
02/10 a 11/10/18
 
10 d
Matrícula  
Nome  
Cargo
 
Dias
 
237.498-6A  
Davison Rodrigues Batista  
Assessor III
 
20 d
 
226.193-6A  
Vanessa da Silva Jacaúna  
Assessor II
 
10 d 
 
 
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM 
EXTRATO DO TERMO DECONTRATO N° 010/2018PROCESSO Nº 
0224/2018 DAF/ARSAM - ESPÉCIE: Extratodo TermodeContrato nº 
010/2018, celebrado entre a AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM e aS. 
DE S. CAMPELLO – ME - OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção 
Preventiva e/ou Corretiva de Equipamentos de Refrigeração. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.889,00 (seis mil oitocentos e oitenta e nove reais), sendo o 
valor semestral estimado em R$ 3.444,50(três mil quatrocentos e quarenta e 
quatro reais e cinquenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO:Natureza da Despesa 33.90.39.17; Programa de Trabalho 
04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso 02010000. No exercício seguinte, 
as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro.VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01.10.2018 à 30.09.2019.
Manaus,10deoutubrode 2018.
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
PORTARIAN° 078/2018PROCESSO Nº 011209.000207/2018 
DAF/ARSAM–AO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA ARSAM, 
no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da 
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para 
contratação da PRODAM para prestação de serviços de informática de forma 
eventual; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 
10; CONSIDERANDO que o preço constante do orçamento apresentado pela 
PRODAM às fls. 3 e 4 está compatível com os preços praticados no mercado, 
conforme o documento presente á fls.71;CONSIDERANDO, finalmente o que 
consta do Processo nº 013102.00018572.2018; RESOLVE: I – DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei 
nº 8.666/93, a contratação de Prestadora de serviço de execução de Sistema 
de Protocolo em plataforma Web (SPROWeb), da PRODAM; II – 
ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo 
valor global de R$ 18.709,20. À consideração da Agência Reguladora dos 
Serviços Concedidos-ARSAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA ARSAM, 
em Manaus, 11 de outubro de 2018.
__________________________________________________________
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA ARSAM
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterado pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO